SESS-2579832-105

Aprovada a Emenda de Plenário nº 25. Sim: 349; Não: 40; Abstenção: 1; Total: 390.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-99

Rejeitada a preferência. Sim: 107; Não: 298; Abstenção: 2; Total: 407.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-96

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 109; Abstenção: 1; Total: 408.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-95

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 33. Sim: 142; Não: 298; Abstenção: 1; Total: 441.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-62

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvados os destaques. Sim: 370; Não: 110; Abstenção: 3; Total: 483.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-61

Rejeitada a Preferência. Sim: 156; Não: 306; Total: 462.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-54

Aprovado o Requerimento. Sim: 335; Não: 111; Total: 446.

18 de nov. de 2025

SESS-2270325-92

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 148; Não: 215; Total: 363.

12 de nov. de 2025

SESS-2270325-88

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 449.

12 de nov. de 2025

SESS-2570219-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 303; Não: 55; Total: 358.

12 de nov. de 2025

SESS-2481858-53

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 411; Não: 3; Total: 414.

11 de nov. de 2025

SESS-2386051-93

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques. Sim: 287; Não: 113; Total: 400.

05 de nov. de 2025

SESS-2386051-90

Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 259; Abstenção: 1; Total: 360.

05 de nov. de 2025

SESS-2482078-54

Aprovado o Requerimento. Sim: 310; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 431.

05 de nov. de 2025

SESS-2157806-177

Mantido o texto. Sim: 327; Não: 98; Total: 425.

05 de nov. de 2025

SESS-2157806-168

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 325; Não: 94; Total: 419.

05 de nov. de 2025

SESS-2526776-31

Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 267; Total: 401.

05 de nov. de 2025

SESS-2157806-137

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 330; Não: 118; Abstenção: 3; Total: 451.

04 de nov. de 2025

SESS-2122682-86

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022. Sim: 417; Não: 6; Abstenção: 1; Total: 424.

04 de nov. de 2025

SESS-2535328-24

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 23. Sim: 157; Não: 198; Abstenção: 1; Total: 356.

30 de out. de 2025

SESS-545304-134

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.

29 de out. de 2025

SESS-2574143-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; Não: 104; Abstenção: 2; Total: 424.

27 de out. de 2025

SESS-2571484-9

Rejeitado o Requerimento. Sim: 50; Não: 370; Total: 420.

22 de out. de 2025

SESS-2564763-24

Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 2, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. Sim: 268; Não: 167; Abstenção: 4; Total: 439.

15 de out. de 2025

SESS-2501358-37

Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 409; Total: 422.

14 de out. de 2025

SESS-2525180-26

Aprovado o Requerimento. Sim: 251; Não: 193; Total: 444.

08 de out. de 2025

SESS-2284555-280

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, da Comissão Especial. Sim: 446; Não: 20; Total: 466.

07 de out. de 2025

SESS-2487436-169

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 493; Total: 493.

01 de out. de 2025

SESS-2562149-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 163; Abstenção: 7; Total: 481.

17 de set. de 2025

SESS-2515300-36

Aprovada a Preferência. Sim: 436; Não: 14; Total: 450.

17 de set. de 2025

SESS-2270800-175

Aprovada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1. Sim: 314; Não: 168; Total: 482.

17 de set. de 2025

SESS-2270800-172

Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 309; Total: 441.

17 de set. de 2025

SESS-2270800-165

Suprimido o texto. Sim: 296; Não: 174; Total: 470.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-160

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2021, ressalvado os destaques. Sim: 344; Não: 133; Total: 477.

16 de set. de 2025

SESS-2561475-6

Aprovado o Requerimento nº 3.818/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 3, de 2021. Sim: 332; Não: 117; Total: 449.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-151

Mantido o texto. Sim: 317; Não: 156; Abstenção: 1; Total: 474.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-148

Mantido o texto. Sim: 322; Não: 147; Abstenção: 1; Total: 470.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-135

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 353; Não: 134; Abstenção: 1; Total: 488.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-130

Aprovado o Requerimento. Sim: 346; Não: 122; Total: 468.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-126

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 324; Total: 461.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-121

Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; Não: 266; Total: 410.

16 de set. de 2025

SESS-2490985-54

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. Sim: 310; Não: 116; Total: 426.

10 de set. de 2025

SESS-2318217-93

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 10. Sim: 165; Não: 276; Total: 441.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-90

Mantido o texto. Sim: 313; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 433.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-81

Rejeitada a inclusão. Sim: 119; Não: 310; Abstenção: 1; Total: 430.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-77

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 347; Não: 89; Total: 436.

03 de set. de 2025

SESS-2549432-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 266; Não: 114; Abstenção: 1; Total: 381.

19 de ago. de 2025

SESS-2536814-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 431; Total: 431.

12 de ago. de 2025

SESS-2502719-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 426; Não: 4; Total: 430.

12 de ago. de 2025

SESS-146708-38

Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003. Sim: 397; Não: 9; Abstenção: 1; Total: 407.

12 de ago. de 2025