SESS-2414224-6

Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 309; não: 33; abstenção: 1; total: 343.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-179

Suprimido o texto. Sim: 299; não: 192; abstenção: 2; total: 493.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-176

Mantido o texto. Sim: 341; não: 153; abstenção: 4; total: 498.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-172

Suprimido o texto. Sim: 285; não: 192; abstenção: 2; total: 479.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-166

Mantido o texto. Sim: 324; não: 142; abstenção: 3; total: 469.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-151

Mantido o texto. Sim: 437; não: 10; total: 447.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-149

Mantido o texto. Sim: 352; não: 141; abstenção: 1; total: 494.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-146

Suprimido o texto. Sim: 62; não: 370; total: 432.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-143

Mantido o texto. Sim: 445; não: 29; abstenção: 2; total: 476.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-140

Mantido o texto. Sim: 326; não: 161: total: 487.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-136

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 371; não: 121; abstenção: 3; total: 495.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-134

Aprovada a preferência. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-129

Aprovado o Requerimento. Sim: 340; não: 42; abstenção: 3; total: 385.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-125

Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 318; abstenção: 3; total: 365.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-121

Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 311; abstenção 3; total: 360.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-49

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 72. Sim: 50; não: 320; total: 370.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-45

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 52. Sim: 49; não: 325; total: 375.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-43

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40.Sim: 49; não: 304; total: 353.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-38

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26. Sim: 56; não:336; abstenção: 2; total: 394.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-35

Aprovada a Medida Provisória nº 1.185 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque. Sim: 335; não: 56; abstenção: 1; total: 392.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-33

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 338; não: 47; abstenção: 2; total: 387.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-31

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 327; não: 43; abstenção:1; total: 371.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-27

Rejeitado o Requerimento. Sim: 42; não: 331; abstenção: 1; total: 374.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-21

Rejeitado o Requerimento. Sim: 32; não: 307; abstenção: 2; total: 341.

15 de dez. de 2023

SESS-2387579-35

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 221; não: 40; abstenção: 3; total: 264.

14 de dez. de 2023

SESS-2387579-49

Mantido o texto. Sim: 238; não: 36; abstenção: 1; total: 275.

14 de dez. de 2023

SESS-2387579-19

Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não: 219; abstenção: 2; total: 259.

14 de dez. de 2023

SESS-2387579-27

Rejeitado o Requerimento. Sim: 62; não: 201; total: 263.

14 de dez. de 2023

SESS-2387579-37

Aprovada a Medida Provisória nº 1.187 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 229; não: 49; total: 278.

14 de dez. de 2023

SESS-2387579-40

Mantido o texto. Sim: 225; não: 32; total: 257.

14 de dez. de 2023

SESS-2387579-43

Mantido o texto. Sim: 241; não: 38; total: 279.

14 de dez. de 2023

SESS-2387579-46

Mantido o texto. Sim: 246; não: 29; total: 275.

14 de dez. de 2023

SESS-2412712-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 351; não: 102; total: 453.

13 de dez. de 2023

SESS-2409076-34

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 243, de 2023. Sim: 370; não: 77; abstenção: 4; total: 451.

13 de dez. de 2023

SESS-2411730-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 309; não: 94; total: 403.

13 de dez. de 2023

SESS-2410669-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 370; não: 5; abstenção: 1; total: 376.

13 de dez. de 2023

SESS-2409114-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 10 ; total:368.

07 de dez. de 2023

SESS-2408125-7

Rejeitado o requerimento de urgência. Sim: 251; não: 17; abstenção: 4; total: 272.

06 de dez. de 2023

SESS-2357898-11

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 254; não: 156; abstenção: 5; total: 415.

06 de dez. de 2023

SESS-2231632-102

Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 257; não: 144; abstenção: 2; total: 403.

05 de dez. de 2023

SESS-2231632-97

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 240; não: 180; total: 420.

05 de dez. de 2023

SESS-1701755-60

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023. Sim: 395; não: 20; abstenção: 1; total:416.

05 de dez. de 2023

SESS-2406964-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 397; total:397.

05 de dez. de 2023

SESS-2362567-18

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 374; não: 47; abstenção: 1; total: 422.

05 de dez. de 2023

SESS-2218538-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 411; não: 2; abstenção: 1; total: 414..

05 de dez. de 2023

SESS-2299903-53

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.268, de 2021. Sim: 286; não: 121; abstenção: 2; total: 409.

29 de nov. de 2023

SESS-2125189-191

Mantido o texto. Sim: 276; não: 105; total: 381.

29 de nov. de 2023

SESS-2125189-174

Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 308; total: 414.

29 de nov. de 2023

SESS-2125189-161

Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; não: 292; abstenção: 1; total: 391.

29 de nov. de 2023

SESS-2190084-93

Aprovada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 253; não: 160; abstenção: 1; total: 414.

29 de nov. de 2023