SESS-2515300-38

Aprovada a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 423; Não: 36; Total: 459.

17 de set. de 2025

SESS-2515300-36

Aprovada a Preferência. Sim: 436; Não: 14; Total: 450.

17 de set. de 2025

SESS-2515300-30

Aprovado o Requerimento. Sim: 326; Não: 109; Total: 435.

17 de set. de 2025

SESS-2515300-26

Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; Não: 326; Total: 444.

17 de set. de 2025

SESS-2270800-175

Aprovada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1. Sim: 314; Não: 168; Total: 482.

17 de set. de 2025

SESS-2270800-172

Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 309; Total: 441.

17 de set. de 2025

SESS-2270800-160

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2021, ressalvado os destaques. Sim: 344; Não: 133; Total: 477.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-151

Mantido o texto. Sim: 317; Não: 156; Abstenção: 1; Total: 474.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-135

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 353; Não: 134; Abstenção: 1; Total: 488.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-130

Aprovado o Requerimento. Sim: 346; Não: 122; Total: 468.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-126

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 324; Total: 461.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-121

Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; Não: 266; Total: 410.

16 de set. de 2025

SESS-2490985-54

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. Sim: 310; Não: 116; Total: 426.

10 de set. de 2025

SESS-2545773-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 288; Não: 125; Total: 413.

10 de set. de 2025

SESS-2556109-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 99; Total: 399.

10 de set. de 2025

SESS-2481721-32

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024. Sim: 425; Não: 1; Total: 426.

09 de set. de 2025

SESS-2558444-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

09 de set. de 2025

SESS-2558628-8

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 310; Não: 115; Total: 425.

09 de set. de 2025

SESS-2558261-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 350; Não: 94; Total: 444.

09 de set. de 2025

SESS-2430953-280

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 14. Sim: 108; Não: 241; Abstenção: 1; Total: 350.

04 de set. de 2025

SESS-2430953-277

Mantido o texto. Sim: 266; Não: 86; Total: 352.

03 de set. de 2025

SESS-2430953-270

Mantido o texto. Sim: 259; Não: 126; Total: 385.

03 de set. de 2025

SESS-2335185-89

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Sim: 369; Não: 4; Total: 373.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-93

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 10. Sim: 165; Não: 276; Total: 441.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-90

Mantido o texto. Sim: 313; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 433.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-81

Rejeitada a inclusão. Sim: 119; Não: 310; Abstenção: 1; Total: 430.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-77

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 347; Não: 89; Total: 436.

03 de set. de 2025

SESS-2432423-93

Mantido o texto. Sim: 243; Não: 133; Total: 376.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-87

Rejeitada a preferência. Sim: 129; Não: 262; Total: 391.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-82

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-70

Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 275; Total: 390.

27 de ago. de 2025

SESS-2253943-133

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 371; Não: 10; Total: 381.

26 de ago. de 2025

SESS-2370495-50

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 294; Total: 404.

13 de ago. de 2025

SESS-2370495-47

Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 295; Total: 414.

13 de ago. de 2025

SESS-257161-454

Aprovadas. Sim: 267; Não: 116; Total: 383.

17 de jul. de 2025

SESS-257161-446

Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 273; Total: 392.

17 de jul. de 2025

SESS-2398530-73

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvado o destaque. Sim: 346; Não: 93; Abstenção: 1; Total: 440.

16 de jul. de 2025

SESS-2398530-60

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 350; Abstenção: 2; Total: 456.

16 de jul. de 2025

SESS-2500330-43

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. . Sim: 264; Não: 169; Abstenção: 4; Total: 437.

16 de jul. de 2025

SESS-2500330-36

Rejeitado o Requerimento. Sim: 174; Não: 268; Abstenção: 1; Total: 443.

16 de jul. de 2025

SESS-2408145-17

Aprovado o Recurso nº 38/2023 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 291; Não: 173; Total: 464.

16 de jul. de 2025

SESS-2533420-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; Não: 55; Abstenção: 2; Total: 380.

16 de jul. de 2025

SESS-2454495-171

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 126; Abstenção: 1; Total: 469.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-166

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 367; Não: 97; Abstenção: 2; Total: 466.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-154

Mantido o texto. Sim: 318; Não: 144; Abstenção: 2; Total: 464.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-151

Rejeitada a Emenda nº 5. Sim: 117; Não: 335; Abstenção: 3; Total: 455.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-144

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 66, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 404; Não: 67; Abstenção: 3; Total: 474.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-142

Aprovado o Requerimento. Sim: 338; Não: 28; Total: 366.

15 de jul. de 2025

SESS-2480979-91

Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 7; Não: 407; Total: 414.

14 de jul. de 2025

SESS-2480979-96

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, da Comissão Especial. Sim: 471; Total: 471.

14 de jul. de 2025