SESS-604557-191

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 378; Não: 66; Abstenção: 1; Total: 445.

27 de mai. de 2025

SESS-2121642-105

Mantido o texto. Sim: 310; Não: 105; Abstenção: 1; Total: 416.

27 de mai. de 2025

SESS-2121642-102

Mantido o texto. Sim: 319; Não: 93; Total: 412.

27 de mai. de 2025

SESS-2121642-95

Rejeitado o Requerimento. Sim: 84; Não: 315; Abstenção: 1; Total: 400.

27 de mai. de 2025

SESS-2121642-88

Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; Não: 311; Abstenção: 1; Total: 394.

27 de mai. de 2025

SESS-2497993-33

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.708, de 2025. Sim: 289; Não: 136; Total: 425.

26 de mai. de 2025

SESS-2497993-30

Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 284; Total: 412.

26 de mai. de 2025

SESS-2233324-106

Mantido o texto. Sim: 233; Não: 174; Abstenção: 3; Total: 410.

26 de mai. de 2025

SESS-2233324-103

Mantido o texto. Sim: 284; Não: 147; Abstenção: 2; Total: 433.

26 de mai. de 2025

SESS-2233324-100

Mantido o texto. Sim: 231; Não: 202; Abstenção: 8; Total: 441.

26 de mai. de 2025

SESS-2233324-97

Rejeitado o Requerimento. Sim: 139; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 442.

26 de mai. de 2025

SESS-2515229-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 144; Abstenção: 2; Total: 432.

26 de mai. de 2025

SESS-2515228-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 297; Não: 133; Total: 430.

26 de mai. de 2025

SESS-2512384-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 294; Não: 107; Total: 401.

26 de mai. de 2025

SESS-2193584-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 113; Total: 399.

26 de mai. de 2025

SESS-2481257-37

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 725 de 2024. Sim: 397; Não: 5; Total: 402.

22 de mai. de 2025

SESS-2481257-34

Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 278; Total: 372.

22 de mai. de 2025

SESS-2456110-48

Rejeitado o Requerimento. Sim: 103; Não: 300; Total: 403.

22 de mai. de 2025

SESS-2456110-43

Rejeitado o Requerimento. Sim: 92; Não: 268; Total: 360.

22 de mai. de 2025

SESS-2442331-46

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024. Sim: 363; Não: 11; Abstenção: 1; Total: 375.

22 de mai. de 2025

SESS-2442331-44

Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 206; Total: 283.

22 de mai. de 2025

SESS-2442331-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 95; Não: 247; Total: 342.

22 de mai. de 2025

SESS-2494408-43

Mantido o texto. Sim: 290; Não: 134; Total: 424.

21 de mai. de 2025

SESS-2494408-30

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Sim: 388; Não: 43; Total: 431.

21 de mai. de 2025

SESS-2494565-52

Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 1, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. . Sim: 315; Não: 143; Abstenção: 4; Total: 462.

07 de mai. de 2025

SESS-2383019-54

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 270; Não: 207; Abstenção: 1; Total: 478.

06 de mai. de 2025

SESS-2383019-50

Aprovado o Requerimento. Sim: 298; Não: 154; Total: 452.

06 de mai. de 2025

SESS-2383019-46

Rejeitado o Requerimento. Sim: 156; Não: 288; Abstenção: 2; Total: 446.

06 de mai. de 2025

SESS-2503292-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 268; Não: 199; Total: 467.

06 de mai. de 2025

SESS-2233324-86

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 233; Não: 125; Total: 358.

05 de mai. de 2025

SESS-2233324-83

Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; Não: 248; Total: 361.

05 de mai. de 2025

SESS-2233324-75

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 261; Total: 369.

05 de mai. de 2025

SESS-2233324-71

Rejeitado o Requerimento. Sim: 111; Não: 261; Total: 372.

05 de mai. de 2025

SESS-2456731-84

Mantido o texto. Sim: 266; Não: 118; Total: 384.

29 de abr. de 2025

SESS-2456731-79

Mantido o texto. Sim: 269; Não: 124; Total: 393.

29 de abr. de 2025

SESS-2456731-75

Mantido o texto. Sim: 275; Não: 121; Total: 396.

29 de abr. de 2025

SESS-2456731-71

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 261; Não: 108; Total: 369.

29 de abr. de 2025

SESS-2456731-67

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 244; Total: 346.

29 de abr. de 2025

SESS-2483495-64

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-62

Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-59

Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-56

Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-52

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-47

Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-38

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-34

Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 229; Total: 327.

28 de abr. de 2025

SESS-2456731-58

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 241; Total: 343.

23 de abr. de 2025

SESS-2456731-54

Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 240; Total: 341.

23 de abr. de 2025

SESS-2498967-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 267; Não: 116; Total: 383.

23 de abr. de 2025

SESS-2283136-39

Rejeitado o Requerimento. Sim: 37; Não: 278; Abstenção: 1; Total: 316.

10 de abr. de 2025