SESS-2571484-9

Rejeitado o Requerimento. Sim: 50; Não: 370; Total: 420.

22 de out. de 2025

SESS-2573921-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 398; Não: 30; Abstenção: 3; Total: 431.

22 de out. de 2025

SESS-2284555-287

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2021. Sim: 426; Não: 10; Total: 436.

07 de out. de 2025

SESS-2284555-280

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, da Comissão Especial. Sim: 446; Não: 20; Total: 466.

07 de out. de 2025

SESS-2487436-169

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 493; Total: 493.

01 de out. de 2025

SESS-2483447-25

Aprovado o Projeto de Lei nº 358, de 2025. .

25 de set. de 2025

SESS-2541109-48

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 133; Total: 426.

24 de set. de 2025

SESS-2519886-34

Aprovada a Medida Provisória, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 403; Não: 6; Total: 409.

24 de set. de 2025

SESS-2519886-26

Rejeitado o Requerimento. Sim: 84; Não: 325; Abstenção: 1; Total: 410.

24 de set. de 2025

SESS-2515300-73

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE). Sim: 352; Não: 93; Total: 445.

17 de set. de 2025

SESS-2515300-38

Aprovada a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 423; Não: 36; Total: 459.

17 de set. de 2025

SESS-2515300-26

Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; Não: 326; Total: 444.

17 de set. de 2025

SESS-2270800-160

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2021, ressalvado os destaques. Sim: 344; Não: 133; Total: 477.

16 de set. de 2025

SESS-2561475-6

Aprovado o Requerimento nº 3.818/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 3, de 2021. Sim: 332; Não: 117; Total: 449.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-135

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 353; Não: 134; Abstenção: 1; Total: 488.

16 de set. de 2025

SESS-2545773-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 288; Não: 125; Total: 413.

10 de set. de 2025

SESS-2556109-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 99; Total: 399.

10 de set. de 2025

SESS-2318217-86

Mantido o texto. Sim: 311; Não: 35; Total: 346.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-81

Rejeitada a inclusão. Sim: 119; Não: 310; Abstenção: 1; Total: 430.

03 de set. de 2025

SESS-2432423-93

Mantido o texto. Sim: 243; Não: 133; Total: 376.

27 de ago. de 2025

SESS-2530336-58

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA). Sim: 217; Não: 152; Total: 369.

19 de ago. de 2025

SESS-2500260-34

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025. Sim: 424; Não: 4; Abstenção: 2; Total: 430.

12 de ago. de 2025

SESS-2500260-31

Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; Não: 352; Total: 400.

12 de ago. de 2025

SESS-2500260-26

Rejeitado o Requerimento. Sim: 61; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 447.

12 de ago. de 2025

SESS-2502719-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 426; Não: 4; Total: 430.

12 de ago. de 2025

SESS-2454495-174

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB/SP). Sim: 353; Não: 76; Abstenção: 3; Total: 432.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-171

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 126; Abstenção: 1; Total: 469.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-166

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 367; Não: 97; Abstenção: 2; Total: 466.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-144

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 66, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 404; Não: 67; Abstenção: 3; Total: 474.

15 de jul. de 2025

SESS-2480979-96

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, da Comissão Especial. Sim: 471; Total: 471.

14 de jul. de 2025

SESS-2421211-112

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR). Sim: 178; Não: 155; Abstenção: 1; Total: 334.

09 de jul. de 2025

SESS-2252295-120

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques. Sim: 352; Não: 63; Total: 415.

08 de jul. de 2025

SESS-2413257-125

Rejeitado o Destaque. Sim: 159; Não: 243; Total: 402.

08 de jul. de 2025

SESS-2487358-48

Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2025. Sim: 272; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 390.

25 de jun. de 2025

SESS-2525870-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.

16 de jun. de 2025

SESS-264726-127

Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; Não: 205; Total: 310.

11 de jun. de 2025

SESS-2471177-64

Mantido o texto. Sim: 257; Não: 88; Total: 345.

10 de jun. de 2025

SESS-2471177-56

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.

10 de jun. de 2025

SESS-2471177-53

Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 307; Total: 408.

10 de jun. de 2025

SESS-2306513-113

Aprovada a Emenda n° 2. Sim: 214; Não: 204; Abstenção: 1; Total: 419.

29 de mai. de 2025

SESS-2355104-96

Rejeitado o Requerimento.

27 de mai. de 2025

SESS-604557-191

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 378; Não: 66; Abstenção: 1; Total: 445.

27 de mai. de 2025

SESS-2497993-21

Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 301; Total: 433.

26 de mai. de 2025

SESS-2494408-30

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Sim: 388; Não: 43; Total: 431.

21 de mai. de 2025

SESS-2383019-54

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 270; Não: 207; Abstenção: 1; Total: 478.

06 de mai. de 2025

SESS-2383019-50

Aprovado o Requerimento. Sim: 298; Não: 154; Total: 452.

06 de mai. de 2025

SESS-2383019-46

Rejeitado o Requerimento. Sim: 156; Não: 288; Abstenção: 2; Total: 446.

06 de mai. de 2025

SESS-2503292-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 268; Não: 199; Total: 467.

06 de mai. de 2025

SESS-2456731-75

Mantido o texto. Sim: 275; Não: 121; Total: 396.

29 de abr. de 2025

SESS-2456731-71

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 261; Não: 108; Total: 369.

29 de abr. de 2025