SESS-2490985-54

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. Sim: 310; Não: 116; Total: 426.

10 de set. de 2025

SESS-2545773-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 288; Não: 125; Total: 413.

10 de set. de 2025

SESS-2558444-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

09 de set. de 2025

SESS-2558261-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 350; Não: 94; Total: 444.

09 de set. de 2025

SESS-2503832-40

Rejeitado o Requerimento. Sim: 23; Não: 380; Total: 403.

19 de ago. de 2025

SESS-2535455-16

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 277; Total: 394.

19 de ago. de 2025

SESS-2530336-58

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA). Sim: 217; Não: 152; Total: 369.

19 de ago. de 2025

SESS-2530336-50

Mantido o texto. Sim: 228; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 372.

19 de ago. de 2025

SESS-2530336-46

Mantido o texto. Sim: 230; Não: 143; Total: 373.

19 de ago. de 2025

SESS-2530336-43

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, ressalvados os destaques . Sim: 210; Não: 166; Total: 376.

19 de ago. de 2025

SESS-2530336-40

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 233; Total: 358.

19 de ago. de 2025

SESS-2530336-35

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 220; Total: 336.

19 de ago. de 2025

SESS-2530336-32

Rejeitado o Requerimento. Sim: 131; Não: 228; Total: 359.

19 de ago. de 2025

SESS-2549432-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 266; Não: 114; Abstenção: 1; Total: 381.

19 de ago. de 2025

SESS-2370495-50

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 294; Total: 404.

13 de ago. de 2025

SESS-2370495-47

Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 295; Total: 414.

13 de ago. de 2025

SESS-2500260-26

Rejeitado o Requerimento. Sim: 61; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 447.

12 de ago. de 2025

SESS-2543003-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; Não: 123; Total: 446.

12 de ago. de 2025

SESS-2536814-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 431; Total: 431.

12 de ago. de 2025

SESS-2502719-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 426; Não: 4; Total: 430.

12 de ago. de 2025

SESS-2536992-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 384; Não: 13; Total: 397.

12 de ago. de 2025

SESS-146708-38

Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003. Sim: 397; Não: 9; Abstenção: 1; Total: 407.

12 de ago. de 2025

SESS-2498090-47

Rejeitada a Emenda nº 5. Sim: 16; Não: 399; Abstenção: 1; Total: 416.

07 de ago. de 2025

SESS-2498090-44

Rejeitada a Emenda n° 29. Sim: 30; Não: 394; Abstenção: 2; Total: 426.

07 de ago. de 2025

SESS-2398530-73

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvado o destaque. Sim: 346; Não: 93; Abstenção: 1; Total: 440.

16 de jul. de 2025

SESS-2398530-68

Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 332; Total: 433.

16 de jul. de 2025

SESS-2398530-60

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 350; Abstenção: 2; Total: 456.

16 de jul. de 2025

SESS-2500330-43

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. . Sim: 264; Não: 169; Abstenção: 4; Total: 437.

16 de jul. de 2025

SESS-2500330-36

Rejeitado o Requerimento. Sim: 174; Não: 268; Abstenção: 1; Total: 443.

16 de jul. de 2025

SESS-2489217-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 376; Não: 42; Total: 418.

16 de jul. de 2025

SESS-2454495-174

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB/SP). Sim: 353; Não: 76; Abstenção: 3; Total: 432.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-171

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 126; Abstenção: 1; Total: 469.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-166

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 367; Não: 97; Abstenção: 2; Total: 466.

15 de jul. de 2025

SESS-2536848-6

Aprovado o Requerimento nº 2.779/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 66, de 2023. Sim: 319; Não: 70; Total: 389.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-154

Mantido o texto. Sim: 318; Não: 144; Abstenção: 2; Total: 464.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-151

Rejeitada a Emenda nº 5. Sim: 117; Não: 335; Abstenção: 3; Total: 455.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-144

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 66, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 404; Não: 67; Abstenção: 3; Total: 474.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-142

Aprovado o Requerimento. Sim: 338; Não: 28; Total: 366.

15 de jul. de 2025

SESS-2480979-91

Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 7; Não: 407; Total: 414.

14 de jul. de 2025

SESS-2480979-96

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, da Comissão Especial. Sim: 471; Total: 471.

14 de jul. de 2025

SESS-2421211-112

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR). Sim: 178; Não: 155; Abstenção: 1; Total: 334.

09 de jul. de 2025

SESS-2421211-109

Mantido o texto. Sim: 204; Não: 162; Total: 366.

09 de jul. de 2025

SESS-2421211-106

Mantido o texto. Sim: 210; Não: 174; Total: 384.

09 de jul. de 2025

SESS-2421211-103

Mantido o texto. Sim: 208; Não: 174; Total: 382.

09 de jul. de 2025

SESS-2421211-100

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 159; Total: 269.

09 de jul. de 2025

SESS-2421211-88

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 209; Não: 165; Abstenção: 4; Total: 378.

08 de jul. de 2025

SESS-2421211-85

Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 211; Abstenção: 3; Total: 372.

08 de jul. de 2025

SESS-2421211-77

Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 239; Abstenção: 3; Total: 400.

08 de jul. de 2025

SESS-2421211-73

Rejeitado o Requerimento. Sim: 174; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 412.

08 de jul. de 2025

SESS-2252295-130

Mantido o texto. Sim: 316; Não: 110; Total: 426.

08 de jul. de 2025