SESS-2367600-49

Aprovada a Medida Provisória nº 1.177, de 2023. Sim: 270; não: 1; abstenção: 1; total: 272.

27 de set. de 2023

SESS-2367600-35

Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; não: 286; abstenção: 3; total: 298.

27 de set. de 2023

SESS-2367600-47

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 259; não: 1; abstenção: 3; total: 263.

27 de set. de 2023

SESS-2367600-45

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 275; não: 2; abstenção: 4; total: 281.  

27 de set. de 2023

SESS-2367600-30

Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 292; abstenção: 4; total: 315.

27 de set. de 2023

SESS-2282142-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 285; não: 113; abstenção: 2; total: 400.

20 de set. de 2023

SESS-2375630-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 297; não: 105; abstenção: 1; total: 403.

19 de set. de 2023

SESS-2372071-44

Mantido o texto. Sim: 270; não: 146; abstenção: 1; total: 417.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-89

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13. Sim: 154; não: 245; abstenção: 1; total: 400.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-78

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21. Sim: 122; não: 304; abstenção: 4; total: 430.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-70

Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; não: 282; total: 330.

14 de set. de 2023

SESS-2387067-33

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 192, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 345; não: 55; abstenção: 1; total: 401.

14 de set. de 2023

SESS-2372071-26

Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 341; total: 362.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-80

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-84

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 45. Sim: 90; não: 316; abstenção: 1; total: 407.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-91

Suprimido o texto. Sim: 207; não: 215; abstenção: 2; total: 424.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-94

Aprovada a Emenda de Plenário nº 30. Sim: 246; não: 172; abstenção: 1; total: 419.

14 de set. de 2023

SESS-2372071-41

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 349; não: 68; abstenção: 2; total: 419.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-100

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 31. Sim: 125; não: 249; total: 374.

14 de set. de 2023

SESS-2387066-101

Rejeitada a Emenda nº 38. Sim: 38; não: 329; abstenção: 1; total: 368.

14 de set. de 2023

SESS-2387266-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 384; não: 51; abstenção: 3; total: 438.

13 de set. de 2023

SESS-2387264-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 366; não: 60; abstenção: 2; total: 428.

13 de set. de 2023

SESS-2387066-44

Rejeitado o Requerimento. Sim: 57; não: 376; abstenção: 2; total: 435.

13 de set. de 2023

SESS-2387066-55

Rejeitado o Requerimento. Sim: 63; não: 360; abstenção: 1; total: 424.

13 de set. de 2023

SESS-2387066-63

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 367; não: 86; abstenção: 1; total: 454.

13 de set. de 2023

SESS-2374400-46

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 26. Sim: 82; não: 342; abstenção: 8; total: 432.

13 de set. de 2023

SESS-2374400-53

Suprimido o texto. Sim: 222; não: 242; abstenção: 2; total: 466.

13 de set. de 2023

SESS-2374400-58

Aprovada a Emenda de Plenário nº 34. Sim: 203; não: 164; total: 367.

13 de set. de 2023

SESS-2288318-78

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021. Sim: 453; não: 3; total: 456.

12 de set. de 2023

SESS-2288318-70

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021. Sim: 464; não: 3; abstenção: 1; total: 468.

12 de set. de 2023

SESS-2336393-56

Mantido o texto. Sim: 349; não: 24; abstenção: 2; total: 375.

05 de set. de 2023

SESS-2336393-64

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 148; não: 231; abstenção: 1; total: 380.

05 de set. de 2023

SESS-2380935-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; não: 89; total: 394.

05 de set. de 2023

SESS-2336393-67

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 135; não: 261; total: 396.

05 de set. de 2023

SESS-2336393-59

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 101; não: 301; total: 402.

05 de set. de 2023

SESS-2336393-61

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 51; não: 347; abstenção: 1; total: 399.

05 de set. de 2023

SESS-2336833-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 360; não: 18; total: 378.

04 de set. de 2023

SESS-2350586-73

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 116; não: 325; total: 441.

30 de ago. de 2023

SESS-2350586-63

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 334, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 430; não: 17; total: 447.

30 de ago. de 2023

SESS-2377675-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 425; não: 1; total: 426.

29 de ago. de 2023

SESS-2331282-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 415; total: 415.

29 de ago. de 2023

SESS-2382599-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 397; não: 8; total: 405.

29 de ago. de 2023

SESS-2379582-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 450; não: 5; total: 455.

29 de ago. de 2023

SESS-2380451-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 447; não: 13; abstenção: 1; total: 461.

29 de ago. de 2023

SESS-2382611-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; não: 103; abstenção: 1; total: 441.

29 de ago. de 2023

SESS-2377518-12

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 420; não: 1; total: 421.

29 de ago. de 2023

SESS-2377516-12

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 408; não: 1; total: 409.

29 de ago. de 2023

SESS-2377566-12

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 325; não: 97; total: 422.

29 de ago. de 2023

SESS-2377273-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 390; não: 15; total: 405.

29 de ago. de 2023

SESS-2320643-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 303; não: 95; total: 398.

29 de ago. de 2023