SESS-604557-191

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 378; Não: 66; Abstenção: 1; Total: 445.

27 de mai. de 2025

SESS-2121642-105

Mantido o texto. Sim: 310; Não: 105; Abstenção: 1; Total: 416.

27 de mai. de 2025

SESS-2121642-102

Mantido o texto. Sim: 319; Não: 93; Total: 412.

27 de mai. de 2025

SESS-2121642-88

Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; Não: 311; Abstenção: 1; Total: 394.

27 de mai. de 2025

SESS-2497993-33

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.708, de 2025. Sim: 289; Não: 136; Total: 425.

26 de mai. de 2025

SESS-2233324-106

Mantido o texto. Sim: 233; Não: 174; Abstenção: 3; Total: 410.

26 de mai. de 2025

SESS-2233324-103

Mantido o texto. Sim: 284; Não: 147; Abstenção: 2; Total: 433.

26 de mai. de 2025

SESS-2233324-100

Mantido o texto. Sim: 231; Não: 202; Abstenção: 8; Total: 441.

26 de mai. de 2025

SESS-2233324-97

Rejeitado o Requerimento. Sim: 139; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 442.

26 de mai. de 2025

SESS-2515229-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 144; Abstenção: 2; Total: 432.

26 de mai. de 2025

SESS-2515228-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 297; Não: 133; Total: 430.

26 de mai. de 2025

SESS-2512384-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 294; Não: 107; Total: 401.

26 de mai. de 2025

SESS-2193584-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 113; Total: 399.

26 de mai. de 2025

SESS-2481257-37

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 725 de 2024. Sim: 397; Não: 5; Total: 402.

22 de mai. de 2025

SESS-2481257-34

Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 278; Total: 372.

22 de mai. de 2025

SESS-2481257-29

Rejeitado o Requerimento. Sim: 73; Não: 216; Total: 289.

22 de mai. de 2025

SESS-2456110-50

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 344, de 2024. Sim: 280; Não: 5; Total: 285.

22 de mai. de 2025

SESS-2456110-48

Rejeitado o Requerimento. Sim: 103; Não: 300; Total: 403.

22 de mai. de 2025

SESS-2456110-43

Rejeitado o Requerimento. Sim: 92; Não: 268; Total: 360.

22 de mai. de 2025

SESS-2442331-46

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024. Sim: 363; Não: 11; Abstenção: 1; Total: 375.

22 de mai. de 2025

SESS-2442331-44

Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 206; Total: 283.

22 de mai. de 2025

SESS-2442331-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 95; Não: 247; Total: 342.

22 de mai. de 2025

SESS-2494408-43

Mantido o texto. Sim: 290; Não: 134; Total: 424.

21 de mai. de 2025

SESS-2494408-30

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Sim: 388; Não: 43; Total: 431.

21 de mai. de 2025

SESS-2494408-21

Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; Não: 242; Total: 335.

21 de mai. de 2025

SESS-2494565-52

Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 1, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. . Sim: 315; Não: 143; Abstenção: 4; Total: 462.

07 de mai. de 2025

SESS-2456731-84

Mantido o texto. Sim: 266; Não: 118; Total: 384.

29 de abr. de 2025

SESS-2456731-79

Mantido o texto. Sim: 269; Não: 124; Total: 393.

29 de abr. de 2025

SESS-2456731-75

Mantido o texto. Sim: 275; Não: 121; Total: 396.

29 de abr. de 2025

SESS-2483495-64

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-62

Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-59

Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-56

Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-52

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-47

Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-38

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.

28 de abr. de 2025

SESS-2498967-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 267; Não: 116; Total: 383.

23 de abr. de 2025

SESS-2481874-29

Rejeitado o Requerimento. Sim: 67; Não: 299; Total: 366.

22 de abr. de 2025

SESS-2481875-38

Aprovado o Projeto de Lei nº 2, de 2025. . Sim: 276; Não: 68; Total: 344.

22 de abr. de 2025

SESS-2481875-32

Rejeitado o Requerimento. Sim: 69; Não: 282; Total: 351.

22 de abr. de 2025

SESS-2283136-39

Rejeitado o Requerimento. Sim: 37; Não: 278; Abstenção: 1; Total: 316.

10 de abr. de 2025

SESS-2494658-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 113; Total: 392.

08 de abr. de 2025

SESS-2494647-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 291; Não: 110; Total: 401.

08 de abr. de 2025

SESS-2494645-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 259; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 375.

08 de abr. de 2025

SESS-2494644-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 262; Não: 105; Abstenção: 1; Total: 368.

08 de abr. de 2025

SESS-2492307-38

Aprovado o Requerimento. Sim: 300; Não: 92; Total: 392.

02 de abr. de 2025

SESS-2463814-46

Aprovada a Medida Provisória nº 1.268, de 2024. Sim: 317; Não: 92; Abstenção: 2; Total: 411.

01 de abr. de 2025

SESS-2463814-44

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 316; Não: 88; Abstenção: 1; Total: 405.

01 de abr. de 2025

SESS-2463814-34

Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; Não: 269; Abstenção: 1; Total: 358.

01 de abr. de 2025

SESS-2442848-50

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 311, de 2024. Sim: 270; Não: 7; Abstenção: 5; Total: 282.

27 de mar. de 2025