SESS-2471177-99

Aprovado o Requerimento. Sim: 311; Não: 114; Total: 425.

09 de dez. de 2025

SESS-2422905-75

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 397; Não: 3; Total: 400.

02 de dez. de 2025

SESS-2422905-68

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 412; Não: 4; Total: 416.

02 de dez. de 2025

SESS-2541991-38

Mantido o texto. Sim: 300; Não: 123; Total: 423.

02 de dez. de 2025

SESS-2524984-25

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 270; Total: 397.

26 de nov. de 2025

SESS-2164336-110

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 427; Não: 18; Total: 445.

26 de nov. de 2025

SESS-2237596-92

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 386; Não: 7; Total: 393.

26 de nov. de 2025

SESS-2555110-45

Mantido o texto. Sim: 278; Não: 107; Total: 385.

26 de nov. de 2025

SESS-2579832-105

Aprovada a Emenda de Plenário nº 25. Sim: 349; Não: 40; Abstenção: 1; Total: 390.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-99

Rejeitada a preferência. Sim: 107; Não: 298; Abstenção: 2; Total: 407.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-95

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 33. Sim: 142; Não: 298; Abstenção: 1; Total: 441.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-62

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvados os destaques. Sim: 370; Não: 110; Abstenção: 3; Total: 483.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-61

Rejeitada a Preferência. Sim: 156; Não: 306; Total: 462.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-54

Aprovado o Requerimento. Sim: 335; Não: 111; Total: 446.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-49

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 335; Total: 449.

18 de nov. de 2025

SESS-2270325-92

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 148; Não: 215; Total: 363.

12 de nov. de 2025

SESS-2270325-88

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 449.

12 de nov. de 2025

SESS-2564132-13

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 72; Não: 350; Abstenção: 4; Total: 426.

12 de nov. de 2025

SESS-2583574-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 114; Total: 414.

12 de nov. de 2025

SESS-2570219-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 303; Não: 55; Total: 358.

12 de nov. de 2025

SESS-2399380-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 340; Não: 8; Total: 348.

12 de nov. de 2025

SESS-2481858-53

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 411; Não: 3; Total: 414.

11 de nov. de 2025

SESS-2386051-101

Mantido o texto. Sim: 274; Não: 101; Total: 375.

05 de nov. de 2025

SESS-2386051-93

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques. Sim: 287; Não: 113; Total: 400.

05 de nov. de 2025

SESS-2386051-90

Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 259; Abstenção: 1; Total: 360.

05 de nov. de 2025

SESS-2386051-84

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 294; Total: 408.

05 de nov. de 2025

SESS-2386051-80

Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 295; Total: 415.

05 de nov. de 2025

SESS-2482078-57

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025. Sim: 317; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 429.

05 de nov. de 2025

SESS-2482078-54

Aprovado o Requerimento. Sim: 310; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 431.

05 de nov. de 2025

SESS-2482078-49

Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 297; Total: 421.

05 de nov. de 2025

SESS-2553457-17

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 313; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 433.

05 de nov. de 2025

SESS-2157806-177

Mantido o texto. Sim: 327; Não: 98; Total: 425.

05 de nov. de 2025

SESS-2157806-168

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 325; Não: 94; Total: 419.

05 de nov. de 2025

SESS-2157806-143

Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 254; Total: 341.

05 de nov. de 2025

SESS-2526776-31

Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 267; Total: 401.

05 de nov. de 2025

SESS-106701-227

Aprovada a Emenda de Plenário n. 7. Sim: 269; Não: 154; Total: 423.

05 de nov. de 2025

SESS-106701-223

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Sim: 427; Não: 1; Total: 428.

05 de nov. de 2025

SESS-2448069-50

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 118; Total: 413.

05 de nov. de 2025

SESS-2576234-41

Mantido o texto. Sim: 387; Não: 30; Abstenção: 1; Total: 418.

03 de nov. de 2025

SESS-2576234-34

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 360; Não: 23; Abstenção: 2; Total: 385.

03 de nov. de 2025

SESS-2225224-125

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019. Sim: 417; Não: 17; Abstenção: 1; Total: 435.

30 de out. de 2025

SESS-2560611-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; Não: 50; Total: 386.

30 de out. de 2025

SESS-2225224-117

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Sim: 386; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 402.

30 de out. de 2025

SESS-2279186-107

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-104

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 143; Total: 436.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-99

Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 223; Não: 174; Total: 397.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-97

Mantido o texto. Sim: 269; Não: 152; Total: 421.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-94

Mantido o texto. Sim: 276; Não: 125; Total: 401.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-86

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-84

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

29 de out. de 2025