SESS-2284555-287

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2021. Sim: 426; Não: 10; Total: 436.

07 de out. de 2025

SESS-2284555-280

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, da Comissão Especial. Sim: 446; Não: 20; Total: 466.

07 de out. de 2025

SESS-2487436-169

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 493; Total: 493.

01 de out. de 2025

SESS-2541109-34

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 259; Total: 406.

24 de set. de 2025

SESS-2558692-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 369; Não: 38; Total: 407.

18 de set. de 2025

SESS-2562149-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 163; Abstenção: 7; Total: 481.

17 de set. de 2025

SESS-2515300-73

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE). Sim: 352; Não: 93; Total: 445.

17 de set. de 2025

SESS-2515300-71

Mantido o texto. Sim: 322; Não: 125; Abstenção: 1; Total: 448.

17 de set. de 2025

SESS-2515300-38

Aprovada a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 423; Não: 36; Total: 459.

17 de set. de 2025

SESS-2270800-175

Aprovada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1. Sim: 314; Não: 168; Total: 482.

17 de set. de 2025

SESS-2270800-165

Suprimido o texto. Sim: 296; Não: 174; Total: 470.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-160

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2021, ressalvado os destaques. Sim: 344; Não: 133; Total: 477.

16 de set. de 2025

SESS-2561475-6

Aprovado o Requerimento nº 3.818/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 3, de 2021. Sim: 332; Não: 117; Total: 449.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-151

Mantido o texto. Sim: 317; Não: 156; Abstenção: 1; Total: 474.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-148

Mantido o texto. Sim: 322; Não: 147; Abstenção: 1; Total: 470.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-135

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 353; Não: 134; Abstenção: 1; Total: 488.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-126

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 324; Total: 461.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-121

Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; Não: 266; Total: 410.

16 de set. de 2025

SESS-2490985-54

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. Sim: 310; Não: 116; Total: 426.

10 de set. de 2025

SESS-2545773-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 288; Não: 125; Total: 413.

10 de set. de 2025

SESS-2556109-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 99; Total: 399.

10 de set. de 2025

SESS-2481721-32

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024. Sim: 425; Não: 1; Total: 426.

09 de set. de 2025

SESS-2558444-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

09 de set. de 2025

SESS-2558628-8

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 310; Não: 115; Total: 425.

09 de set. de 2025

SESS-2558261-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 350; Não: 94; Total: 444.

09 de set. de 2025

SESS-2318217-93

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 10. Sim: 165; Não: 276; Total: 441.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-86

Mantido o texto. Sim: 311; Não: 35; Total: 346.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-81

Rejeitada a inclusão. Sim: 119; Não: 310; Abstenção: 1; Total: 430.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-77

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 347; Não: 89; Total: 436.

03 de set. de 2025

SESS-2428615-16

Rejeitado o Recurso nº 7/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 120; Não: 249; Total: 369.

02 de set. de 2025

SESS-2432423-93

Mantido o texto. Sim: 243; Não: 133; Total: 376.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-88

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 278; Não: 110; Abstenção: 1; Total: 389.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-87

Rejeitada a preferência. Sim: 129; Não: 262; Total: 391.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-82

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-74

Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-70

Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 275; Total: 390.

27 de ago. de 2025

SESS-2535455-16

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 277; Total: 394.

19 de ago. de 2025

SESS-2530336-58

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA). Sim: 217; Não: 152; Total: 369.

19 de ago. de 2025

SESS-2530336-53

Mantido o texto. Sim: 246; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 393.

19 de ago. de 2025

SESS-2530336-46

Mantido o texto. Sim: 230; Não: 143; Total: 373.

19 de ago. de 2025

SESS-2530336-43

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, ressalvados os destaques . Sim: 210; Não: 166; Total: 376.

19 de ago. de 2025

SESS-2549432-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 266; Não: 114; Abstenção: 1; Total: 381.

19 de ago. de 2025

SESS-2370495-50

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 294; Total: 404.

13 de ago. de 2025

SESS-2370495-47

Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 295; Total: 414.

13 de ago. de 2025

SESS-2543003-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; Não: 123; Total: 446.

12 de ago. de 2025

SESS-2536814-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 431; Total: 431.

12 de ago. de 2025

SESS-2472106-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; Não: 49; Abstenção: 1; Total: 421.

12 de ago. de 2025

SESS-2536992-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 384; Não: 13; Total: 397.

12 de ago. de 2025

SESS-146708-38

Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003. Sim: 397; Não: 9; Abstenção: 1; Total: 407.

12 de ago. de 2025

SESS-2498090-47

Rejeitada a Emenda nº 5. Sim: 16; Não: 399; Abstenção: 1; Total: 416.

07 de ago. de 2025