SESS-2279186-107

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-104

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 143; Total: 436.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-86

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.

29 de out. de 2025

SESS-545304-154

Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.

29 de out. de 2025

SESS-545304-134

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.

29 de out. de 2025

SESS-545304-120

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 264; Total: 390.

29 de out. de 2025

SESS-2575077-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 100; Total: 400.

29 de out. de 2025

SESS-2557801-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 382; Não: 33; Total: 415.

29 de out. de 2025

SESS-2576389-4

Votos: Sra. Daiane Nogueira de Lira: Sim: 388; Não: 22; Abstenção: 11; Total: 421.

29 de out. de 2025

SESS-2570007-69

Aprovada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 426; Não: 17; Total: 443.

28 de out. de 2025

SESS-2570007-66

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 445; Não: 10; Total: 455.

28 de out. de 2025

SESS-2570007-63

Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 361; Não: 77; Abstenção: 1; Total: 439.

28 de out. de 2025

SESS-374450-132

Mantido o texto. Sim: 409; Não: 21; Total: 430.

28 de out. de 2025

SESS-2503426-44

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 309; Total: 413.

28 de out. de 2025

SESS-2566565-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 130; Total: 430.

28 de out. de 2025

SESS-2574143-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; Não: 104; Abstenção: 2; Total: 424.

27 de out. de 2025

SESS-2566427-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 271; Não: 127; Abstenção: 3; Total: 401.

27 de out. de 2025

SESS-2571484-9

Rejeitado o Requerimento. Sim: 50; Não: 370; Total: 420.

22 de out. de 2025

SESS-2573921-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 398; Não: 30; Abstenção: 3; Total: 431.

22 de out. de 2025

SESS-2525180-26

Aprovado o Requerimento. Sim: 251; Não: 193; Total: 444.

08 de out. de 2025

SESS-2284555-287

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2021. Sim: 426; Não: 10; Total: 436.

07 de out. de 2025

SESS-2284555-280

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, da Comissão Especial. Sim: 446; Não: 20; Total: 466.

07 de out. de 2025

SESS-2562149-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 163; Abstenção: 7; Total: 481.

17 de set. de 2025

SESS-2515300-73

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE). Sim: 352; Não: 93; Total: 445.

17 de set. de 2025

SESS-2515300-64

Mantido o texto. Sim: 321; Não: 117; Total: 438.

17 de set. de 2025

SESS-2515300-38

Aprovada a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 423; Não: 36; Total: 459.

17 de set. de 2025

SESS-2515300-36

Aprovada a Preferência. Sim: 436; Não: 14; Total: 450.

17 de set. de 2025

SESS-2515300-26

Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; Não: 326; Total: 444.

17 de set. de 2025

SESS-2270800-175

Aprovada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1. Sim: 314; Não: 168; Total: 482.

17 de set. de 2025

SESS-2270800-172

Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 309; Total: 441.

17 de set. de 2025

SESS-2270800-165

Suprimido o texto. Sim: 296; Não: 174; Total: 470.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-160

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2021, ressalvado os destaques. Sim: 344; Não: 133; Total: 477.

16 de set. de 2025

SESS-2561475-6

Aprovado o Requerimento nº 3.818/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 3, de 2021. Sim: 332; Não: 117; Total: 449.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-148

Mantido o texto. Sim: 322; Não: 147; Abstenção: 1; Total: 470.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-135

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 353; Não: 134; Abstenção: 1; Total: 488.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-130

Aprovado o Requerimento. Sim: 346; Não: 122; Total: 468.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-126

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 324; Total: 461.

16 de set. de 2025

SESS-2545773-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 288; Não: 125; Total: 413.

10 de set. de 2025

SESS-2430953-270

Mantido o texto. Sim: 259; Não: 126; Total: 385.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-93

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 10. Sim: 165; Não: 276; Total: 441.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-81

Rejeitada a inclusão. Sim: 119; Não: 310; Abstenção: 1; Total: 430.

03 de set. de 2025

SESS-2428615-16

Rejeitado o Recurso nº 7/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 120; Não: 249; Total: 369.

02 de set. de 2025

SESS-2432423-93

Mantido o texto. Sim: 243; Não: 133; Total: 376.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-88

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 278; Não: 110; Abstenção: 1; Total: 389.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-87

Rejeitada a preferência. Sim: 129; Não: 262; Total: 391.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-82

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-74

Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-70

Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 275; Total: 390.

27 de ago. de 2025

SESS-2253943-133

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 371; Não: 10; Total: 381.

26 de ago. de 2025

SESS-2535455-16

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 277; Total: 394.

19 de ago. de 2025