SESS-2384692-33

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 338; não: 47; abstenção: 2; total: 387.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-31

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 327; não: 43; abstenção:1; total: 371.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-27

Rejeitado o Requerimento. Sim: 42; não: 331; abstenção: 1; total: 374.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-21

Rejeitado o Requerimento. Sim: 32; não: 307; abstenção: 2; total: 341.

15 de dez. de 2023

SESS-2384692-43

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40.Sim: 49; não: 304; total: 353.

15 de dez. de 2023

SESS-2387579-49

Mantido o texto. Sim: 238; não: 36; abstenção: 1; total: 275.

14 de dez. de 2023

SESS-2387579-46

Mantido o texto. Sim: 246; não: 29; total: 275.

14 de dez. de 2023

SESS-2387579-43

Mantido o texto. Sim: 241; não: 38; total: 279.

14 de dez. de 2023

SESS-2387579-40

Mantido o texto. Sim: 225; não: 32; total: 257.

14 de dez. de 2023

SESS-2387579-37

Aprovada a Medida Provisória nº 1.187 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 229; não: 49; total: 278.

14 de dez. de 2023

SESS-2387579-35

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 221; não: 40; abstenção: 3; total: 264.

14 de dez. de 2023

SESS-2387579-27

Rejeitado o Requerimento. Sim: 62; não: 201; total: 263.

14 de dez. de 2023

SESS-2387579-19

Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não: 219; abstenção: 2; total: 259.

14 de dez. de 2023

SESS-2412712-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 351; não: 102; total: 453.

13 de dez. de 2023

SESS-2409076-34

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 243, de 2023. Sim: 370; não: 77; abstenção: 4; total: 451.

13 de dez. de 2023

SESS-2411730-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 309; não: 94; total: 403.

13 de dez. de 2023

SESS-2410669-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 370; não: 5; abstenção: 1; total: 376.

13 de dez. de 2023

SESS-2409114-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 10 ; total:368.

07 de dez. de 2023

SESS-2357898-11

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 254; não: 156; abstenção: 5; total: 415.

06 de dez. de 2023

SESS-2408125-7

Rejeitado o requerimento de urgência. Sim: 251; não: 17; abstenção: 4; total: 272.

06 de dez. de 2023

SESS-2231632-102

Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 257; não: 144; abstenção: 2; total: 403.

05 de dez. de 2023

SESS-2231632-97

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 240; não: 180; total: 420.

05 de dez. de 2023

SESS-1701755-60

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023. Sim: 395; não: 20; abstenção: 1; total:416.

05 de dez. de 2023

SESS-2406964-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 397; total:397.

05 de dez. de 2023

SESS-2362567-18

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 374; não: 47; abstenção: 1; total: 422.

05 de dez. de 2023

SESS-2218538-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 411; não: 2; abstenção: 1; total: 414..

05 de dez. de 2023

SESS-2190084-93

Aprovada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 253; não: 160; abstenção: 1; total: 414.

29 de nov. de 2023

SESS-2125189-180

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 17. Sim: 119; não: 278; total: 397.

29 de nov. de 2023

SESS-2125189-161

Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; não: 292; abstenção: 1; total: 391.

29 de nov. de 2023

SESS-2125189-176

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 305; não: 101; abstenção: 1; total: 407.

29 de nov. de 2023

SESS-2333929-40

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.954, de 2023. Sim: 307; não: 27; abstenção: 1; total: 338.

29 de nov. de 2023

SESS-2190084-79

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Sim: 403; não: 16; total: 419.

29 de nov. de 2023

SESS-2407960-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD). Sim: 302; não: 57; total: 359.

29 de nov. de 2023

SESS-2190084-88

Mantido o texto. Sim: 387; não: 38; total: 425.

29 de nov. de 2023

SESS-2398741-64

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023.Sim: 326; não: 84; abstenção: 1; total: 411.

29 de nov. de 2023

SESS-2299903-53

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.268, de 2021. Sim: 286; não: 121; abstenção: 2; total: 409.

29 de nov. de 2023

SESS-2125189-174

Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 308; total: 414.

29 de nov. de 2023

SESS-2125189-191

Mantido o texto. Sim: 276; não: 105; total: 381.

29 de nov. de 2023

SESS-2381043-35

Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; não: 260; abstenção: 1; total: 393.

22 de nov. de 2023

SESS-2381043-60

Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 255; abstenção: 1; total: 362.

22 de nov. de 2023

SESS-2381043-63

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 235; não: 110; abstenção: 1; total: 346.

22 de nov. de 2023

SESS-2381043-66

Mantido o texto. Sim: 205; não: 53; abstenção: 5; total: 263.

22 de nov. de 2023

SESS-2355510-53

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 423; não: 11; abstenção: 1; total: 435.

22 de nov. de 2023

SESS-2355510-35

Rejeitado o Requerimento. Sim: 41; não: 377; total: 418.

22 de nov. de 2023

SESS-2312373-140

Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2023. Sim: 31, não: 375, abstenção: 2, total: 408.

22 de nov. de 2023

SESS-2312373-128

Rejeitado o requerimento. Sim: 45; não: 371, total: 416.

22 de nov. de 2023

SESS-2381043-45

Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 250; total: 373.

22 de nov. de 2023

SESS-575585-92

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.228, de 2019, apensado, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques. Sim: 286; não: 91; total: 377.

21 de nov. de 2023

SESS-575585-69

Rejeitado o Requerimento. Sim: 53; não: 332; total: 385.

21 de nov. de 2023

SESS-2194442-74

Rejeitado o requerimento. Sim:63; não: 349; abstenção: 1; total: 413

21 de nov. de 2023