SESS-2596663-47

Mantido o texto. Sim: 213; Não: 152; Abstenção: 3; Total: 368.

11 de mar. de 2026

SESS-2607960-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 86; Abstenção: 1; Total: 403.

11 de mar. de 2026

SESS-2449741-72

Mantido o texto. Sim: 408; Não: 13; Total: 421.

10 de mar. de 2026

SESS-2605090-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.

10 de mar. de 2026

SESS-2589628-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.

05 de mar. de 2026

SESS-2500080-330

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.

04 de mar. de 2026

SESS-2500080-320

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.

04 de mar. de 2026

SESS-2600277-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.

10 de fev. de 2026

SESS-2601040-31

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.

10 de fev. de 2026

SESS-2601040-23

Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.

10 de fev. de 2026

SESS-2591974-26

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 242; Abstenção: 1; Total: 390.

10 de fev. de 2026

SESS-2600278-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.

10 de fev. de 2026

SESS-2601794-5

Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.

09 de fev. de 2026

SESS-2562173-30

Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.

09 de fev. de 2026

SESS-2562173-21

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.

09 de fev. de 2026

SESS-2600122-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.

09 de fev. de 2026

SESS-2601522-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.

09 de fev. de 2026

SESS-2601223-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.

09 de fev. de 2026

SESS-2557414-41

Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.

02 de fev. de 2026

SESS-2557414-32

Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.

02 de fev. de 2026

SESS-2422905-75

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 397; Não: 3; Total: 400.

02 de dez. de 2025

SESS-2422905-68

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 412; Não: 4; Total: 416.

02 de dez. de 2025

SESS-2482078-49

Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 297; Total: 421.

05 de nov. de 2025

SESS-2157806-177

Mantido o texto. Sim: 327; Não: 98; Total: 425.

05 de nov. de 2025

SESS-2157806-168

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 325; Não: 94; Total: 419.

05 de nov. de 2025

SESS-2526776-31

Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 267; Total: 401.

05 de nov. de 2025

SESS-106701-227

Aprovada a Emenda de Plenário n. 7. Sim: 269; Não: 154; Total: 423.

05 de nov. de 2025

SESS-106701-223

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Sim: 427; Não: 1; Total: 428.

05 de nov. de 2025

SESS-2483863-74

Mantido o texto. Sim: 382; Não: 17; Total: 399.

05 de nov. de 2025

SESS-2157806-137

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 330; Não: 118; Abstenção: 3; Total: 451.

04 de nov. de 2025

SESS-2157806-131

Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 412.

04 de nov. de 2025

SESS-2157806-125

Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 269; Abstenção: 1; Total: 428.

04 de nov. de 2025

SESS-408349-216

Mantido o texto. Sim: 377; Não: 50; Abstenção: 2; Total: 429.

04 de nov. de 2025

SESS-2564274-37

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.750, de 2025. Sim: 299; Não: 119; Abstenção: 4; Total: 422.

04 de nov. de 2025

SESS-2564274-29

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 287; Total: 412.

04 de nov. de 2025

SESS-2579995-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 275; Não: 146; Total: 421.

03 de nov. de 2025

SESS-2535328-24

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 23. Sim: 157; Não: 198; Abstenção: 1; Total: 356.

30 de out. de 2025

SESS-2225224-125

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019. Sim: 417; Não: 17; Abstenção: 1; Total: 435.

30 de out. de 2025

SESS-2560611-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; Não: 50; Total: 386.

30 de out. de 2025

SESS-2225224-117

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Sim: 386; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 402.

30 de out. de 2025

SESS-2279186-107

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-104

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 143; Total: 436.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-97

Mantido o texto. Sim: 269; Não: 152; Total: 421.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-92

Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-86

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-84

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

29 de out. de 2025

SESS-545304-154

Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.

29 de out. de 2025

SESS-545304-134

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.

29 de out. de 2025

SESS-545304-132

Rejeitada a preferência. Sim: 162; Não: 234; Total: 396.

29 de out. de 2025

SESS-545304-112

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 279; Total: 416.

29 de out. de 2025