SESS-2489217-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 376; Não: 42; Total: 418.

16 de jul. de 2025

SESS-2533420-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; Não: 55; Abstenção: 2; Total: 380.

16 de jul. de 2025

SESS-2454495-174

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB/SP). Sim: 353; Não: 76; Abstenção: 3; Total: 432.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-171

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 126; Abstenção: 1; Total: 469.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-166

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 367; Não: 97; Abstenção: 2; Total: 466.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-154

Mantido o texto. Sim: 318; Não: 144; Abstenção: 2; Total: 464.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-151

Rejeitada a Emenda nº 5. Sim: 117; Não: 335; Abstenção: 3; Total: 455.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-144

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 66, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 404; Não: 67; Abstenção: 3; Total: 474.

15 de jul. de 2025

SESS-2480979-91

Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 7; Não: 407; Total: 414.

14 de jul. de 2025

SESS-2480979-96

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, da Comissão Especial. Sim: 471; Total: 471.

14 de jul. de 2025

SESS-2421211-109

Mantido o texto. Sim: 204; Não: 162; Total: 366.

09 de jul. de 2025

SESS-2421211-106

Mantido o texto. Sim: 210; Não: 174; Total: 384.

09 de jul. de 2025

SESS-2252295-120

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques. Sim: 352; Não: 63; Total: 415.

08 de jul. de 2025

SESS-2413257-116

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.020, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 302; Não: 99; Total: 401.

08 de jul. de 2025

SESS-2381043-91

Mantido o texto. Sim: 226; Não: 109; Total: 335.

26 de jun. de 2025

SESS-2381043-85

Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; Não: 225; Total: 304.

26 de jun. de 2025

SESS-2487358-45

Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; Não: 261; Total: 384.

25 de jun. de 2025

SESS-2383019-86

Rejeitado o Requerimento. Sim: 200; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 455.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-44

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 383; Não: 98; Total: 481.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-36

Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-29

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

25 de jun. de 2025

SESS-2413257-96

Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 189; Abstenção: 2; Total: 266.

12 de jun. de 2025

SESS-2497816-44

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 256; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 394.

11 de jun. de 2025

SESS-2497816-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 205; Total: 315.

11 de jun. de 2025

SESS-264726-157

Mantido o texto. Sim: 249; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 405.

11 de jun. de 2025

SESS-264726-148

Mantido o texto. Sim: 256; Não: 153; Abstenção: 2; Total: 411.

11 de jun. de 2025

SESS-264726-144

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 273; Não: 153; Abstenção: 1; Total: 427.

11 de jun. de 2025

SESS-2471177-46

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 316; Total: 418.

10 de jun. de 2025

SESS-2355104-126

Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 318; Não: 116; Total: 434.

10 de jun. de 2025

SESS-2481257-37

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 725 de 2024. Sim: 397; Não: 5; Total: 402.

22 de mai. de 2025

SESS-2442331-46

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024. Sim: 363; Não: 11; Abstenção: 1; Total: 375.

22 de mai. de 2025

SESS-2442331-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 95; Não: 247; Total: 342.

22 de mai. de 2025

SESS-2494408-30

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Sim: 388; Não: 43; Total: 431.

21 de mai. de 2025

SESS-2494408-21

Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; Não: 242; Total: 335.

21 de mai. de 2025

SESS-2494565-52

Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 1, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. . Sim: 315; Não: 143; Abstenção: 4; Total: 462.

07 de mai. de 2025

SESS-2383019-54

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 270; Não: 207; Abstenção: 1; Total: 478.

06 de mai. de 2025

SESS-2383019-50

Aprovado o Requerimento. Sim: 298; Não: 154; Total: 452.

06 de mai. de 2025

SESS-2383019-46

Rejeitado o Requerimento. Sim: 156; Não: 288; Abstenção: 2; Total: 446.

06 de mai. de 2025

SESS-2503292-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 268; Não: 199; Total: 467.

06 de mai. de 2025

SESS-2456731-79

Mantido o texto. Sim: 269; Não: 124; Total: 393.

29 de abr. de 2025

SESS-2456731-67

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 244; Total: 346.

29 de abr. de 2025

SESS-2483495-64

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-62

Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-52

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-38

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.

28 de abr. de 2025

SESS-2456731-58

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 241; Total: 343.

23 de abr. de 2025

SESS-2498967-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 267; Não: 116; Total: 383.

23 de abr. de 2025

SESS-2481874-29

Rejeitado o Requerimento. Sim: 67; Não: 299; Total: 366.

22 de abr. de 2025

SESS-2481875-38

Aprovado o Projeto de Lei nº 2, de 2025. . Sim: 276; Não: 68; Total: 344.

22 de abr. de 2025

SESS-2467641-27

Rejeitado o Requerimento. Sim: 70; Não: 279; Total: 349.

22 de abr. de 2025