SESS-106701-227

Aprovada a Emenda de Plenário n. 7. Sim: 269; Não: 154; Total: 423.

05 de nov. de 2025

SESS-106701-223

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Sim: 427; Não: 1; Total: 428.

05 de nov. de 2025

SESS-2157806-137

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 330; Não: 118; Abstenção: 3; Total: 451.

04 de nov. de 2025

SESS-2157806-131

Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 412.

04 de nov. de 2025

SESS-2157806-125

Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 269; Abstenção: 1; Total: 428.

04 de nov. de 2025

SESS-408349-216

Mantido o texto. Sim: 377; Não: 50; Abstenção: 2; Total: 429.

04 de nov. de 2025

SESS-2564274-37

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.750, de 2025. Sim: 299; Não: 119; Abstenção: 4; Total: 422.

04 de nov. de 2025

SESS-2576234-41

Mantido o texto. Sim: 387; Não: 30; Abstenção: 1; Total: 418.

03 de nov. de 2025

SESS-2576234-34

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 360; Não: 23; Abstenção: 2; Total: 385.

03 de nov. de 2025

SESS-2580122-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; Não: 26; Abstenção: 3; Total: 415.

03 de nov. de 2025

SESS-2579999-8

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 236; Não: 178; Total: 414.

03 de nov. de 2025

SESS-2579996-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 295; Não: 118; Total: 413.

03 de nov. de 2025

SESS-2579995-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 275; Não: 146; Total: 421.

03 de nov. de 2025

SESS-2535328-36

Suprimido o texto. Sim: 148; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 382.

30 de out. de 2025

SESS-2535328-24

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 23. Sim: 157; Não: 198; Abstenção: 1; Total: 356.

30 de out. de 2025

SESS-2225224-125

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019. Sim: 417; Não: 17; Abstenção: 1; Total: 435.

30 de out. de 2025

SESS-2560611-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; Não: 50; Total: 386.

30 de out. de 2025

SESS-2225224-117

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Sim: 386; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 402.

30 de out. de 2025

SESS-2279186-107

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-99

Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 223; Não: 174; Total: 397.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-97

Mantido o texto. Sim: 269; Não: 152; Total: 421.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-94

Mantido o texto. Sim: 276; Não: 125; Total: 401.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-92

Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-86

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-84

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

29 de out. de 2025

SESS-545304-154

Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.

29 de out. de 2025

SESS-545304-134

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.

29 de out. de 2025

SESS-2570007-69

Aprovada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 426; Não: 17; Total: 443.

28 de out. de 2025

SESS-2570007-66

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 445; Não: 10; Total: 455.

28 de out. de 2025

SESS-2570007-63

Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 361; Não: 77; Abstenção: 1; Total: 439.

28 de out. de 2025

SESS-374450-132

Mantido o texto. Sim: 409; Não: 21; Total: 430.

28 de out. de 2025

SESS-2503426-44

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 309; Total: 413.

28 de out. de 2025

SESS-2566565-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 130; Total: 430.

28 de out. de 2025

SESS-2538979-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 129; Total: 413.

28 de out. de 2025

SESS-2574143-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; Não: 104; Abstenção: 2; Total: 424.

27 de out. de 2025

SESS-2566427-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 271; Não: 127; Abstenção: 3; Total: 401.

27 de out. de 2025

SESS-2571484-12

Rejeitado o Recurso nº 22, de 2025 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 95; Não: 344; Abstenção: 2; Total: 441.

22 de out. de 2025

SESS-2571484-9

Rejeitado o Requerimento. Sim: 50; Não: 370; Total: 420.

22 de out. de 2025

SESS-2573921-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 398; Não: 30; Abstenção: 3; Total: 431.

22 de out. de 2025

SESS-2438687-76

Suprimido o texto. Sim: 169; Não: 200; Total: 369.

15 de out. de 2025

SESS-2438687-71

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.225, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Sim: 285; Não: 86; Abstenção: 2; Total: 373.

15 de out. de 2025

SESS-2564763-24

Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 2, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. Sim: 268; Não: 167; Abstenção: 4; Total: 439.

15 de out. de 2025

SESS-2517547-55

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 242, de 2025, da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 375; Não: 15; Total: 390.

14 de out. de 2025

SESS-2501358-48

Aprovada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 246; Não: 199; Total: 445.

14 de out. de 2025

SESS-2501358-37

Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 409; Total: 422.

14 de out. de 2025

SESS-2525180-26

Aprovado o Requerimento. Sim: 251; Não: 193; Total: 444.

08 de out. de 2025

SESS-2284555-287

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2021. Sim: 426; Não: 10; Total: 436.

07 de out. de 2025

SESS-2284555-280

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, da Comissão Especial. Sim: 446; Não: 20; Total: 466.

07 de out. de 2025

SESS-2487436-169

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 493; Total: 493.

01 de out. de 2025

SESS-2541109-48

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 133; Total: 426.

24 de set. de 2025