SESS-2500330-43

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. . Sim: 264; Não: 169; Abstenção: 4; Total: 437.

16 de jul. de 2025

SESS-2500330-36

Rejeitado o Requerimento. Sim: 174; Não: 268; Abstenção: 1; Total: 443.

16 de jul. de 2025

SESS-2411961-13

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 347; Não: 107; Total: 454.

16 de jul. de 2025

SESS-2454495-166

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 367; Não: 97; Abstenção: 2; Total: 466.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-154

Mantido o texto. Sim: 318; Não: 144; Abstenção: 2; Total: 464.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-151

Rejeitada a Emenda nº 5. Sim: 117; Não: 335; Abstenção: 3; Total: 455.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-144

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 66, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 404; Não: 67; Abstenção: 3; Total: 474.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-142

Aprovado o Requerimento. Sim: 338; Não: 28; Total: 366.

15 de jul. de 2025

SESS-2480979-96

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, da Comissão Especial. Sim: 471; Total: 471.

14 de jul. de 2025

SESS-2463814-46

Aprovada a Medida Provisória nº 1.268, de 2024. Sim: 317; Não: 92; Abstenção: 2; Total: 411.

01 de abr. de 2025

SESS-2463814-44

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 316; Não: 88; Abstenção: 1; Total: 405.

01 de abr. de 2025

SESS-2463814-40

Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 88; Total: 396.

01 de abr. de 2025

SESS-2442848-50

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 311, de 2024. Sim: 270; Não: 7; Abstenção: 5; Total: 282.

27 de mar. de 2025

SESS-2442848-47

Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 268; Abstenção: 6; Total: 310.

27 de mar. de 2025

SESS-2442848-42

Rejeitado o Requerimento. Sim: 43; Não: 268; Abstenção: 9; Total: 320.

27 de mar. de 2025

SESS-2410601-46

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 478, de 2023. Sim: 310; Não: 5; Abstenção: 10; Total: 325.

27 de mar. de 2025

SESS-2410601-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 54; Não: 318; Total: 372.

27 de mar. de 2025

SESS-2485066-33

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 347; Não: 114; Total: 461.

18 de mar. de 2025

SESS-2486199-32

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 413; Não: 1; Total: 414.

18 de mar. de 2025

SESS-2397890-55

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023. Sim: 407; Não: 6; Total: 413.

18 de fev. de 2025

SESS-2484059-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 266; Não: 140; Abstenção: 2; Total: 408.

18 de fev. de 2025

SESS-2438467-47

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.215, de 2024. Sim: 273; Não: 136; Total: 409.

12 de fev. de 2025

SESS-2438467-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 236; Abstenção: 2; Total: 363.

12 de fev. de 2025

SESS-2162802-89

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, adotado pela relatora da Comissão de Educação. Sim: 297; Não: 107; Abstenção: 1; Total: 405.

11 de fev. de 2025

SESS-2473375-59

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 264; Não: 209; Total: 473.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-221

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.

19 de dez. de 2024

SESS-2481282-8

Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Sim: 343; Não: 99; Abstenção: 1; Total: 443.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-200

Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-198

Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.

19 de dez. de 2024

SESS-2460010-43

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Sim: 340; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 458.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-224

Mantido o texto. Sim: 358; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 488.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-202

Suprimido o texto. Sim: 4; Não: 360; Total: 364.

19 de dez. de 2024

SESS-2473375-53

Aprovado o Requerimento. Sim: 290; Não: 170; Total: 460.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-205

Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.

19 de dez. de 2024

SESS-2460010-35

Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; Não: 193; Total: 275.

19 de dez. de 2024

SESS-2473375-78

Mantido o texto. Sim: 277; Não: 174; Abstenção: 1; Total: 452.

19 de dez. de 2024

SESS-2473389-80

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 444; Não: 16; Abstenção: 1; Total: 461.

18 de dez. de 2024

SESS-347421-192

Aprovada a preferência. Sim: 294; Não: 172; Total: 466.

18 de dez. de 2024

SESS-347421-188

Aprovado o Requerimento. Sim: 320; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 458.

18 de dez. de 2024

SESS-347421-181

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 295; Total: 442.

18 de dez. de 2024

SESS-2480642-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 299; Não: 134; Abstenção: 3; Total: 436.

18 de dez. de 2024

SESS-2473389-74

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 440.

18 de dez. de 2024

SESS-2269745-144

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Sim: 448; Não: 14; Abstenção: 1; Total: 463.

18 de dez. de 2024

SESS-2430143-144

Aprovada a Emenda de Redação n° 2. Sim: 314; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 432.

17 de dez. de 2024

SESS-2430143-137

Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; Não: 289; Total: 407.

17 de dez. de 2024

SESS-2473389-68

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 38. Sim: 59; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 445.

17 de dez. de 2024

SESS-2461217-7

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 244; Não: 115; Total: 359.

17 de dez. de 2024

SESS-2430143-140

Aprovados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Sim: 324; Não: 123; Abstenção: 3; Total: 450.

17 de dez. de 2024

SESS-2473389-45

Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 379; Abstenção: 2; Total: 456.

17 de dez. de 2024

SESS-2473389-65

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 186; Não: 256; Total: 442.

17 de dez. de 2024