SESS-2387066-44

Rejeitado o Requerimento. Sim: 57; não: 376; abstenção: 2; total: 435.

13 de set. de 2023

SESS-2387066-63

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 367; não: 86; abstenção: 1; total: 454.

13 de set. de 2023

SESS-2374400-46

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 26. Sim: 82; não: 342; abstenção: 8; total: 432.

13 de set. de 2023

SESS-2374400-53

Suprimido o texto. Sim: 222; não: 242; abstenção: 2; total: 466.

13 de set. de 2023

SESS-2288318-70

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021. Sim: 464; não: 3; abstenção: 1; total: 468.

12 de set. de 2023

SESS-2288318-78

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021. Sim: 453; não: 3; total: 456.

12 de set. de 2023

SESS-2380935-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; não: 89; total: 394.

05 de set. de 2023

SESS-2336393-64

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 148; não: 231; abstenção: 1; total: 380.

05 de set. de 2023

SESS-2336393-61

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 51; não: 347; abstenção: 1; total: 399.

05 de set. de 2023

SESS-2336393-59

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 101; não: 301; total: 402.

05 de set. de 2023

SESS-2336393-56

Mantido o texto. Sim: 349; não: 24; abstenção: 2; total: 375.

05 de set. de 2023

SESS-2336393-67

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 135; não: 261; total: 396.

05 de set. de 2023

SESS-2336833-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 360; não: 18; total: 378.

04 de set. de 2023

SESS-2350586-73

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 116; não: 325; total: 441.

30 de ago. de 2023

SESS-2350586-63

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 334, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 430; não: 17; total: 447.

30 de ago. de 2023

SESS-2380451-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 447; não: 13; abstenção: 1; total: 461.

29 de ago. de 2023

SESS-2379582-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 450; não: 5; total: 455.

29 de ago. de 2023

SESS-2377518-12

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 420; não: 1; total: 421.

29 de ago. de 2023

SESS-2331282-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 415; total: 415.

29 de ago. de 2023

SESS-2320643-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 303; não: 95; total: 398.

29 de ago. de 2023

SESS-2382611-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; não: 103; abstenção: 1; total: 441.

29 de ago. de 2023

SESS-2377675-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 425; não: 1; total: 426.

29 de ago. de 2023

SESS-2377273-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 390; não: 15; total: 405.

29 de ago. de 2023

SESS-2377516-12

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 408; não: 1; total: 409.

29 de ago. de 2023

SESS-2377566-12

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 325; não: 97; total: 422.

29 de ago. de 2023

SESS-2382599-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 397; não: 8; total: 405.

29 de ago. de 2023

SESS-2359135-39

Aprovada a Medida Provisória nº 1.172, de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 439; não: 1; abstenção: 1; total: 441.

23 de ago. de 2023

SESS-2359135-28

Rejeitado o Requerimento. Sim: 92; não: 310; total: 402.

23 de ago. de 2023

SESS-2357053-122

Rejeitada a Emenda nº 15 do Senado Federal. Sim: 153; não: 270; abstenção: 1; total: 424.

22 de ago. de 2023

SESS-2357053-119

Rejeitada a Emenda nº 5 do Senado Federal. Sim: 176; não: 265; abstenção: 1; total: 442.

22 de ago. de 2023

SESS-2357053-105

Aprovado o Requerimento. Sim: 351; não: 92; total: 443.

22 de ago. de 2023

SESS-2357053-110

Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 93-B, de 2023, nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13 e 15, ressalvados os destaques. Sim: 19; não: 423; abstenção: 2; total: 444.

22 de ago. de 2023

SESS-2357053-108

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 93-B, de 2023, nºs 4, 10 e 14, ressalvados os destaques. Sim: 379; não: 64; total: 443.

22 de ago. de 2023

SESS-2362947-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 291; não: 106; abstenção: 5; total: 402.

16 de ago. de 2023

SESS-2375543-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; não: 118; abstenção: 1; total: 419.

09 de ago. de 2023

SESS-1197773-99

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 117; não: 264; abstenção: 1; total: 382.

09 de ago. de 2023

SESS-1197773-90

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 996, de 2015, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 335; não: 49; abstenção: 1; total: 385

09 de ago. de 2023

SESS-2205254-76

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2019, da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 347; não: 18; abstenção: 1; total: 366.

08 de ago. de 2023

SESS-2375497-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; não: 45; total: 356.

08 de ago. de 2023

SESS-2372983-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 287; não: 95; abstenção: 1; total: 383.

08 de ago. de 2023

SESS-2375501-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; não: 34; total: 380.

08 de ago. de 2023

SESS-2355627-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 328; não: 48; total: 376.

01 de ago. de 2023

SESS-2360503-45

Rejeitado o Requerimento. Sim: 86; não: 281; abstenção: 1; total: 368.

07 de jul. de 2023

SESS-2360503-35

Rejeitado o Requerimento. Sim: 91; não: 260; abstenção: 1; total: 352.

07 de jul. de 2023

SESS-2196833-390

Mantido o texto. Sim: 349; não: 84; abstenção: 2; total: 435.

07 de jul. de 2023

SESS-2372099-6

Aprovado o Requerimento nº 2.150/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 335; não: 100; abstenção: 2; total: 437.

07 de jul. de 2023

SESS-2196833-365

Mantido o texto. Sim: 461; não: 24; abstenção: 2; total: 487.

07 de jul. de 2023

SESS-2196833-362

Mantido o texto. Sim: 344; não: 147; abstenção: 2; total: 493.

07 de jul. de 2023

SESS-2360503-27

Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não: 298; total: 416.

07 de jul. de 2023

SESS-2196833-386

Mantido o texto. Sim: 336; não: 132; total: 468.

07 de jul. de 2023