SESS-2237596-92

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 386; Não: 7; Total: 393.

26 de nov. de 2025

SESS-2579832-105

Aprovada a Emenda de Plenário nº 25. Sim: 349; Não: 40; Abstenção: 1; Total: 390.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-99

Rejeitada a preferência. Sim: 107; Não: 298; Abstenção: 2; Total: 407.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-96

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 109; Abstenção: 1; Total: 408.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-95

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 33. Sim: 142; Não: 298; Abstenção: 1; Total: 441.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-62

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvados os destaques. Sim: 370; Não: 110; Abstenção: 3; Total: 483.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-61

Rejeitada a Preferência. Sim: 156; Não: 306; Total: 462.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-49

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 335; Total: 449.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 316; Total: 426.

18 de nov. de 2025

SESS-2270325-88

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 449.

12 de nov. de 2025

SESS-2481858-53

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 411; Não: 3; Total: 414.

11 de nov. de 2025

SESS-2386051-101

Mantido o texto. Sim: 274; Não: 101; Total: 375.

05 de nov. de 2025

SESS-2482078-57

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025. Sim: 317; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 429.

05 de nov. de 2025

SESS-2482078-54

Aprovado o Requerimento. Sim: 310; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 431.

05 de nov. de 2025

SESS-2553457-17

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 313; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 433.

05 de nov. de 2025

SESS-2157806-143

Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 254; Total: 341.

05 de nov. de 2025

SESS-2526776-31

Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 267; Total: 401.

05 de nov. de 2025

SESS-106701-223

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Sim: 427; Não: 1; Total: 428.

05 de nov. de 2025

SESS-2576234-34

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 360; Não: 23; Abstenção: 2; Total: 385.

03 de nov. de 2025

SESS-2535328-36

Suprimido o texto. Sim: 148; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 382.

30 de out. de 2025

SESS-2279186-94

Mantido o texto. Sim: 276; Não: 125; Total: 401.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-92

Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-86

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.

29 de out. de 2025

SESS-2279186-84

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

29 de out. de 2025

SESS-545304-134

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.

29 de out. de 2025

SESS-545304-120

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 264; Total: 390.

29 de out. de 2025

SESS-545304-112

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 279; Total: 416.

29 de out. de 2025

SESS-2503426-44

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 309; Total: 413.

28 de out. de 2025

SESS-2566565-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 130; Total: 430.

28 de out. de 2025

SESS-2538979-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 129; Total: 413.

28 de out. de 2025

SESS-2571484-12

Rejeitado o Recurso nº 22, de 2025 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 95; Não: 344; Abstenção: 2; Total: 441.

22 de out. de 2025

SESS-2564763-24

Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 2, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. Sim: 268; Não: 167; Abstenção: 4; Total: 439.

15 de out. de 2025

SESS-2501358-37

Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 409; Total: 422.

14 de out. de 2025

SESS-2525180-26

Aprovado o Requerimento. Sim: 251; Não: 193; Total: 444.

08 de out. de 2025

SESS-2284555-280

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, da Comissão Especial. Sim: 446; Não: 20; Total: 466.

07 de out. de 2025

SESS-2487436-169

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 493; Total: 493.

01 de out. de 2025

SESS-2483447-25

Aprovado o Projeto de Lei nº 358, de 2025. .

25 de set. de 2025

SESS-2562149-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 163; Abstenção: 7; Total: 481.

17 de set. de 2025

SESS-2515300-73

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE). Sim: 352; Não: 93; Total: 445.

17 de set. de 2025

SESS-2515300-71

Mantido o texto. Sim: 322; Não: 125; Abstenção: 1; Total: 448.

17 de set. de 2025

SESS-2515300-38

Aprovada a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 423; Não: 36; Total: 459.

17 de set. de 2025

SESS-2270800-175

Aprovada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1. Sim: 314; Não: 168; Total: 482.

17 de set. de 2025

SESS-2270800-165

Suprimido o texto. Sim: 296; Não: 174; Total: 470.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-160

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2021, ressalvado os destaques. Sim: 344; Não: 133; Total: 477.

16 de set. de 2025

SESS-2561475-6

Aprovado o Requerimento nº 3.818/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 3, de 2021. Sim: 332; Não: 117; Total: 449.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-151

Mantido o texto. Sim: 317; Não: 156; Abstenção: 1; Total: 474.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-148

Mantido o texto. Sim: 322; Não: 147; Abstenção: 1; Total: 470.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-135

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 353; Não: 134; Abstenção: 1; Total: 488.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-130

Aprovado o Requerimento. Sim: 346; Não: 122; Total: 468.

16 de set. de 2025

SESS-2270800-126

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 324; Total: 461.

16 de set. de 2025