SESS-2383287-30

Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; não: 287; abstenção: 1; total: 416.

25 de out. de 2023

SESS-2383287-23

Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 279; abstenção: 1 total: 401.

25 de out. de 2023

SESS-2149303-50

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 745, de 2017. Sim: 323; não: 98; abstenção: 3; total: 424.

18 de out. de 2023

SESS-2394478-15

Aprovado o Requerimento. Sim: 312; total: 312.

10 de out. de 2023

SESS-2358915-53

Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 283; abstenção: 2; total: 314.

04 de out. de 2023

SESS-2358915-39

Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 272; abstenção: 5; total: 333.

04 de out. de 2023

SESS-2387035-55

Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 259; abstenção: 2; total: 281.

04 de out. de 2023

SESS-2387035-44

Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 350; abstenção: 2; total: 382.

04 de out. de 2023

SESS-2358915-67

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340.

04 de out. de 2023

SESS-2309053-173

Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 291; abstenção: 6; total: 323.

03 de out. de 2023

SESS-2309053-167

Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não: 266; abstenção: 2; total: 290.

03 de out. de 2023

SESS-2309053-157

Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; não: 243; abstenção: 4; total: 257.

03 de out. de 2023

SESS-2224999-104

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 57; não: 270; total: 327.

03 de out. de 2023

SESS-2309053-174

Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42 (exceto o § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 43, 44, 45, 46, 49 e 50 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 305; não: 11; abstenção: 5; total: 321.

03 de out. de 2023

SESS-2224999-107

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 301; não: 15; abstenção: 2; total: 318.

03 de out. de 2023

SESS-2309053-176

Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 4, 9, 10, 15, 24, 25, 28, 29, 35, 38, 42 (apenas do § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 47 e 48 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 9; não: 305; abstenção: 5; total: 319.

03 de out. de 2023

SESS-2309053-179

Rejeitada a Emenda nº 33 do Senado Federal. Sim: 159; não: 251; abstenção: 6; total: 416.

03 de out. de 2023

SESS-2224999-67

Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 301; abstenção: 2; total: 332.

03 de out. de 2023

SESS-2224999-77

Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 281; abstenção: 2; total: 309.

03 de out. de 2023

SESS-2224999-88

Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 283; abstenção: 2; total: 304.

03 de out. de 2023

SESS-2224999-96

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 312; não: 25; abstenção: 8; total: 345.

03 de out. de 2023

SESS-2367600-30

Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 292; abstenção: 4; total: 315.

27 de set. de 2023

SESS-2367600-49

Aprovada a Medida Provisória nº 1.177, de 2023. Sim: 270; não: 1; abstenção: 1; total: 272.

27 de set. de 2023

SESS-2367600-47

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 259; não: 1; abstenção: 3; total: 263.

27 de set. de 2023

SESS-2367600-45

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 275; não: 2; abstenção: 4; total: 281.  

27 de set. de 2023

SESS-2367600-35

Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; não: 286; abstenção: 3; total: 298.

27 de set. de 2023

SESS-2282142-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 285; não: 113; abstenção: 2; total: 400.

20 de set. de 2023

SESS-2375630-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 297; não: 105; abstenção: 1; total: 403.

19 de set. de 2023

SESS-2387067-33

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 192, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 345; não: 55; abstenção: 1; total: 401.

14 de set. de 2023

SESS-2372071-26

Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 341; total: 362.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-101

Rejeitada a Emenda nº 38. Sim: 38; não: 329; abstenção: 1; total: 368.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-100

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 31. Sim: 125; não: 249; total: 374.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-94

Aprovada a Emenda de Plenário nº 30. Sim: 246; não: 172; abstenção: 1; total: 419.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-91

Suprimido o texto. Sim: 207; não: 215; abstenção: 2; total: 424.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-89

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13. Sim: 154; não: 245; abstenção: 1; total: 400.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-84

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 45. Sim: 90; não: 316; abstenção: 1; total: 407.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-80

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-78

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21. Sim: 122; não: 304; abstenção: 4; total: 430.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-70

Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; não: 282; total: 330.

14 de set. de 2023

SESS-2372071-41

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 349; não: 68; abstenção: 2; total: 419.

14 de set. de 2023

SESS-2372071-44

Mantido o texto. Sim: 270; não: 146; abstenção: 1; total: 417.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-63

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 367; não: 86; abstenção: 1; total: 454.

13 de set. de 2023

SESS-2387066-55

Rejeitado o Requerimento. Sim: 63; não: 360; abstenção: 1; total: 424.

13 de set. de 2023

SESS-2387066-44

Rejeitado o Requerimento. Sim: 57; não: 376; abstenção: 2; total: 435.

13 de set. de 2023

SESS-2374400-58

Aprovada a Emenda de Plenário nº 34. Sim: 203; não: 164; total: 367.

13 de set. de 2023

SESS-2374400-53

Suprimido o texto. Sim: 222; não: 242; abstenção: 2; total: 466.

13 de set. de 2023

SESS-2374400-46

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 26. Sim: 82; não: 342; abstenção: 8; total: 432.

13 de set. de 2023

SESS-2387266-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 384; não: 51; abstenção: 3; total: 438.

13 de set. de 2023

SESS-2387264-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 366; não: 60; abstenção: 2; total: 428.

13 de set. de 2023

SESS-2288318-78

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021. Sim: 453; não: 3; total: 456.

12 de set. de 2023