SESS-2438459-115

Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, indicados no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 77; Não: 252; Total: 329.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-113

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 330; Não: 104; Total: 434.

15 de dez. de 2025

SESS-2541109-88

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025. Sim: 320; Não: 109; Total: 429.

15 de dez. de 2025

SESS-2541109-77

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 290; Total: 398.

15 de dez. de 2025

SESS-2554285-51

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 120; Abstenção: 4; Total: 417.

15 de dez. de 2025

SESS-2554285-48

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 325; Não: 119; Abstenção: 3; Total: 447.

15 de dez. de 2025

SESS-2554285-43

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 292; Abstenção: 1; Total: 420.

15 de dez. de 2025

SESS-2525122-73

Rejeitado o Requerimento. Sim: 151; Não: 236; Abstenção: 3; Total: 390.

10 de dez. de 2025

SESS-2595686-31

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 318; Não: 141; Abstenção: 3; Total: 462.

10 de dez. de 2025

SESS-2595686-29

Aprovada a Preferência. Sim: 226; Não: 220; Abstenção: 3; Total: 449.

10 de dez. de 2025

SESS-2595686-22

Aprovado o Requerimento. Sim: 242; Não: 181; Abstenção: 1; Total: 424.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-98

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE/SP). Sim: 235; Não: 25; Abstenção: 3; Total: 263.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-93

Mantido o texto. Sim: 229; Não: 26; Abstenção: 3; Total: 258.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-90

Mantido o texto. Sim: 230; Não: 34; Abstenção: 4; Total: 268.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-86

Mantido o texto. Sim: 208; Não: 121; Total: 329.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-81

Mantido o texto. Sim: 218; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 355.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-89

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 291; Não: 148; Abstenção: 1; Total: 440.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-55

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 287; Total: 434.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-51

Rejeitado o Requerimento. Sim: 146; Não: 294; Total: 440.

09 de dez. de 2025

SESS-2559194-44

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 8; Não: 382; Total: 390.

09 de dez. de 2025

SESS-2559194-42

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022. Sim: 436; Não: 2; Total: 438.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-117

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 112; Total: 410.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-114

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 107; Total: 393.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-111

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 117; Total: 415.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-108

Mantido o texto. Sim: 302; Não: 124; Total: 426.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-105

Mantido o texto. Sim: 283; Não: 116; Total: 399.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-102

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 310; Não: 115; Total: 425.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-99

Aprovado o Requerimento. Sim: 311; Não: 114; Total: 425.

09 de dez. de 2025

SESS-2422905-75

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 397; Não: 3; Total: 400.

02 de dez. de 2025

SESS-2422905-68

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 412; Não: 4; Total: 416.

02 de dez. de 2025

SESS-2541991-38

Mantido o texto. Sim: 300; Não: 123; Total: 423.

02 de dez. de 2025

SESS-2524984-37

Mantido o texto. Sim: 313; Não: 88; Abstenção: 2; Total: 403.

26 de nov. de 2025

SESS-2524984-33

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Sim: 350; Não: 77; Abstenção: 2; Total: 429.

26 de nov. de 2025

SESS-2524984-25

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 270; Total: 397.

26 de nov. de 2025

SESS-2164336-110

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 427; Não: 18; Total: 445.

26 de nov. de 2025

SESS-2237596-92

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 386; Não: 7; Total: 393.

26 de nov. de 2025

SESS-2555110-45

Mantido o texto. Sim: 278; Não: 107; Total: 385.

26 de nov. de 2025

SESS-2579832-105

Aprovada a Emenda de Plenário nº 25. Sim: 349; Não: 40; Abstenção: 1; Total: 390.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-99

Rejeitada a preferência. Sim: 107; Não: 298; Abstenção: 2; Total: 407.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-96

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 109; Abstenção: 1; Total: 408.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-95

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 33. Sim: 142; Não: 298; Abstenção: 1; Total: 441.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-62

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvados os destaques. Sim: 370; Não: 110; Abstenção: 3; Total: 483.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-61

Rejeitada a Preferência. Sim: 156; Não: 306; Total: 462.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-54

Aprovado o Requerimento. Sim: 335; Não: 111; Total: 446.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-49

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 335; Total: 449.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 316; Total: 426.

18 de nov. de 2025

SESS-2270325-92

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 148; Não: 215; Total: 363.

12 de nov. de 2025

SESS-2270325-88

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 449.

12 de nov. de 2025

SESS-2564132-13

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 72; Não: 350; Abstenção: 4; Total: 426.

12 de nov. de 2025

SESS-2583574-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 114; Total: 414.

12 de nov. de 2025