SESS-2556109-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 99; Total: 399.

10 de set. de 2025

SESS-2481721-32

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024. Sim: 425; Não: 1; Total: 426.

09 de set. de 2025

SESS-2558444-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

09 de set. de 2025

SESS-2558261-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 350; Não: 94; Total: 444.

09 de set. de 2025

SESS-2318217-86

Mantido o texto. Sim: 311; Não: 35; Total: 346.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-77

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 347; Não: 89; Total: 436.

03 de set. de 2025

SESS-2428615-16

Rejeitado o Recurso nº 7/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 120; Não: 249; Total: 369.

02 de set. de 2025

SESS-2432423-74

Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416.

27 de ago. de 2025

SESS-2552333-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 349; Não: 11; Total: 360.

27 de ago. de 2025

SESS-2530336-32

Rejeitado o Requerimento. Sim: 131; Não: 228; Total: 359.

19 de ago. de 2025

SESS-2549432-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 266; Não: 114; Abstenção: 1; Total: 381.

19 de ago. de 2025

SESS-2370495-50

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 294; Total: 404.

13 de ago. de 2025

SESS-2500260-31

Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; Não: 352; Total: 400.

12 de ago. de 2025

SESS-2500260-26

Rejeitado o Requerimento. Sim: 61; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 447.

12 de ago. de 2025

SESS-2543003-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; Não: 123; Total: 446.

12 de ago. de 2025

SESS-2502719-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 426; Não: 4; Total: 430.

12 de ago. de 2025

SESS-2472106-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; Não: 49; Abstenção: 1; Total: 421.

12 de ago. de 2025

SESS-2536992-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 384; Não: 13; Total: 397.

12 de ago. de 2025

SESS-2498090-47

Rejeitada a Emenda nº 5. Sim: 16; Não: 399; Abstenção: 1; Total: 416.

07 de ago. de 2025

SESS-2498090-44

Rejeitada a Emenda n° 29. Sim: 30; Não: 394; Abstenção: 2; Total: 426.

07 de ago. de 2025

SESS-2408145-17

Aprovado o Recurso nº 38/2023 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 291; Não: 173; Total: 464.

16 de jul. de 2025

SESS-2411961-13

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 347; Não: 107; Total: 454.

16 de jul. de 2025

SESS-2454495-174

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB/SP). Sim: 353; Não: 76; Abstenção: 3; Total: 432.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-171

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 126; Abstenção: 1; Total: 469.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-166

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 367; Não: 97; Abstenção: 2; Total: 466.

15 de jul. de 2025

SESS-2536848-6

Aprovado o Requerimento nº 2.779/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 66, de 2023. Sim: 319; Não: 70; Total: 389.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-151

Rejeitada a Emenda nº 5. Sim: 117; Não: 335; Abstenção: 3; Total: 455.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-144

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 66, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 404; Não: 67; Abstenção: 3; Total: 474.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-142

Aprovado o Requerimento. Sim: 338; Não: 28; Total: 366.

15 de jul. de 2025

SESS-2480979-96

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, da Comissão Especial. Sim: 471; Total: 471.

14 de jul. de 2025

SESS-2421211-112

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR). Sim: 178; Não: 155; Abstenção: 1; Total: 334.

09 de jul. de 2025

SESS-2421211-109

Mantido o texto. Sim: 204; Não: 162; Total: 366.

09 de jul. de 2025

SESS-2421211-106

Mantido o texto. Sim: 210; Não: 174; Total: 384.

09 de jul. de 2025

SESS-2421211-100

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 159; Total: 269.

09 de jul. de 2025

SESS-2252295-120

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques. Sim: 352; Não: 63; Total: 415.

08 de jul. de 2025

SESS-2413257-115

Rejeitada a Preferência. Sim: 103; Não: 281; Total: 384.

08 de jul. de 2025

SESS-2515648-44

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 383; Não: 98; Total: 481.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-41

Aprovado o Requerimento. Sim: 353; Não: 102; Total: 455.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-36

Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-29

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

25 de jun. de 2025

SESS-2525870-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.

16 de jun. de 2025

SESS-264726-127

Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; Não: 205; Total: 310.

11 de jun. de 2025

SESS-2471177-56

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.

10 de jun. de 2025

SESS-2355104-126

Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 318; Não: 116; Total: 434.

10 de jun. de 2025

SESS-2497990-28

Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; Não: 206; Total: 295.

02 de jun. de 2025

SESS-2306513-113

Aprovada a Emenda n° 2. Sim: 214; Não: 204; Abstenção: 1; Total: 419.

29 de mai. de 2025

SESS-2306513-111

Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 371.

29 de mai. de 2025

SESS-2297512-70

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021. . Sim: 392; Não: 7; Total: 399.

29 de mai. de 2025

SESS-2297512-65

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 258; Total: 360.

29 de mai. de 2025

SESS-2341047-60

Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; Não: 289; Total: 394.

28 de mai. de 2025