SESS-2411815-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 413; não: 13; abstenção: 1; total: 427.

21 de fev. de 2024

SESS-2388837-35

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 425; total: 425.

21 de fev. de 2024

SESS-2382257-49

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Saúde. Sim: 426; não: 4; total: 430.

21 de fev. de 2024

SESS-2367548-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 442; não: 2; total: 444.

20 de fev. de 2024

SESS-2374400-110

Aprovadas as Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023); e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42. Sim: 292; não: 114; abstenção: 1; total: 407.

21 de dez. de 2023

SESS-2413230-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 396; não: 7; abstenção: 1; total: 404.

21 de dez. de 2023

SESS-2410517-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; não: 21; abstenção: 2; total:341.

21 de dez. de 2023

SESS-1548579-109

Rejeitado o Requerimento. Sim: 52; não: 267; abstenção: 1; total: 320.

21 de dez. de 2023

SESS-1548579-122

Rejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 295; total: 346.

21 de dez. de 2023

SESS-1548579-126

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 299; não: 103; abstenção: 1; total: 403.

21 de dez. de 2023

SESS-2414600-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 115; abstenção: 1; total: 423.

21 de dez. de 2023

SESS-2374400-106

Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 275; total: 375.

21 de dez. de 2023

SESS-2374400-101

Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 281; total: 387.

21 de dez. de 2023

SESS-1548579-114

Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 281; total: 337.

21 de dez. de 2023

SESS-1548579-144

Mantido o texto. Sim: 301; não: 81; total: 382.

21 de dez. de 2023

SESS-2374400-121

Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 120; não: 261; abstenção: 1; total: 382.

21 de dez. de 2023

SESS-2415841-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 370; não: 3; abstenção: 3 ; total: 376.

20 de dez. de 2023

SESS-2400068-23

Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Sim: 171; não: 262; total: 433.

19 de dez. de 2023

SESS-2400068-20

Rejeitado o Requerimento. Sim: 155; não: 259; abstenção: 1; total: 415

19 de dez. de 2023

SESS-2407521-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; não: 60; total: 431.

19 de dez. de 2023

SESS-2395883-53

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 311; não: 103; abstenção: 1; total: 415.

19 de dez. de 2023

SESS-2395883-58

Mantido o texto. Sim: 288; não: 114; total: 402.

19 de dez. de 2023

SESS-2360062-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 141; total: 445.

18 de dez. de 2023

SESS-259094-193

Mantido o texto. Sim: 333; não: 154; total: 487.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-43

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40.Sim: 49; não: 304; total: 353.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-21

Rejeitado o Requerimento. Sim: 32; não: 307; abstenção: 2; total: 341.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-27

Rejeitado o Requerimento. Sim: 42; não: 331; abstenção: 1; total: 374.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-31

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 327; não: 43; abstenção:1; total: 371.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-33

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 338; não: 47; abstenção: 2; total: 387.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-35

Aprovada a Medida Provisória nº 1.185 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque. Sim: 335; não: 56; abstenção: 1; total: 392.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-38

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26. Sim: 56; não:336; abstenção: 2; total: 394.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-45

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 52. Sim: 49; não: 325; total: 375.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-149

Mantido o texto. Sim: 352; não: 141; abstenção: 1; total: 494.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-49

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 72. Sim: 50; não: 320; total: 370.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-199

Suprimido o texto. Sim: 293; não: 198; abstenção: 1; total: 492.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-190

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 365; não: 118; abstenção: 1; total: 484.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-187

Rejeitado o Requerimento. Sim: 49; não: 323; abstenção: 1; total: 373.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-181

Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 309; não: 33; abstenção: 1; total: 343.

15 de dez. de 2023

SESS-2414224-6

Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 309; não: 33; abstenção: 1; total: 343.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-179

Suprimido o texto. Sim: 299; não: 192; abstenção: 2; total: 493.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-176

Mantido o texto. Sim: 341; não: 153; abstenção: 4; total: 498.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-172

Suprimido o texto. Sim: 285; não: 192; abstenção: 2; total: 479.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-166

Mantido o texto. Sim: 324; não: 142; abstenção: 3; total: 469.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-151

Mantido o texto. Sim: 437; não: 10; total: 447.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-146

Suprimido o texto. Sim: 62; não: 370; total: 432.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-143

Mantido o texto. Sim: 445; não: 29; abstenção: 2; total: 476.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-140

Mantido o texto. Sim: 326; não: 161: total: 487.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-136

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 371; não: 121; abstenção: 3; total: 495.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-134

Aprovada a preferência. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340.

15 de dez. de 2023

SESS-259094-129

Aprovado o Requerimento. Sim: 340; não: 42; abstenção: 3; total: 385.

15 de dez. de 2023