SESS-2500080-320

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.

04 de mar. de 2026

SESS-2462004-30

Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.

03 de mar. de 2026

SESS-2485383-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.

03 de mar. de 2026

SESS-2600277-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.

10 de fev. de 2026

SESS-2601040-31

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.

10 de fev. de 2026

SESS-2601522-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.

09 de fev. de 2026

SESS-2557414-32

Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.

02 de fev. de 2026

SESS-2520670-66

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 116; Total: 402.

17 de dez. de 2025

SESS-2520670-52

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.

17 de dez. de 2025

SESS-2520670-46

Aprovado o Requerimento. Sim: 276; Não: 67; Total: 343.

16 de dez. de 2025

SESS-2520670-40

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.

16 de dez. de 2025

SESS-2525122-81

Rejeitado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Sim: 227; Não: 170; Abstenção: 10; Total: 407.

11 de dez. de 2025

SESS-2525122-73

Rejeitado o Requerimento. Sim: 151; Não: 236; Abstenção: 3; Total: 390.

10 de dez. de 2025

SESS-2595686-31

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 318; Não: 141; Abstenção: 3; Total: 462.

10 de dez. de 2025

SESS-2595686-29

Aprovada a Preferência. Sim: 226; Não: 220; Abstenção: 3; Total: 449.

10 de dez. de 2025

SESS-2595686-22

Aprovado o Requerimento. Sim: 242; Não: 181; Abstenção: 1; Total: 424.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-89

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 291; Não: 148; Abstenção: 1; Total: 440.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-55

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 287; Total: 434.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-51

Rejeitado o Requerimento. Sim: 146; Não: 294; Total: 440.

09 de dez. de 2025

SESS-2559194-44

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 8; Não: 382; Total: 390.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-117

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 112; Total: 410.

09 de dez. de 2025

SESS-2579832-62

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvados os destaques. Sim: 370; Não: 110; Abstenção: 3; Total: 483.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-61

Rejeitada a Preferência. Sim: 156; Não: 306; Total: 462.

18 de nov. de 2025

SESS-2270325-88

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 449.

12 de nov. de 2025

SESS-2481858-53

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 411; Não: 3; Total: 414.

11 de nov. de 2025

SESS-2482078-54

Aprovado o Requerimento. Sim: 310; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 431.

05 de nov. de 2025

SESS-106701-227

Aprovada a Emenda de Plenário n. 7. Sim: 269; Não: 154; Total: 423.

05 de nov. de 2025

SESS-2157806-137

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 330; Não: 118; Abstenção: 3; Total: 451.

04 de nov. de 2025

SESS-2157806-125

Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 269; Abstenção: 1; Total: 428.

04 de nov. de 2025

SESS-2122682-86

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022. Sim: 417; Não: 6; Abstenção: 1; Total: 424.

04 de nov. de 2025

SESS-2576234-41

Mantido o texto. Sim: 387; Não: 30; Abstenção: 1; Total: 418.

03 de nov. de 2025

SESS-2535328-24

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 23. Sim: 157; Não: 198; Abstenção: 1; Total: 356.

30 de out. de 2025

SESS-2560611-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; Não: 50; Total: 386.

30 de out. de 2025

SESS-2225224-117

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Sim: 386; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 402.

30 de out. de 2025

SESS-545304-128

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 277; Total: 425.

29 de out. de 2025

SESS-2576389-4

Votos: Sra. Daiane Nogueira de Lira: Sim: 388; Não: 22; Abstenção: 11; Total: 421.

29 de out. de 2025

SESS-2571484-12

Rejeitado o Recurso nº 22, de 2025 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 95; Não: 344; Abstenção: 2; Total: 441.

22 de out. de 2025

SESS-2564763-24

Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 2, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. Sim: 268; Não: 167; Abstenção: 4; Total: 439.

15 de out. de 2025

SESS-2525180-26

Aprovado o Requerimento. Sim: 251; Não: 193; Total: 444.

08 de out. de 2025

SESS-2284555-287

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2021. Sim: 426; Não: 10; Total: 436.

07 de out. de 2025

SESS-2284555-280

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, da Comissão Especial. Sim: 446; Não: 20; Total: 466.

07 de out. de 2025

SESS-2487436-169

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 493; Total: 493.

01 de out. de 2025

SESS-2541109-48

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 133; Total: 426.

24 de set. de 2025

SESS-2541109-45

Mantido o texto. Sim: 281; Não: 148; Total: 429.

24 de set. de 2025

SESS-2541109-38

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 296; Não: 145; Abstenção: 2; Total: 443.

24 de set. de 2025

SESS-2541109-34

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 259; Total: 406.

24 de set. de 2025

SESS-2541109-27

Rejeitado o Requerimento. Sim: 156; Não: 280; Total: 436.

24 de set. de 2025

SESS-2519886-34

Aprovada a Medida Provisória, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 403; Não: 6; Total: 409.

24 de set. de 2025

SESS-2519886-26

Rejeitado o Requerimento. Sim: 84; Não: 325; Abstenção: 1; Total: 410.

24 de set. de 2025

SESS-2562149-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 163; Abstenção: 7; Total: 481.

17 de set. de 2025