SESS-2596663-47

Mantido o texto. Sim: 213; Não: 152; Abstenção: 3; Total: 368.

11 de mar. de 2026

SESS-2449741-72

Mantido o texto. Sim: 408; Não: 13; Total: 421.

10 de mar. de 2026

SESS-2593781-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.

10 de mar. de 2026

SESS-2605090-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.

10 de mar. de 2026

SESS-2589628-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.

05 de mar. de 2026

SESS-2500080-330

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.

04 de mar. de 2026

SESS-2500080-320

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.

04 de mar. de 2026

SESS-2578879-38

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.

03 de mar. de 2026

SESS-2578879-31

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.

03 de mar. de 2026

SESS-2578879-27

Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.

03 de mar. de 2026

SESS-2462004-30

Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.

03 de mar. de 2026

SESS-2485383-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.

03 de mar. de 2026

SESS-589982-129

Mantido o texto. Sim: 235; Não: 121; Abstenção: 2; Total: 358.

02 de mar. de 2026

SESS-589982-126

Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.

02 de mar. de 2026

SESS-589982-124

Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.

02 de mar. de 2026

SESS-589982-103

Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.

02 de mar. de 2026

SESS-2543171-49

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.

02 de mar. de 2026

SESS-2543171-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.

02 de mar. de 2026

SESS-2601794-5

Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.

09 de fev. de 2026

SESS-2562173-30

Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.

09 de fev. de 2026

SESS-2562173-21

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.

09 de fev. de 2026

SESS-2601223-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.

09 de fev. de 2026

SESS-2520670-66

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 116; Total: 402.

17 de dez. de 2025

SESS-2520670-52

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.

17 de dez. de 2025

SESS-2520670-46

Aprovado o Requerimento. Sim: 276; Não: 67; Total: 343.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-148

Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Sim: 408; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 412.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-146

Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-143

Suprimido o texto. Sim: 15; Não: 334; Total: 349.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-141

Mantido o texto. Sim: 423; Não: 23; Abstenção: 1; Total: 447.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-126

Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 289; Total: 370.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-115

Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, indicados no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 77; Não: 252; Total: 329.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-113

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 330; Não: 104; Total: 434.

15 de dez. de 2025

SESS-2541109-88

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025. Sim: 320; Não: 109; Total: 429.

15 de dez. de 2025

SESS-2541109-77

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 290; Total: 398.

15 de dez. de 2025

SESS-2554285-51

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 120; Abstenção: 4; Total: 417.

15 de dez. de 2025

SESS-2554285-48

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 325; Não: 119; Abstenção: 3; Total: 447.

15 de dez. de 2025

SESS-2554285-43

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 292; Abstenção: 1; Total: 420.

15 de dez. de 2025

SESS-2525122-81

Rejeitado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Sim: 227; Não: 170; Abstenção: 10; Total: 407.

11 de dez. de 2025

SESS-2525122-73

Rejeitado o Requerimento. Sim: 151; Não: 236; Abstenção: 3; Total: 390.

10 de dez. de 2025

SESS-2595686-31

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 318; Não: 141; Abstenção: 3; Total: 462.

10 de dez. de 2025

SESS-2422905-75

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 397; Não: 3; Total: 400.

02 de dez. de 2025

SESS-2422905-68

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 412; Não: 4; Total: 416.

02 de dez. de 2025

SESS-2541991-38

Mantido o texto. Sim: 300; Não: 123; Total: 423.

02 de dez. de 2025

SESS-2524984-37

Mantido o texto. Sim: 313; Não: 88; Abstenção: 2; Total: 403.

26 de nov. de 2025

SESS-2524984-25

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 270; Total: 397.

26 de nov. de 2025

SESS-2164336-110

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 427; Não: 18; Total: 445.

26 de nov. de 2025

SESS-2237596-92

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 386; Não: 7; Total: 393.

26 de nov. de 2025

SESS-2270325-88

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 449.

12 de nov. de 2025

SESS-2564132-13

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 72; Não: 350; Abstenção: 4; Total: 426.

12 de nov. de 2025

SESS-2583574-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 114; Total: 414.

12 de nov. de 2025