SESS-2524984-25

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 270; Total: 397.

26 de nov. de 2025

SESS-2164336-110

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 427; Não: 18; Total: 445.

26 de nov. de 2025

SESS-2579832-62

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvados os destaques. Sim: 370; Não: 110; Abstenção: 3; Total: 483.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-61

Rejeitada a Preferência. Sim: 156; Não: 306; Total: 462.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-54

Aprovado o Requerimento. Sim: 335; Não: 111; Total: 446.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-49

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 335; Total: 449.

18 de nov. de 2025

SESS-2270325-88

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 449.

12 de nov. de 2025

SESS-2570219-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 303; Não: 55; Total: 358.

12 de nov. de 2025

SESS-2533204-41

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.292, de 2025. Sim: 265; Não: 33; Total: 298.

05 de nov. de 2025

SESS-2386051-93

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques. Sim: 287; Não: 113; Total: 400.

05 de nov. de 2025

SESS-2386051-84

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 294; Total: 408.

05 de nov. de 2025

SESS-2386051-80

Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 295; Total: 415.

05 de nov. de 2025

SESS-2157806-168

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 325; Não: 94; Total: 419.

05 de nov. de 2025

SESS-2157806-143

Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 254; Total: 341.

05 de nov. de 2025

SESS-2526776-31

Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 267; Total: 401.

05 de nov. de 2025

SESS-106701-227

Aprovada a Emenda de Plenário n. 7. Sim: 269; Não: 154; Total: 423.

05 de nov. de 2025

SESS-106701-223

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Sim: 427; Não: 1; Total: 428.

05 de nov. de 2025

SESS-2448069-50

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 118; Total: 413.

05 de nov. de 2025

SESS-2483863-74

Mantido o texto. Sim: 382; Não: 17; Total: 399.

05 de nov. de 2025

SESS-2157806-131

Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 412.

04 de nov. de 2025

SESS-408349-216

Mantido o texto. Sim: 377; Não: 50; Abstenção: 2; Total: 429.

04 de nov. de 2025

SESS-2564274-37

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.750, de 2025. Sim: 299; Não: 119; Abstenção: 4; Total: 422.

04 de nov. de 2025

SESS-2579996-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 295; Não: 118; Total: 413.

03 de nov. de 2025

SESS-2579995-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 275; Não: 146; Total: 421.

03 de nov. de 2025

SESS-2535328-36

Suprimido o texto. Sim: 148; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 382.

30 de out. de 2025

SESS-2535328-24

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 23. Sim: 157; Não: 198; Abstenção: 1; Total: 356.

30 de out. de 2025

SESS-2225224-125

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019. Sim: 417; Não: 17; Abstenção: 1; Total: 435.

30 de out. de 2025

SESS-2560611-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; Não: 50; Total: 386.

30 de out. de 2025

SESS-2225224-117

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Sim: 386; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 402.

30 de out. de 2025

SESS-2279186-97

Mantido o texto. Sim: 269; Não: 152; Total: 421.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-94

Mantido o texto. Sim: 276; Não: 125; Total: 401.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-92

Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-86

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.

29 de out. de 2025

SESS-545304-134

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.

29 de out. de 2025

SESS-545304-128

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 277; Total: 425.

29 de out. de 2025

SESS-545304-112

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 279; Total: 416.

29 de out. de 2025

SESS-2557801-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 382; Não: 33; Total: 415.

29 de out. de 2025

SESS-2576389-4

Votos: Sra. Daiane Nogueira de Lira: Sim: 388; Não: 22; Abstenção: 11; Total: 421.

29 de out. de 2025

SESS-2570007-69

Aprovada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 426; Não: 17; Total: 443.

28 de out. de 2025

SESS-2570007-66

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 445; Não: 10; Total: 455.

28 de out. de 2025

SESS-2570007-63

Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 361; Não: 77; Abstenção: 1; Total: 439.

28 de out. de 2025

SESS-374450-132

Mantido o texto. Sim: 409; Não: 21; Total: 430.

28 de out. de 2025

SESS-2503426-44

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 309; Total: 413.

28 de out. de 2025

SESS-2566565-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 130; Total: 430.

28 de out. de 2025

SESS-2574143-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; Não: 104; Abstenção: 2; Total: 424.

27 de out. de 2025

SESS-2571484-12

Rejeitado o Recurso nº 22, de 2025 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 95; Não: 344; Abstenção: 2; Total: 441.

22 de out. de 2025

SESS-2571484-9

Rejeitado o Requerimento. Sim: 50; Não: 370; Total: 420.

22 de out. de 2025

SESS-2573921-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 398; Não: 30; Abstenção: 3; Total: 431.

22 de out. de 2025

SESS-2438687-76

Suprimido o texto. Sim: 169; Não: 200; Total: 369.

15 de out. de 2025

SESS-2564763-24

Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 2, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. Sim: 268; Não: 167; Abstenção: 4; Total: 439.

15 de out. de 2025