SESS-2500330-43

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. . Sim: 264; Não: 169; Abstenção: 4; Total: 437.

16 de jul. de 2025

SESS-2500330-36

Rejeitado o Requerimento. Sim: 174; Não: 268; Abstenção: 1; Total: 443.

16 de jul. de 2025

SESS-2408145-17

Aprovado o Recurso nº 38/2023 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 291; Não: 173; Total: 464.

16 de jul. de 2025

SESS-2411961-13

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 347; Não: 107; Total: 454.

16 de jul. de 2025

SESS-2489217-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 376; Não: 42; Total: 418.

16 de jul. de 2025

SESS-2454495-171

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 126; Abstenção: 1; Total: 469.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-166

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 367; Não: 97; Abstenção: 2; Total: 466.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-154

Mantido o texto. Sim: 318; Não: 144; Abstenção: 2; Total: 464.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-151

Rejeitada a Emenda nº 5. Sim: 117; Não: 335; Abstenção: 3; Total: 455.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-144

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 66, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 404; Não: 67; Abstenção: 3; Total: 474.

15 de jul. de 2025

SESS-2480979-91

Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 7; Não: 407; Total: 414.

14 de jul. de 2025

SESS-2480979-96

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, da Comissão Especial. Sim: 471; Total: 471.

14 de jul. de 2025

SESS-2421211-88

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 209; Não: 165; Abstenção: 4; Total: 378.

08 de jul. de 2025

SESS-2421211-77

Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 239; Abstenção: 3; Total: 400.

08 de jul. de 2025

SESS-2421211-73

Rejeitado o Requerimento. Sim: 174; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 412.

08 de jul. de 2025

SESS-2252295-130

Mantido o texto. Sim: 316; Não: 110; Total: 426.

08 de jul. de 2025

SESS-2413257-125

Rejeitado o Destaque. Sim: 159; Não: 243; Total: 402.

08 de jul. de 2025

SESS-2413257-115

Rejeitada a Preferência. Sim: 103; Não: 281; Total: 384.

08 de jul. de 2025

SESS-2383019-91

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023. Sim: 361; Não: 36; Abstenção: 30; Total: 427.

25 de jun. de 2025

SESS-2383019-86

Rejeitado o Requerimento. Sim: 200; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 455.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-44

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 383; Não: 98; Total: 481.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-36

Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-29

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

25 de jun. de 2025

SESS-622019-63

Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 230; Total: 349.

11 de jun. de 2025

SESS-2497816-47

Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.

11 de jun. de 2025

SESS-2497816-44

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 256; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 394.

11 de jun. de 2025

SESS-2497816-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 205; Total: 315.

11 de jun. de 2025

SESS-264726-144

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 273; Não: 153; Abstenção: 1; Total: 427.

11 de jun. de 2025

SESS-2471177-64

Mantido o texto. Sim: 257; Não: 88; Total: 345.

10 de jun. de 2025

SESS-2471177-56

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.

10 de jun. de 2025

SESS-2471177-46

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 316; Total: 418.

10 de jun. de 2025

SESS-2471177-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 307; Total: 411.

10 de jun. de 2025

SESS-2355104-126

Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 318; Não: 116; Total: 434.

10 de jun. de 2025

SESS-2497990-28

Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; Não: 206; Total: 295.

02 de jun. de 2025

SESS-2306513-116

Aprovada a parte da Emenda nº 3. Sim: 285; Não: 116; Abstenção: 3; Total: 404.

29 de mai. de 2025

SESS-2306513-113

Aprovada a Emenda n° 2. Sim: 214; Não: 204; Abstenção: 1; Total: 419.

29 de mai. de 2025

SESS-2306513-111

Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 371.

29 de mai. de 2025

SESS-2341047-55

Rejeitado o Requerimento. Sim: 76; Não: 303; Total: 379.

28 de mai. de 2025

SESS-2355104-96

Rejeitado o Requerimento.

27 de mai. de 2025

SESS-604557-191

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 378; Não: 66; Abstenção: 1; Total: 445.

27 de mai. de 2025

SESS-2121642-88

Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; Não: 311; Abstenção: 1; Total: 394.

27 de mai. de 2025

SESS-2497993-33

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.708, de 2025. Sim: 289; Não: 136; Total: 425.

26 de mai. de 2025

SESS-2497993-30

Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 284; Total: 412.

26 de mai. de 2025

SESS-2497993-25

Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 211; Total: 309.

26 de mai. de 2025

SESS-2193584-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 113; Total: 399.

26 de mai. de 2025

SESS-2494408-43

Mantido o texto. Sim: 290; Não: 134; Total: 424.

21 de mai. de 2025

SESS-2494408-30

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Sim: 388; Não: 43; Total: 431.

21 de mai. de 2025

SESS-2494408-21

Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; Não: 242; Total: 335.

21 de mai. de 2025

SESS-2494565-52

Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 1, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. . Sim: 315; Não: 143; Abstenção: 4; Total: 462.

07 de mai. de 2025

SESS-2383019-54

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 270; Não: 207; Abstenção: 1; Total: 478.

06 de mai. de 2025