SESS-2196833-356

Mantido o texto. Sim: 383; não: 103; abstenção: 2; total: 488.

06 de jul. de 2023

SESS-2196833-353

Mantido o texto. Sim: 379; não: 116; abstenção: 1; total: 496.

06 de jul. de 2023

SESS-2196833-349

Mantido o texto. Sim: 390; não: 108; abstenção: 1; total: 499.

06 de jul. de 2023

SESS-2196833-331

Mantido o texto. Sim: 317; não: 170; total: 487.

06 de jul. de 2023

SESS-2196833-328

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 379; não: 114; abstenção: 1; total: 494.

06 de jul. de 2023

SESS-2196833-326

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 382; não: 118; abstenção: 3; total: 503.

06 de jul. de 2023

SESS-2196833-323

Rejeitado o Requerimento. Sim: 133; não: 357; abstenção: 3; total: 493.

06 de jul. de 2023

SESS-2364109-35

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.720, de 2023, adotado pelo relator da Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 252; não: 163; total: 415.

14 de jun. de 2023

SESS-2367595-12

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; não: 118; abstenção: 2; total: 438.

14 de jun. de 2023

SESS-2351990-37

Aprovada a Medida Provisória nº 1.165 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 353; não: 58; abstenção: 1; total: 412.

14 de jun. de 2023

SESS-2345493-41

Aprovada a Medida Provisória nº 1.154 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 337; não: 125; abstenção: 1; total: 463.

31 de mai. de 2023

SESS-2345493-38

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 319; não: 111; abstenção: 1; total: 431.

31 de mai. de 2023

SESS-2345493-35

Aprovado o Requerimento. Sim: 324; não: 114; abstenção: 1; total: 439.

31 de mai. de 2023

SESS-2345493-31

Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 337; abstenção: 1; total: 468.

31 de mai. de 2023

SESS-345311-279

Mantido o texto. Sim: 290; não: 142; abstenção: 1; total: 433.

30 de mai. de 2023

SESS-345311-276

Mantido o texto. Sim: 288; não: 148; abstenção: 2; total: 438.

30 de mai. de 2023

SESS-345311-270

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 283; não: 155; abstenção: 1; total: 439.

30 de mai. de 2023

SESS-345311-257

Aprovado o Requerimento. Sim: 311; não: 137; abstenção: 1; total: 449.

30 de mai. de 2023

SESS-345311-248

Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 257; total: 380.

30 de mai. de 2023

SESS-2362190-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 324; não: 131; abstenção: 1; total: 456.

24 de mai. de 2023

SESS-2357053-62

Mantido o texto. Sim: 316; não: 160; abstenção: 3; total: 479.

24 de mai. de 2023

SESS-2357053-59

Mantido o texto. Sim: 326; não: 138; total: 464.

24 de mai. de 2023

SESS-2357053-50

Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo, ressalvados os destaques. Sim: 102; não: 346; abstenção: 1; total: 449.

23 de mai. de 2023

SESS-2357053-47

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 372; não: 108; abstenção: 1; total: 481.

23 de mai. de 2023

SESS-2357053-38

Aprovado o Requerimento. Sim: 371; não: 105; abstenção: 2; total: 478.

23 de mai. de 2023

SESS-2115253-104

Rejeitado o Requerimento. Sim: 184; não: 213; total: 397.

17 de mai. de 2023

SESS-2362292-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 367; não: 102; abstenção: 1; total: 470.

17 de mai. de 2023

SESS-2362137-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 356; não: 89; abstenção: 1; total: 446.

16 de mai. de 2023

SESS-2359287-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 274; não: 157; abstenção: 1; total: 432.

16 de mai. de 2023

SESS-2334279-57

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.342, de 2022, adotada pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público. Sim: 335; não: 79; abstenção: 3; total: 417.

10 de mai. de 2023

SESS-2334279-38

Rejeitado o Requerimento. Sim: 54; não: 347; total: 401.

10 de mai. de 2023

SESS-2358527-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; não: 53; abstenção: 3; total: 402.

09 de mai. de 2023

SESS-2357639-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 348; não: 48; abstenção: 2; total: 398.

09 de mai. de 2023

SESS-2355135-49

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Sim: 295; não: 136; abstenção: 1; total: 432.

03 de mai. de 2023

SESS-2345484-83

Aprovada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 181; não: 171; total: 352.

27 de abr. de 2023

SESS-2345484-39

Aprovado o Requerimento. Sim: 204; não: 202; abstenção: 1; total: 407.

26 de abr. de 2023

SESS-2344938-71

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 9. Sim: 132; não: 242; total: 374.

25 de abr. de 2023

SESS-2344938-60

Mantido o texto. Sim: 282; não: 115; total: 397.

25 de abr. de 2023

SESS-2344938-48

Mantido o texto. Sim: 289; não: 108; total: 397.

25 de abr. de 2023

SESS-2310837-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD). Sim: 238; não: 192; total: 430.

25 de abr. de 2023

SESS-2326749-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 296; não: 107; total: 403.

11 de abr. de 2023

SESS-2345378-38

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 327; não: 27; total: 354.

30 de mar. de 2023

SESS-2345368-56

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 15. Sim: 143; não: 195; total: 338.

30 de mar. de 2023

SESS-2301683-33

Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 247; total: 303.

22 de mar. de 2023

SESS-2350702-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 397; não: 1 ; total: 398.

21 de mar. de 2023

SESS-2350706-6

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 280; não: 97; abstenção: 1; total: 378.

15 de mar. de 2023

SESS-2345140-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 374; não: 27; abstenção: 2; total: 403.

14 de mar. de 2023

SESS-2351332-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD). Sim: 366; não: 41; abstenção: 1; total: 408.

14 de mar. de 2023