SESS-347421-221

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.

19 de dez. de 2024

SESS-2481282-8

Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Sim: 343; Não: 99; Abstenção: 1; Total: 443.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-205

Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-200

Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-198

Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-202

Suprimido o texto. Sim: 4; Não: 360; Total: 364.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-192

Aprovada a preferência. Sim: 294; Não: 172; Total: 466.

18 de dez. de 2024

SESS-347421-188

Aprovado o Requerimento. Sim: 320; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 458.

18 de dez. de 2024

SESS-347421-181

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 295; Total: 442.

18 de dez. de 2024

SESS-2269745-144

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Sim: 448; Não: 14; Abstenção: 1; Total: 463.

18 de dez. de 2024

SESS-2473389-80

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 444; Não: 16; Abstenção: 1; Total: 461.

18 de dez. de 2024

SESS-2473389-74

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 440.

18 de dez. de 2024

SESS-2480642-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 299; Não: 134; Abstenção: 3; Total: 436.

18 de dez. de 2024

SESS-2473389-68

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 38. Sim: 59; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 445.

17 de dez. de 2024

SESS-2473389-65

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 186; Não: 256; Total: 442.

17 de dez. de 2024

SESS-2473389-62

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9. Sim: 227; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 461.

17 de dez. de 2024

SESS-2473389-58

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 318; Não: 149; Total: 467.

17 de dez. de 2024

SESS-2473389-53

Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 148; Total: 456.

17 de dez. de 2024

SESS-2473389-45

Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 379; Abstenção: 2; Total: 456.

17 de dez. de 2024

SESS-2430143-144

Aprovada a Emenda de Redação n° 2. Sim: 314; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 432.

17 de dez. de 2024

SESS-2430143-142

Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Sim: 18; Não: 328; Abstenção: 7; Total: 353.

17 de dez. de 2024

SESS-2430143-140

Aprovados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Sim: 324; Não: 123; Abstenção: 3; Total: 450.

17 de dez. de 2024

SESS-2430143-137

Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; Não: 289; Total: 407.

17 de dez. de 2024

SESS-2461217-7

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 244; Não: 115; Total: 359.

17 de dez. de 2024

SESS-2480330-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 314; Não: 140; Total: 454.

16 de dez. de 2024

SESS-2430143-125

Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; Não: 232; Total: 278.

16 de dez. de 2024

SESS-2465140-45

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.120, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Sim: 280; Não: 78; Total: 358.

12 de dez. de 2024

SESS-2194861-94

Mantido o texto. Sim: 196; Não: 84; Total: 280.

12 de dez. de 2024

SESS-2194861-91

Mantido o texto. Sim: 228; Não: 107; Total: 335.

12 de dez. de 2024

SESS-2194861-85

Mantido o texto. Sim: 183; Não: 79; Total: 262.

12 de dez. de 2024

SESS-2194861-82

Mantido o texto. Sim: 229; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 336.

12 de dez. de 2024

SESS-2194861-77

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 1.637, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 238; Não: 111; Abstenção: 2; Total: 351.

12 de dez. de 2024

SESS-2194861-66

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 248; Abstenção: 2; Total: 358.

12 de dez. de 2024

SESS-2194861-62

Rejeitado o Requerimento. Sim: 90; Não: 247; Total: 337.

12 de dez. de 2024

SESS-2479551-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 321; Não: 51; Total: 372.

12 de dez. de 2024

SESS-2479094-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; Não: 16; Total: 350.

12 de dez. de 2024

SESS-2258828-105

Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 267; Não: 85; Abstenção: 14; Total: 366.

12 de dez. de 2024

SESS-2194861-79

Mantido o texto. Sim: 176; Não: 86; Total: 262.

12 de dez. de 2024

SESS-2194861-73

Rejeitado o Requerimento. Sim: 90; Não: 227; Total: 317.

12 de dez. de 2024

SESS-2454400-42

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. Sim: 413; Não: 4; Total: 417.

10 de dez. de 2024

SESS-2454400-32

Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; Não: 422; Abstenção: 2; Total: 430.

10 de dez. de 2024

SESS-2476749-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 66; Abstenção: 2; Total: 385.

10 de dez. de 2024

SESS-2454400-46

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 20. Sim: 110; Não: 307; Total: 417.

10 de dez. de 2024

SESS-2454257-27

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Sim: 348; Não: 57; Total: 405.

05 de dez. de 2024

SESS-2475016-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 267; Não: 156; Total: 423.

04 de dez. de 2024

SESS-1197773-140

Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 996, de 2015, ressalvados os destaques. Sim: 23; Não: 404; Abstenção: 1; Total: 428.

04 de dez. de 2024

SESS-2475018-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 260; Não: 98; Abstenção: 2; Total: 360.

04 de dez. de 2024

SESS-2462730-34

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 361, de 2024. Sim: 296; Não: 108; Total: 404.

03 de dez. de 2024

SESS-2462730-28

Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; Não: 357; Total: 395.

03 de dez. de 2024

SESS-2461207-38

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.819, de 2024. Sim: 364; Não: 47; Abstenção: 1; Total: 412.

27 de nov. de 2024