SESS-2205254-76

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2019, da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 347; não: 18; abstenção: 1; total: 366.

08 de ago. de 2023

SESS-2355627-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 328; não: 48; total: 376.

01 de ago. de 2023

SESS-2367064-82

Mantido o texto. Sim: 251; não: 206; total: 457.

07 de jul. de 2023

SESS-2196833-395

Suprimido o texto. Sim: 307; não: 166; abstenção: 5; total: 478.

07 de jul. de 2023

SESS-2196833-390

Mantido o texto. Sim: 349; não: 84; abstenção: 2; total: 435.

07 de jul. de 2023

SESS-2196833-386

Mantido o texto. Sim: 336; não: 132; total: 468.

07 de jul. de 2023

SESS-2196833-373

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 375; não: 113; abstenção:3; total: 491.

07 de jul. de 2023

SESS-2372099-6

Aprovado o Requerimento nº 2.150/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 335; não: 100; abstenção: 2; total: 437.

07 de jul. de 2023

SESS-2196833-365

Mantido o texto. Sim: 461; não: 24; abstenção: 2; total: 487.

07 de jul. de 2023

SESS-2196833-362

Mantido o texto. Sim: 344; não: 147; abstenção: 2; total: 493.

07 de jul. de 2023

SESS-2360503-74

Suprimido o texto. Sim: 112; não: 284; abstenção: 1; total: 397.

07 de jul. de 2023

SESS-2196833-392

Mantido o texto. Sim: 370; não: 28; abstenção: 3; total: 401.

07 de jul. de 2023

SESS-2360503-27

Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não: 298; total: 416.

07 de jul. de 2023

SESS-2360503-35

Rejeitado o Requerimento. Sim: 91; não: 260; abstenção: 1; total: 352.

07 de jul. de 2023

SESS-2360503-45

Rejeitado o Requerimento. Sim: 86; não: 281; abstenção: 1; total: 368.

07 de jul. de 2023

SESS-2367064-66

Mantido o texto. Sim: 327; não: 96; abstenção: 1; total: 424.

07 de jul. de 2023

SESS-2367064-68

Mantido o texto. Sim: 242; não: 175; total: 417.

07 de jul. de 2023

SESS-2196833-359

Mantido o texto. Sim: 379; não: 114; abstenção: 2; total: 495.

06 de jul. de 2023

SESS-2196833-356

Mantido o texto. Sim: 383; não: 103; abstenção: 2; total: 488.

06 de jul. de 2023

SESS-2196833-353

Mantido o texto. Sim: 379; não: 116; abstenção: 1; total: 496.

06 de jul. de 2023

SESS-2196833-349

Mantido o texto. Sim: 390; não: 108; abstenção: 1; total: 499.

06 de jul. de 2023

SESS-2196833-331

Mantido o texto. Sim: 317; não: 170; total: 487.

06 de jul. de 2023

SESS-2196833-328

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 379; não: 114; abstenção: 1; total: 494.

06 de jul. de 2023

SESS-2196833-326

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 382; não: 118; abstenção: 3; total: 503.

06 de jul. de 2023

SESS-2196833-323

Rejeitado o Requerimento. Sim: 133; não: 357; abstenção: 3; total: 493.

06 de jul. de 2023

SESS-2196833-380

Mantido o texto. Sim: 423; não: 37; abstenção: 1; total: 461.

06 de jul. de 2023

SESS-2196833-307

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; não: 302; abstenção: 1; total: 451.

05 de jul. de 2023

SESS-2369594-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 278; não: 88; abstenção: 4; total: 370.

20 de jun. de 2023

SESS-2364109-35

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.720, de 2023, adotado pelo relator da Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 252; não: 163; total: 415.

14 de jun. de 2023

SESS-2367595-12

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; não: 118; abstenção: 2; total: 438.

14 de jun. de 2023

SESS-2351990-37

Aprovada a Medida Provisória nº 1.165 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 353; não: 58; abstenção: 1; total: 412.

14 de jun. de 2023

SESS-2358922-21

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.250, de 2023. Sim: 318; não: 31; total: 349.

13 de jun. de 2023

SESS-2345493-47

Mantido o texto. Sim: 260; não: 186; abstenção: 2; total: 448.

31 de mai. de 2023

SESS-2345493-50

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 14. Sim: 182; não: ; 243; abstenção: 2; total: 427.

31 de mai. de 2023

SESS-2345493-44

Mantido o texto. Sim: 324; não: 114; abstenção: 1; total: 439.

31 de mai. de 2023

SESS-2345493-41

Aprovada a Medida Provisória nº 1.154 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 337; não: 125; abstenção: 1; total: 463.

31 de mai. de 2023

SESS-2345493-38

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 319; não: 111; abstenção: 1; total: 431.

31 de mai. de 2023

SESS-2345493-35

Aprovado o Requerimento. Sim: 324; não: 114; abstenção: 1; total: 439.

31 de mai. de 2023

SESS-2345493-31

Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 337; abstenção: 1; total: 468.

31 de mai. de 2023

SESS-345311-270

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 283; não: 155; abstenção: 1; total: 439.

30 de mai. de 2023

SESS-345311-248

Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 257; total: 380.

30 de mai. de 2023

SESS-345311-257

Aprovado o Requerimento. Sim: 311; não: 137; abstenção: 1; total: 449.

30 de mai. de 2023

SESS-2349947-42

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 98. Sim: 159; não: 270; total: 429.

30 de mai. de 2023

SESS-345311-279

Mantido o texto. Sim: 290; não: 142; abstenção: 1; total: 433.

30 de mai. de 2023

SESS-345311-276

Mantido o texto. Sim: 288; não: 148; abstenção: 2; total: 438.

30 de mai. de 2023

SESS-2345368-78

Rejeitada a Emenda nº 1 e restabelecidos os dispositivos aprovados pela câmara consubstanciados no Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023. Sim: 66; não: 364; abtenção: 2; total: 432.

24 de mai. de 2023

SESS-2357053-70

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 85. Sim: 126; não: 335; total: 461.

24 de mai. de 2023

SESS-2357053-65

Mantido o texto. Sim: 306; não: 170; total: 476.

24 de mai. de 2023

SESS-2357053-62

Mantido o texto. Sim: 316; não: 160; abstenção: 3; total: 479.

24 de mai. de 2023

SESS-2357053-59

Mantido o texto. Sim: 326; não: 138; total: 464.

24 de mai. de 2023