SESS-2345378-38

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 327; não: 27; total: 354.

30 de mar. de 2023

SESS-2345468-38

Aprovada a Medida Provisória nº 1.152 de 2022, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque. Sim: 369; não: 10; total: 379.

30 de mar. de 2023

SESS-2345368-50

Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 150; não: 122; total: 272.

30 de mar. de 2023

SESS-2301683-33

Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 247; total: 303.

22 de mar. de 2023

SESS-2350702-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 397; não: 1 ; total: 398.

21 de mar. de 2023

SESS-2350706-6

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 280; não: 97; abstenção: 1; total: 378.

15 de mar. de 2023

SESS-2345140-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 374; não: 27; abstenção: 2; total: 403.

14 de mar. de 2023

SESS-2351332-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD). Sim: 366; não: 41; abstenção: 1; total: 408.

14 de mar. de 2023