SESS-2454495-174

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB/SP). Sim: 353; Não: 76; Abstenção: 3; Total: 432.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-171

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 126; Abstenção: 1; Total: 469.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-166

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 367; Não: 97; Abstenção: 2; Total: 466.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-154

Mantido o texto. Sim: 318; Não: 144; Abstenção: 2; Total: 464.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-151

Rejeitada a Emenda nº 5. Sim: 117; Não: 335; Abstenção: 3; Total: 455.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-144

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 66, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 404; Não: 67; Abstenção: 3; Total: 474.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-142

Aprovado o Requerimento. Sim: 338; Não: 28; Total: 366.

15 de jul. de 2025

SESS-2480979-91

Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 7; Não: 407; Total: 414.

14 de jul. de 2025

SESS-2480979-96

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, da Comissão Especial. Sim: 471; Total: 471.

14 de jul. de 2025

SESS-2421211-112

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR). Sim: 178; Não: 155; Abstenção: 1; Total: 334.

09 de jul. de 2025

SESS-2421211-103

Mantido o texto. Sim: 208; Não: 174; Total: 382.

09 de jul. de 2025

SESS-2421211-73

Rejeitado o Requerimento. Sim: 174; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 412.

08 de jul. de 2025

SESS-2252295-130

Mantido o texto. Sim: 316; Não: 110; Total: 426.

08 de jul. de 2025

SESS-2413257-125

Rejeitado o Destaque. Sim: 159; Não: 243; Total: 402.

08 de jul. de 2025

SESS-2351284-38

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.112, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 334; Não: 65; Total: 399.

02 de jul. de 2025

SESS-2507258-33

Rejeitado o Requerimento. Sim: 69; Não: 221; Total: 290.

01 de jul. de 2025

SESS-2381043-85

Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; Não: 225; Total: 304.

26 de jun. de 2025

SESS-2487358-48

Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2025. Sim: 272; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 390.

25 de jun. de 2025

SESS-2487358-45

Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; Não: 261; Total: 384.

25 de jun. de 2025

SESS-2487358-40

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 243; Total: 368.

25 de jun. de 2025

SESS-2465240-36

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 80; Abstenção: 2; Total: 377.

25 de jun. de 2025

SESS-2383019-86

Rejeitado o Requerimento. Sim: 200; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 455.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-44

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 383; Não: 98; Total: 481.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-41

Aprovado o Requerimento. Sim: 353; Não: 102; Total: 455.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-36

Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-29

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

25 de jun. de 2025

SESS-2525870-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.

16 de jun. de 2025

SESS-2413257-96

Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 189; Abstenção: 2; Total: 266.

12 de jun. de 2025

SESS-264726-157

Mantido o texto. Sim: 249; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 405.

11 de jun. de 2025

SESS-264726-148

Mantido o texto. Sim: 256; Não: 153; Abstenção: 2; Total: 411.

11 de jun. de 2025

SESS-264726-144

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 273; Não: 153; Abstenção: 1; Total: 427.

11 de jun. de 2025

SESS-264726-136

Aprovado o Requerimento. Sim: 235; Não: 142; Total: 377.

11 de jun. de 2025

SESS-2471177-56

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.

10 de jun. de 2025

SESS-2471177-53

Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 307; Total: 408.

10 de jun. de 2025

SESS-2471177-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 307; Total: 411.

10 de jun. de 2025

SESS-2355104-126

Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 318; Não: 116; Total: 434.

10 de jun. de 2025

SESS-2497990-28

Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; Não: 206; Total: 295.

02 de jun. de 2025

SESS-2497990-25

Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 230; Total: 331.

02 de jun. de 2025

SESS-2306513-111

Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 371.

29 de mai. de 2025

SESS-2324988-23

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 167, de 2022. Sim: 295; Não: 9; Total: 304.

29 de mai. de 2025

SESS-2297512-70

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021. . Sim: 392; Não: 7; Total: 399.

29 de mai. de 2025

SESS-2297512-65

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 258; Total: 360.

29 de mai. de 2025

SESS-2341047-60

Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; Não: 289; Total: 394.

28 de mai. de 2025

SESS-2453934-72

Suprimido o texto. Sim: 152; Não: 220; Abstenção: 1; Total: 373.

28 de mai. de 2025

SESS-2453934-65

Mantido o texto. Sim: 264; Não: 110; Abstenção: 1; Total: 375.

28 de mai. de 2025

SESS-2453934-59

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques. Sim: 277; Não: 123; Total: 400.

28 de mai. de 2025

SESS-2453934-47

Rejeitado o Requerimento. Sim: 64; Não: 197; Abstenção: 1; Total: 262.

28 de mai. de 2025

SESS-604557-205

Mantido o texto. Sim: 351; Não: 68; Abstenção: 1; Total: 420.

27 de mai. de 2025

SESS-604557-191

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 378; Não: 66; Abstenção: 1; Total: 445.

27 de mai. de 2025

SESS-2121642-105

Mantido o texto. Sim: 310; Não: 105; Abstenção: 1; Total: 416.

27 de mai. de 2025