SESS-2125189-176

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 305; não: 101; abstenção: 1; total: 407.

29 de nov. de 2023

SESS-2125189-174

Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 308; total: 414.

29 de nov. de 2023

SESS-2125189-161

Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; não: 292; abstenção: 1; total: 391.

29 de nov. de 2023

SESS-2190084-88

Mantido o texto. Sim: 387; não: 38; total: 425.

29 de nov. de 2023

SESS-2190084-79

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Sim: 403; não: 16; total: 419.

29 de nov. de 2023

SESS-2381043-60

Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 255; abstenção: 1; total: 362.

22 de nov. de 2023

SESS-2355510-53

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 423; não: 11; abstenção: 1; total: 435.

22 de nov. de 2023

SESS-2312373-140

Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2023. Sim: 31, não: 375, abstenção: 2, total: 408.

22 de nov. de 2023

SESS-2312373-128

Rejeitado o requerimento. Sim: 45; não: 371, total: 416.

22 de nov. de 2023

SESS-2405312-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 301; não: 131; total: 432.

21 de nov. de 2023

SESS-575585-99

Mantido o texto. Sim: 312; não: 104; total: 416.

21 de nov. de 2023

SESS-575585-69

Rejeitado o Requerimento. Sim: 53; não: 332; total: 385.

21 de nov. de 2023

SESS-2194442-74

Rejeitado o requerimento. Sim:63; não: 349; abstenção: 1; total: 413

21 de nov. de 2023

SESS-2404958-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim:303; não: 115; abstenção: 2; total: 420.

21 de nov. de 2023

SESS-2393997-9

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 240; não: 159; abstenção: 1; total: 400.

08 de nov. de 2023

SESS-2391935-43

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.287, de 2023. Sim: 369; não: 5; total: 374.

08 de nov. de 2023

SESS-2115253-183

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO). Sim: 286; não: 112; total: 398.

08 de nov. de 2023

SESS-2115253-179

Mantido o texto. Sim: 268; não: 124; total: 392.

08 de nov. de 2023

SESS-2115253-175

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.385-C, de 2016, ressalvados os destaques. Sim: 296; não: 121; abstenção: 2; total: 419.

08 de nov. de 2023

SESS-2115253-172

Rejeitado o Requerimento.Sim: 49; não: 288; abstenção: 2; total: 339.

08 de nov. de 2023

SESS-2115253-167

Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; não: 269; total: 389.

08 de nov. de 2023

SESS-2344909-65

Aprovada a Emenda de Plenário n° 3. Sim: 311; Não: 107; total: 418.

07 de nov. de 2023

SESS-2397925-25

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.086, de 2023. Sim: 372; não: 26; abstenção: 1; total: 399.

07 de nov. de 2023

SESS-2397925-16

Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; não: 279; total: 373.

07 de nov. de 2023

SESS-2399396-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 309; não: 35; total: 344.

07 de nov. de 2023

SESS-2345281-63

Mantido o texto. Sim: 284 ; não: 106; total: .390.

06 de nov. de 2023

SESS-2400115-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 55; total: 413.

30 de out. de 2023

SESS-2400118-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 401; não: 37; total: 438.

30 de out. de 2023

SESS-2358915-53

Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 283; abstenção: 2; total: 314.

04 de out. de 2023

SESS-2224999-107

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 301; não: 15; abstenção: 2; total: 318.

03 de out. de 2023

SESS-2224999-67

Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 301; abstenção: 2; total: 332.

03 de out. de 2023

SESS-2309053-179

Rejeitada a Emenda nº 33 do Senado Federal. Sim: 159; não: 251; abstenção: 6; total: 416.

03 de out. de 2023

SESS-2309053-176

Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 4, 9, 10, 15, 24, 25, 28, 29, 35, 38, 42 (apenas do § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 47 e 48 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 9; não: 305; abstenção: 5; total: 319.

03 de out. de 2023

SESS-2309053-167

Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não: 266; abstenção: 2; total: 290.

03 de out. de 2023

SESS-2367600-49

Aprovada a Medida Provisória nº 1.177, de 2023. Sim: 270; não: 1; abstenção: 1; total: 272.

27 de set. de 2023

SESS-2367600-45

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 275; não: 2; abstenção: 4; total: 281.  

27 de set. de 2023

SESS-2367600-35

Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; não: 286; abstenção: 3; total: 298.

27 de set. de 2023

SESS-2367600-30

Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 292; abstenção: 4; total: 315.

27 de set. de 2023

SESS-2375630-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 297; não: 105; abstenção: 1; total: 403.

19 de set. de 2023

SESS-2372071-44

Mantido o texto. Sim: 270; não: 146; abstenção: 1; total: 417.

14 de set. de 2023

SESS-2372071-41

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 349; não: 68; abstenção: 2; total: 419.

14 de set. de 2023

SESS-2387067-33

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 192, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 345; não: 55; abstenção: 1; total: 401.

14 de set. de 2023

SESS-2372071-26

Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 341; total: 362.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-101

Rejeitada a Emenda nº 38. Sim: 38; não: 329; abstenção: 1; total: 368.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-94

Aprovada a Emenda de Plenário nº 30. Sim: 246; não: 172; abstenção: 1; total: 419.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-91

Suprimido o texto. Sim: 207; não: 215; abstenção: 2; total: 424.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-89

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13. Sim: 154; não: 245; abstenção: 1; total: 400.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-84

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 45. Sim: 90; não: 316; abstenção: 1; total: 407.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-80

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-78

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21. Sim: 122; não: 304; abstenção: 4; total: 430.

14 de set. de 2023