SESS-2358548-89

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 291; Não: 148; Abstenção: 1; Total: 440.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-55

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 287; Total: 434.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-51

Rejeitado o Requerimento. Sim: 146; Não: 294; Total: 440.

09 de dez. de 2025

SESS-2559194-44

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 8; Não: 382; Total: 390.

09 de dez. de 2025

SESS-2559194-42

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022. Sim: 436; Não: 2; Total: 438.

09 de dez. de 2025

SESS-2422905-75

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 397; Não: 3; Total: 400.

02 de dez. de 2025

SESS-2541991-38

Mantido o texto. Sim: 300; Não: 123; Total: 423.

02 de dez. de 2025

SESS-2164336-110

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 427; Não: 18; Total: 445.

26 de nov. de 2025

SESS-2555110-45

Mantido o texto. Sim: 278; Não: 107; Total: 385.

26 de nov. de 2025

SESS-2579832-96

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 109; Abstenção: 1; Total: 408.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-95

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 33. Sim: 142; Não: 298; Abstenção: 1; Total: 441.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-62

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvados os destaques. Sim: 370; Não: 110; Abstenção: 3; Total: 483.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-61

Rejeitada a Preferência. Sim: 156; Não: 306; Total: 462.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-54

Aprovado o Requerimento. Sim: 335; Não: 111; Total: 446.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-49

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 335; Total: 449.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 316; Total: 426.

18 de nov. de 2025

SESS-2270325-88

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 449.

12 de nov. de 2025

SESS-2564132-13

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 72; Não: 350; Abstenção: 4; Total: 426.

12 de nov. de 2025

SESS-2583550-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; Não: 86; Total: 409.

12 de nov. de 2025

SESS-2570219-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 303; Não: 55; Total: 358.

12 de nov. de 2025

SESS-2399380-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 340; Não: 8; Total: 348.

12 de nov. de 2025

SESS-2481858-53

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 411; Não: 3; Total: 414.

11 de nov. de 2025

SESS-2157806-177

Mantido o texto. Sim: 327; Não: 98; Total: 425.

05 de nov. de 2025

SESS-2157806-168

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 325; Não: 94; Total: 419.

05 de nov. de 2025

SESS-2157806-143

Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 254; Total: 341.

05 de nov. de 2025

SESS-2526776-31

Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 267; Total: 401.

05 de nov. de 2025

SESS-106701-227

Aprovada a Emenda de Plenário n. 7. Sim: 269; Não: 154; Total: 423.

05 de nov. de 2025

SESS-106701-223

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Sim: 427; Não: 1; Total: 428.

05 de nov. de 2025

SESS-2448069-50

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 118; Total: 413.

05 de nov. de 2025

SESS-2157806-131

Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 412.

04 de nov. de 2025

SESS-2157806-125

Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 269; Abstenção: 1; Total: 428.

04 de nov. de 2025

SESS-408349-216

Mantido o texto. Sim: 377; Não: 50; Abstenção: 2; Total: 429.

04 de nov. de 2025

SESS-2564274-37

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.750, de 2025. Sim: 299; Não: 119; Abstenção: 4; Total: 422.

04 de nov. de 2025

SESS-2564274-29

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 287; Total: 412.

04 de nov. de 2025

SESS-2122682-94

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022. Sim: 414; Não: 3; Abstenção: 2; Total: 419.

04 de nov. de 2025

SESS-2122682-86

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022. Sim: 417; Não: 6; Abstenção: 1; Total: 424.

04 de nov. de 2025

SESS-2576234-41

Mantido o texto. Sim: 387; Não: 30; Abstenção: 1; Total: 418.

03 de nov. de 2025

SESS-2576234-34

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 360; Não: 23; Abstenção: 2; Total: 385.

03 de nov. de 2025

SESS-2580122-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; Não: 26; Abstenção: 3; Total: 415.

03 de nov. de 2025

SESS-2579999-8

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 236; Não: 178; Total: 414.

03 de nov. de 2025

SESS-2579996-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 295; Não: 118; Total: 413.

03 de nov. de 2025

SESS-2579995-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 275; Não: 146; Total: 421.

03 de nov. de 2025

SESS-2225224-125

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019. Sim: 417; Não: 17; Abstenção: 1; Total: 435.

30 de out. de 2025

SESS-2560611-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; Não: 50; Total: 386.

30 de out. de 2025

SESS-2225224-117

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Sim: 386; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 402.

30 de out. de 2025

SESS-2279186-107

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-99

Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 223; Não: 174; Total: 397.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-92

Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-86

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-84

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

29 de out. de 2025