SESS-2413257-116

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.020, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 302; Não: 99; Total: 401.

08 de jul. de 2025

SESS-2413257-115

Rejeitada a Preferência. Sim: 103; Não: 281; Total: 384.

08 de jul. de 2025

SESS-2351284-38

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.112, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 334; Não: 65; Total: 399.

02 de jul. de 2025

SESS-2191678-93

Mantido o texto. Sim: 274; Não: 73; Abstenção: 1; Total: 348.

01 de jul. de 2025

SESS-2381043-85

Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; Não: 225; Total: 304.

26 de jun. de 2025

SESS-2515648-44

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 383; Não: 98; Total: 481.

25 de jun. de 2025

SESS-2525870-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.

16 de jun. de 2025

SESS-2497816-44

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 256; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 394.

11 de jun. de 2025

SESS-2497816-35

Rejeitado o Requerimento. Sim: 141; Não: 240; Total: 381.

11 de jun. de 2025

SESS-2471177-56

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.

10 de jun. de 2025

SESS-2471177-53

Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 307; Total: 408.

10 de jun. de 2025

SESS-2355104-126

Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 318; Não: 116; Total: 434.

10 de jun. de 2025

SESS-2497990-25

Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 230; Total: 331.

02 de jun. de 2025

SESS-2306513-116

Aprovada a parte da Emenda nº 3. Sim: 285; Não: 116; Abstenção: 3; Total: 404.

29 de mai. de 2025

SESS-2306513-113

Aprovada a Emenda n° 2. Sim: 214; Não: 204; Abstenção: 1; Total: 419.

29 de mai. de 2025

SESS-2324988-18

Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; Não: 270; Total: 391.

29 de mai. de 2025

SESS-2341047-60

Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; Não: 289; Total: 394.

28 de mai. de 2025

SESS-604557-191

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 378; Não: 66; Abstenção: 1; Total: 445.

27 de mai. de 2025

SESS-2121642-105

Mantido o texto. Sim: 310; Não: 105; Abstenção: 1; Total: 416.

27 de mai. de 2025

SESS-2121642-102

Mantido o texto. Sim: 319; Não: 93; Total: 412.

27 de mai. de 2025

SESS-2497993-33

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.708, de 2025. Sim: 289; Não: 136; Total: 425.

26 de mai. de 2025

SESS-2497993-30

Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 284; Total: 412.

26 de mai. de 2025

SESS-2497993-21

Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 301; Total: 433.

26 de mai. de 2025

SESS-2515229-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 144; Abstenção: 2; Total: 432.

26 de mai. de 2025

SESS-2515228-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 297; Não: 133; Total: 430.

26 de mai. de 2025

SESS-2193584-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 113; Total: 399.

26 de mai. de 2025

SESS-2456110-48

Rejeitado o Requerimento. Sim: 103; Não: 300; Total: 403.

22 de mai. de 2025

SESS-2456110-43

Rejeitado o Requerimento. Sim: 92; Não: 268; Total: 360.

22 de mai. de 2025

SESS-2494408-43

Mantido o texto. Sim: 290; Não: 134; Total: 424.

21 de mai. de 2025

SESS-2494408-30

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Sim: 388; Não: 43; Total: 431.

21 de mai. de 2025

SESS-2494565-52

Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 1, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. . Sim: 315; Não: 143; Abstenção: 4; Total: 462.

07 de mai. de 2025

SESS-2383019-54

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 270; Não: 207; Abstenção: 1; Total: 478.

06 de mai. de 2025

SESS-2383019-50

Aprovado o Requerimento. Sim: 298; Não: 154; Total: 452.

06 de mai. de 2025

SESS-2463814-40

Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 88; Total: 396.

01 de abr. de 2025

SESS-2410601-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 54; Não: 318; Total: 372.

27 de mar. de 2025

SESS-2360457-45

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023. Sim: 275; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 393.

25 de mar. de 2025

SESS-2360457-42

Rejeitado o Requerimento. Sim: 129; Não: 261; Abstenção: 2; Total: 392.

25 de mar. de 2025

SESS-2466108-28

Rejeitado o Requerimento. Sim: 138; Não: 266; Total: 404.

25 de fev. de 2025

SESS-2485227-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 347; Não: 29; Abstenção: 3; Total: 379.

25 de fev. de 2025

SESS-2397890-55

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023. Sim: 407; Não: 6; Total: 413.

18 de fev. de 2025

SESS-2438467-47

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.215, de 2024. Sim: 273; Não: 136; Total: 409.

12 de fev. de 2025

SESS-2460010-43

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Sim: 340; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 458.

19 de dez. de 2024

SESS-2473375-59

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 264; Não: 209; Total: 473.

19 de dez. de 2024

SESS-2473375-53

Aprovado o Requerimento. Sim: 290; Não: 170; Total: 460.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-224

Mantido o texto. Sim: 358; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 488.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-221

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-205

Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-200

Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-198

Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.

19 de dez. de 2024

SESS-2481282-8

Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Sim: 343; Não: 99; Abstenção: 1; Total: 443.

19 de dez. de 2024