SESS-2364109-35

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.720, de 2023, adotado pelo relator da Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 252; não: 163; total: 415.

14 de jun. de 2023

SESS-2367595-12

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; não: 118; abstenção: 2; total: 438.

14 de jun. de 2023

SESS-2351990-37

Aprovada a Medida Provisória nº 1.165 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 353; não: 58; abstenção: 1; total: 412.

14 de jun. de 2023

SESS-2358922-21

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.250, de 2023. Sim: 318; não: 31; total: 349.

13 de jun. de 2023

SESS-2345493-44

Mantido o texto. Sim: 324; não: 114; abstenção: 1; total: 439.

31 de mai. de 2023

SESS-2345493-31

Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 337; abstenção: 1; total: 468.

31 de mai. de 2023

SESS-2345493-35

Aprovado o Requerimento. Sim: 324; não: 114; abstenção: 1; total: 439.

31 de mai. de 2023

SESS-2345493-38

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 319; não: 111; abstenção: 1; total: 431.

31 de mai. de 2023

SESS-2345493-41

Aprovada a Medida Provisória nº 1.154 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 337; não: 125; abstenção: 1; total: 463.

31 de mai. de 2023

SESS-2345493-47

Mantido o texto. Sim: 260; não: 186; abstenção: 2; total: 448.

31 de mai. de 2023

SESS-2345493-50

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 14. Sim: 182; não: ; 243; abstenção: 2; total: 427.

31 de mai. de 2023

SESS-2349947-42

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 98. Sim: 159; não: 270; total: 429.

30 de mai. de 2023

SESS-345311-279

Mantido o texto. Sim: 290; não: 142; abstenção: 1; total: 433.

30 de mai. de 2023

SESS-345311-270

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 283; não: 155; abstenção: 1; total: 439.

30 de mai. de 2023

SESS-345311-257

Aprovado o Requerimento. Sim: 311; não: 137; abstenção: 1; total: 449.

30 de mai. de 2023

SESS-345311-248

Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 257; total: 380.

30 de mai. de 2023

SESS-345311-276

Mantido o texto. Sim: 288; não: 148; abstenção: 2; total: 438.

30 de mai. de 2023

SESS-2357053-65

Mantido o texto. Sim: 306; não: 170; total: 476.

24 de mai. de 2023

SESS-2357053-62

Mantido o texto. Sim: 316; não: 160; abstenção: 3; total: 479.

24 de mai. de 2023

SESS-2362190-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 324; não: 131; abstenção: 1; total: 456.

24 de mai. de 2023

SESS-2345368-78

Rejeitada a Emenda nº 1 e restabelecidos os dispositivos aprovados pela câmara consubstanciados no Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023. Sim: 66; não: 364; abtenção: 2; total: 432.

24 de mai. de 2023

SESS-2357053-70

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 85. Sim: 126; não: 335; total: 461.

24 de mai. de 2023

SESS-2357053-59

Mantido o texto. Sim: 326; não: 138; total: 464.

24 de mai. de 2023

SESS-2357053-53

Mantido o texto. Sim: 429; não: 20; abstenção: 1; total: 450.

23 de mai. de 2023

SESS-2357053-50

Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo, ressalvados os destaques. Sim: 102; não: 346; abstenção: 1; total: 449.

23 de mai. de 2023

SESS-2357053-47

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 372; não: 108; abstenção: 1; total: 481.

23 de mai. de 2023

SESS-2357053-38

Aprovado o Requerimento. Sim: 371; não: 105; abstenção: 2; total: 478.

23 de mai. de 2023

SESS-2357053-30

Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 342; abstenção: 2; total: 449.

23 de mai. de 2023

SESS-2115253-104

Rejeitado o Requerimento. Sim: 184; não: 213; total: 397.

17 de mai. de 2023

SESS-2362292-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 367; não: 102; abstenção: 1; total: 470.

17 de mai. de 2023

SESS-2115253-118

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.385, de 2016, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Sim: 217; não: 180; total: 397.

17 de mai. de 2023

SESS-2115253-111

Rejeitado o Requerimento. Sim: 187; não: 232; total: 419.

17 de mai. de 2023

SESS-2115253-116

Rejeitado o Requerimento. Sim: 173; não: 221; total: 394.

17 de mai. de 2023

SESS-2362137-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 356; não: 89; abstenção: 1; total: 446.

16 de mai. de 2023

SESS-2359287-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 274; não: 157; abstenção: 1; total: 432.

16 de mai. de 2023

SESS-2334279-38

Rejeitado o Requerimento. Sim: 54; não: 347; total: 401.

10 de mai. de 2023

SESS-2357055-29

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.987, de 2023. Sim: 346; não: 72; abstenção: 3; total: 421.

10 de mai. de 2023

SESS-2334279-57

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.342, de 2022, adotada pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público. Sim: 335; não: 79; abstenção: 3; total: 417.

10 de mai. de 2023

SESS-2354502-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; não: 43; abstenção: 1; total: 374.

10 de mai. de 2023

SESS-2357639-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 348; não: 48; abstenção: 2; total: 398.

09 de mai. de 2023

SESS-2358527-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; não: 53; abstenção: 3; total: 402.

09 de mai. de 2023

SESS-2351179-51

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.085, de 2023, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvados os destaques. Sim: 325; não: 36; abstenção: 3; total: 364.

04 de mai. de 2023

SESS-2355135-49

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Sim: 295; não: 136; abstenção: 1; total: 432.

03 de mai. de 2023

SESS-2355135-39

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 265; abstenção: 2; total: 381.

03 de mai. de 2023

SESS-2357871-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 322; não: 136; abstenção: 2; total: 460.

03 de mai. de 2023

SESS-2345484-83

Aprovada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 181; não: 171; total: 352.

27 de abr. de 2023

SESS-2345484-39

Aprovado o Requerimento. Sim: 204; não: 202; abstenção: 1; total: 407.

26 de abr. de 2023

SESS-2310837-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD). Sim: 238; não: 192; total: 430.

25 de abr. de 2023

SESS-2337246-43

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 139, de 2022, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 360; não: 3; total: 363.

25 de abr. de 2023

SESS-2344938-71

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 9. Sim: 132; não: 242; total: 374.

25 de abr. de 2023