SESS-2428615-16

Rejeitado o Recurso nº 7/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 120; Não: 249; Total: 369.

02 de set. de 2025

SESS-2432423-93

Mantido o texto. Sim: 243; Não: 133; Total: 376.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-88

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 278; Não: 110; Abstenção: 1; Total: 389.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-82

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-74

Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416.

27 de ago. de 2025

SESS-2432423-70

Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 275; Total: 390.

27 de ago. de 2025

SESS-2552333-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 349; Não: 11; Total: 360.

27 de ago. de 2025

SESS-2253943-133

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 371; Não: 10; Total: 381.

26 de ago. de 2025

SESS-2503832-40

Rejeitado o Requerimento. Sim: 23; Não: 380; Total: 403.

19 de ago. de 2025

SESS-2535455-16

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 277; Total: 394.

19 de ago. de 2025

SESS-2530336-58

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA). Sim: 217; Não: 152; Total: 369.

19 de ago. de 2025

SESS-2530336-53

Mantido o texto. Sim: 246; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 393.

19 de ago. de 2025

SESS-2530336-50

Mantido o texto. Sim: 228; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 372.

19 de ago. de 2025

SESS-2530336-46

Mantido o texto. Sim: 230; Não: 143; Total: 373.

19 de ago. de 2025

SESS-2530336-43

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, ressalvados os destaques . Sim: 210; Não: 166; Total: 376.

19 de ago. de 2025

SESS-2530336-40

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 233; Total: 358.

19 de ago. de 2025

SESS-2530336-32

Rejeitado o Requerimento. Sim: 131; Não: 228; Total: 359.

19 de ago. de 2025

SESS-2549432-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 266; Não: 114; Abstenção: 1; Total: 381.

19 de ago. de 2025

SESS-2370495-50

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 294; Total: 404.

13 de ago. de 2025

SESS-2370495-47

Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 295; Total: 414.

13 de ago. de 2025

SESS-2500260-34

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025. Sim: 424; Não: 4; Abstenção: 2; Total: 430.

12 de ago. de 2025

SESS-2500260-31

Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; Não: 352; Total: 400.

12 de ago. de 2025

SESS-2500260-26

Rejeitado o Requerimento. Sim: 61; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 447.

12 de ago. de 2025

SESS-2543003-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; Não: 123; Total: 446.

12 de ago. de 2025

SESS-2536814-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 431; Total: 431.

12 de ago. de 2025

SESS-2502719-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 426; Não: 4; Total: 430.

12 de ago. de 2025

SESS-2472106-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; Não: 49; Abstenção: 1; Total: 421.

12 de ago. de 2025

SESS-2536992-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 384; Não: 13; Total: 397.

12 de ago. de 2025

SESS-2498090-47

Rejeitada a Emenda nº 5. Sim: 16; Não: 399; Abstenção: 1; Total: 416.

07 de ago. de 2025

SESS-2498090-44

Rejeitada a Emenda n° 29. Sim: 30; Não: 394; Abstenção: 2; Total: 426.

07 de ago. de 2025

SESS-347421-198

Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-200

Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-202

Suprimido o texto. Sim: 4; Não: 360; Total: 364.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-221

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-205

Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-224

Mantido o texto. Sim: 358; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 488.

19 de dez. de 2024

SESS-2473375-53

Aprovado o Requerimento. Sim: 290; Não: 170; Total: 460.

19 de dez. de 2024

SESS-2473375-59

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 264; Não: 209; Total: 473.

19 de dez. de 2024

SESS-2481282-8

Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Sim: 343; Não: 99; Abstenção: 1; Total: 443.

19 de dez. de 2024

SESS-2460010-35

Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; Não: 193; Total: 275.

19 de dez. de 2024

SESS-2473375-78

Mantido o texto. Sim: 277; Não: 174; Abstenção: 1; Total: 452.

19 de dez. de 2024

SESS-2460010-43

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Sim: 340; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 458.

19 de dez. de 2024

SESS-2473389-80

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 444; Não: 16; Abstenção: 1; Total: 461.

18 de dez. de 2024

SESS-2480642-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 299; Não: 134; Abstenção: 3; Total: 436.

18 de dez. de 2024

SESS-2473389-74

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 440.

18 de dez. de 2024

SESS-347421-181

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 295; Total: 442.

18 de dez. de 2024

SESS-347421-188

Aprovado o Requerimento. Sim: 320; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 458.

18 de dez. de 2024

SESS-347421-192

Aprovada a preferência. Sim: 294; Não: 172; Total: 466.

18 de dez. de 2024

SESS-2269745-144

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Sim: 448; Não: 14; Abstenção: 1; Total: 463.

18 de dez. de 2024

SESS-2430143-142

Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Sim: 18; Não: 328; Abstenção: 7; Total: 353.

17 de dez. de 2024