SESS-2408145-17

Aprovado o Recurso nº 38/2023 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 291; Não: 173; Total: 464.

16 de jul. de 2025

SESS-2411961-13

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 347; Não: 107; Total: 454.

16 de jul. de 2025

SESS-2533420-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; Não: 55; Abstenção: 2; Total: 380.

16 de jul. de 2025

SESS-2454495-174

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB/SP). Sim: 353; Não: 76; Abstenção: 3; Total: 432.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-171

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 126; Abstenção: 1; Total: 469.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-166

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 367; Não: 97; Abstenção: 2; Total: 466.

15 de jul. de 2025

SESS-2536848-6

Aprovado o Requerimento nº 2.779/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 66, de 2023. Sim: 319; Não: 70; Total: 389.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-154

Mantido o texto. Sim: 318; Não: 144; Abstenção: 2; Total: 464.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-151

Rejeitada a Emenda nº 5. Sim: 117; Não: 335; Abstenção: 3; Total: 455.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-144

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 66, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 404; Não: 67; Abstenção: 3; Total: 474.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-142

Aprovado o Requerimento. Sim: 338; Não: 28; Total: 366.

15 de jul. de 2025

SESS-2480979-91

Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 7; Não: 407; Total: 414.

14 de jul. de 2025

SESS-2480979-96

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, da Comissão Especial. Sim: 471; Total: 471.

14 de jul. de 2025

SESS-2421211-112

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR). Sim: 178; Não: 155; Abstenção: 1; Total: 334.

09 de jul. de 2025

SESS-2421211-103

Mantido o texto. Sim: 208; Não: 174; Total: 382.

09 de jul. de 2025

SESS-2421211-88

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 209; Não: 165; Abstenção: 4; Total: 378.

08 de jul. de 2025

SESS-2421211-85

Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 211; Abstenção: 3; Total: 372.

08 de jul. de 2025

SESS-2421211-77

Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 239; Abstenção: 3; Total: 400.

08 de jul. de 2025

SESS-2421211-73

Rejeitado o Requerimento. Sim: 174; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 412.

08 de jul. de 2025

SESS-2252295-130

Mantido o texto. Sim: 316; Não: 110; Total: 426.

08 de jul. de 2025

SESS-2252295-120

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques. Sim: 352; Não: 63; Total: 415.

08 de jul. de 2025

SESS-2252295-110

Rejeitado o Requerimento. Sim: 55; Não: 212; Total: 267.

08 de jul. de 2025

SESS-2413257-116

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.020, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 302; Não: 99; Total: 401.

08 de jul. de 2025

SESS-2413257-115

Rejeitada a Preferência. Sim: 103; Não: 281; Total: 384.

08 de jul. de 2025

SESS-2413257-114

Rejeitado o Requerimento. Sim: 90; Não: 288; Abstenção: 1; Total: 379.

08 de jul. de 2025

SESS-2351284-38

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.112, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 334; Não: 65; Total: 399.

02 de jul. de 2025

SESS-2191678-93

Mantido o texto. Sim: 274; Não: 73; Abstenção: 1; Total: 348.

01 de jul. de 2025

SESS-2507258-33

Rejeitado o Requerimento. Sim: 69; Não: 221; Total: 290.

01 de jul. de 2025

SESS-2381043-91

Mantido o texto. Sim: 226; Não: 109; Total: 335.

26 de jun. de 2025

SESS-2487358-48

Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2025. Sim: 272; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 390.

25 de jun. de 2025

SESS-2487358-45

Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; Não: 261; Total: 384.

25 de jun. de 2025

SESS-2487358-40

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 243; Total: 368.

25 de jun. de 2025

SESS-2383019-91

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023. Sim: 361; Não: 36; Abstenção: 30; Total: 427.

25 de jun. de 2025

SESS-2383019-86

Rejeitado o Requerimento. Sim: 200; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 455.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-44

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 383; Não: 98; Total: 481.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-41

Aprovado o Requerimento. Sim: 353; Não: 102; Total: 455.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-36

Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-29

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

25 de jun. de 2025

SESS-2525870-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.

16 de jun. de 2025

SESS-2413257-96

Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 189; Abstenção: 2; Total: 266.

12 de jun. de 2025

SESS-622019-76

Mantido o texto. Sim: 225; Não: 117; Total: 342.

12 de jun. de 2025

SESS-622019-72

Aprovada a Emenda. Sim: 214; Não: 107; Total: 321.

12 de jun. de 2025

SESS-622019-68

Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 214; Total: 342.

11 de jun. de 2025

SESS-622019-63

Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 230; Total: 349.

11 de jun. de 2025

SESS-2497816-47

Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.

11 de jun. de 2025

SESS-2497816-35

Rejeitado o Requerimento. Sim: 141; Não: 240; Total: 381.

11 de jun. de 2025

SESS-264726-157

Mantido o texto. Sim: 249; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 405.

11 de jun. de 2025

SESS-264726-148

Mantido o texto. Sim: 256; Não: 153; Abstenção: 2; Total: 411.

11 de jun. de 2025

SESS-264726-144

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 273; Não: 153; Abstenção: 1; Total: 427.

11 de jun. de 2025

SESS-264726-131

Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 223; Total: 355.

11 de jun. de 2025