SESS-2525180-26

Aprovado o Requerimento. Sim: 251; Não: 193; Total: 444.

08 de out. de 2025

SESS-2284555-287

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2021. Sim: 426; Não: 10; Total: 436.

07 de out. de 2025

SESS-2284555-280

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, da Comissão Especial. Sim: 446; Não: 20; Total: 466.

07 de out. de 2025

SESS-1672171-148

Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; Não: 296; Total: 315.

02 de out. de 2025

SESS-2487436-169

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 493; Total: 493.

01 de out. de 2025

SESS-2483447-25

Aprovado o Projeto de Lei nº 358, de 2025. .

25 de set. de 2025

SESS-2483447-18

Rejeitado o Requerimento.

25 de set. de 2025

SESS-2562149-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 163; Abstenção: 7; Total: 481.

17 de set. de 2025

SESS-2270800-165

Suprimido o texto. Sim: 296; Não: 174; Total: 470.

17 de set. de 2025

SESS-2561475-6

Aprovado o Requerimento nº 3.818/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 3, de 2021. Sim: 332; Não: 117; Total: 449.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-151

Mantido o texto. Sim: 317; Não: 156; Abstenção: 1; Total: 474.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-148

Mantido o texto. Sim: 322; Não: 147; Abstenção: 1; Total: 470.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-135

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 353; Não: 134; Abstenção: 1; Total: 488.

16 de set. de 2025

SESS-2490985-54

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. Sim: 310; Não: 116; Total: 426.

10 de set. de 2025

SESS-2545773-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 288; Não: 125; Total: 413.

10 de set. de 2025

SESS-2556109-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 99; Total: 399.

10 de set. de 2025

SESS-2481721-32

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024. Sim: 425; Não: 1; Total: 426.

09 de set. de 2025

SESS-2558444-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

09 de set. de 2025

SESS-2558628-8

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 310; Não: 115; Total: 425.

09 de set. de 2025

SESS-2558261-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 350; Não: 94; Total: 444.

09 de set. de 2025

SESS-2430953-280

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 14. Sim: 108; Não: 241; Abstenção: 1; Total: 350.

04 de set. de 2025

SESS-2430953-277

Mantido o texto. Sim: 266; Não: 86; Total: 352.

03 de set. de 2025

SESS-2430953-270

Mantido o texto. Sim: 259; Não: 126; Total: 385.

03 de set. de 2025

SESS-2335185-89

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Sim: 369; Não: 4; Total: 373.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-93

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 10. Sim: 165; Não: 276; Total: 441.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-90

Mantido o texto. Sim: 313; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 433.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-86

Mantido o texto. Sim: 311; Não: 35; Total: 346.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-81

Rejeitada a inclusão. Sim: 119; Não: 310; Abstenção: 1; Total: 430.

03 de set. de 2025

SESS-2318217-77

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 347; Não: 89; Total: 436.

03 de set. de 2025

SESS-2428615-16

Rejeitado o Recurso nº 7/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 120; Não: 249; Total: 369.

02 de set. de 2025

SESS-2432423-93

Mantido o texto. Sim: 243; Não: 133; Total: 376.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-88

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 278; Não: 110; Abstenção: 1; Total: 389.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-87

Rejeitada a preferência. Sim: 129; Não: 262; Total: 391.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-74

Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-70

Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 275; Total: 390.

27 de ago. de 2025

SESS-2552333-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 349; Não: 11; Total: 360.

27 de ago. de 2025

SESS-2253943-133

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 371; Não: 10; Total: 381.

26 de ago. de 2025

SESS-2503832-40

Rejeitado o Requerimento. Sim: 23; Não: 380; Total: 403.

19 de ago. de 2025

SESS-2370495-50

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 294; Total: 404.

13 de ago. de 2025

SESS-2370495-47

Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 295; Total: 414.

13 de ago. de 2025

SESS-2500260-34

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025. Sim: 424; Não: 4; Abstenção: 2; Total: 430.

12 de ago. de 2025

SESS-2500260-31

Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; Não: 352; Total: 400.

12 de ago. de 2025

SESS-2500260-26

Rejeitado o Requerimento. Sim: 61; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 447.

12 de ago. de 2025

SESS-2543003-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; Não: 123; Total: 446.

12 de ago. de 2025

SESS-2536814-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 431; Total: 431.

12 de ago. de 2025

SESS-2502719-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 426; Não: 4; Total: 430.

12 de ago. de 2025

SESS-2472106-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; Não: 49; Abstenção: 1; Total: 421.

12 de ago. de 2025

SESS-2536992-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 384; Não: 13; Total: 397.

12 de ago. de 2025

SESS-146708-38

Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003. Sim: 397; Não: 9; Abstenção: 1; Total: 407.

12 de ago. de 2025

SESS-2498090-47

Rejeitada a Emenda nº 5. Sim: 16; Não: 399; Abstenção: 1; Total: 416.

07 de ago. de 2025