SESS-2604314-28

Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 337; Abstenção: 1; Total: 398.

11 de mar. de 2026

SESS-2607960-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 86; Abstenção: 1; Total: 403.

11 de mar. de 2026

SESS-2449741-72

Mantido o texto. Sim: 408; Não: 13; Total: 421.

10 de mar. de 2026

SESS-2593781-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.

10 de mar. de 2026

SESS-2605090-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.

10 de mar. de 2026

SESS-2589628-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.

05 de mar. de 2026

SESS-2500080-320

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.

04 de mar. de 2026

SESS-2578879-38

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.

03 de mar. de 2026

SESS-2578879-27

Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.

03 de mar. de 2026

SESS-2462004-30

Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.

03 de mar. de 2026

SESS-2485383-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.

03 de mar. de 2026

SESS-2543171-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.

02 de mar. de 2026

SESS-2604383-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.

25 de fev. de 2026

SESS-2601794-5

Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.

09 de fev. de 2026

SESS-2562173-30

Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.

09 de fev. de 2026

SESS-2562173-21

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.

09 de fev. de 2026

SESS-2600122-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.

09 de fev. de 2026

SESS-2601522-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.

09 de fev. de 2026

SESS-2596339-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417.

09 de fev. de 2026

SESS-2601223-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.

09 de fev. de 2026

SESS-2557414-41

Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.

02 de fev. de 2026

SESS-2520670-40

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-148

Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Sim: 408; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 412.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-146

Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-143

Suprimido o texto. Sim: 15; Não: 334; Total: 349.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-139

Mantido o texto. Sim: 441; Não: 3; Total: 444.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-135

Suprimido o texto. Sim: 63; Não: 373; Abstenção: 1; Total: 437.

16 de dez. de 2025

SESS-2541109-88

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025. Sim: 320; Não: 109; Total: 429.

15 de dez. de 2025

SESS-2541109-77

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 290; Total: 398.

15 de dez. de 2025

SESS-2554285-51

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 120; Abstenção: 4; Total: 417.

15 de dez. de 2025

SESS-2554285-48

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 325; Não: 119; Abstenção: 3; Total: 447.

15 de dez. de 2025

SESS-2554285-43

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 292; Abstenção: 1; Total: 420.

15 de dez. de 2025

SESS-2595686-31

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 318; Não: 141; Abstenção: 3; Total: 462.

10 de dez. de 2025

SESS-2595686-29

Aprovada a Preferência. Sim: 226; Não: 220; Abstenção: 3; Total: 449.

10 de dez. de 2025

SESS-2428478-62

Rejeitado o Requerimento. Sim: 171; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 419.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-98

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE/SP). Sim: 235; Não: 25; Abstenção: 3; Total: 263.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-90

Mantido o texto. Sim: 230; Não: 34; Abstenção: 4; Total: 268.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-86

Mantido o texto. Sim: 208; Não: 121; Total: 329.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-81

Mantido o texto. Sim: 218; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 355.

10 de dez. de 2025

SESS-2471177-117

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 112; Total: 410.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-114

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 107; Total: 393.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-111

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 117; Total: 415.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-108

Mantido o texto. Sim: 302; Não: 124; Total: 426.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-102

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 310; Não: 115; Total: 425.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-99

Aprovado o Requerimento. Sim: 311; Não: 114; Total: 425.

09 de dez. de 2025

SESS-2422905-75

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 397; Não: 3; Total: 400.

02 de dez. de 2025

SESS-2422905-68

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 412; Não: 4; Total: 416.

02 de dez. de 2025

SESS-2541991-38

Mantido o texto. Sim: 300; Não: 123; Total: 423.

02 de dez. de 2025

SESS-2524984-33

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Sim: 350; Não: 77; Abstenção: 2; Total: 429.

26 de nov. de 2025

SESS-2164336-110

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 427; Não: 18; Total: 445.

26 de nov. de 2025