SESS-2607960-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 86; Abstenção: 1; Total: 403.

11 de mar. de 2026

SESS-2449741-72

Mantido o texto. Sim: 408; Não: 13; Total: 421.

10 de mar. de 2026

SESS-2500080-320

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.

04 de mar. de 2026

SESS-589982-126

Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.

02 de mar. de 2026

SESS-2543171-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.

02 de mar. de 2026

SESS-2603342-42

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.

25 de fev. de 2026

SESS-2601794-5

Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.

09 de fev. de 2026

SESS-2562173-21

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.

09 de fev. de 2026

SESS-2600122-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.

09 de fev. de 2026

SESS-2596339-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417.

09 de fev. de 2026

SESS-2601223-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.

09 de fev. de 2026

SESS-2557414-41

Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.

02 de fev. de 2026

SESS-2520670-66

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 116; Total: 402.

17 de dez. de 2025

SESS-2520670-46

Aprovado o Requerimento. Sim: 276; Não: 67; Total: 343.

16 de dez. de 2025

SESS-2520670-40

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-148

Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Sim: 408; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 412.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-143

Suprimido o texto. Sim: 15; Não: 334; Total: 349.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-141

Mantido o texto. Sim: 423; Não: 23; Abstenção: 1; Total: 447.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-115

Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, indicados no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 77; Não: 252; Total: 329.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-113

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 330; Não: 104; Total: 434.

15 de dez. de 2025

SESS-2541109-88

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025. Sim: 320; Não: 109; Total: 429.

15 de dez. de 2025

SESS-2541109-77

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 290; Total: 398.

15 de dez. de 2025

SESS-2554285-51

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 120; Abstenção: 4; Total: 417.

15 de dez. de 2025

SESS-2554285-48

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 325; Não: 119; Abstenção: 3; Total: 447.

15 de dez. de 2025

SESS-2554285-43

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 292; Abstenção: 1; Total: 420.

15 de dez. de 2025

SESS-2525122-81

Rejeitado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Sim: 227; Não: 170; Abstenção: 10; Total: 407.

11 de dez. de 2025

SESS-2595686-31

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 318; Não: 141; Abstenção: 3; Total: 462.

10 de dez. de 2025

SESS-2595686-29

Aprovada a Preferência. Sim: 226; Não: 220; Abstenção: 3; Total: 449.

10 de dez. de 2025

SESS-2595686-22

Aprovado o Requerimento. Sim: 242; Não: 181; Abstenção: 1; Total: 424.

10 de dez. de 2025

SESS-2428478-62

Rejeitado o Requerimento. Sim: 171; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 419.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-89

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 291; Não: 148; Abstenção: 1; Total: 440.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-55

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 287; Total: 434.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-51

Rejeitado o Requerimento. Sim: 146; Não: 294; Total: 440.

09 de dez. de 2025

SESS-2559194-42

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022. Sim: 436; Não: 2; Total: 438.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-114

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 107; Total: 393.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-108

Mantido o texto. Sim: 302; Não: 124; Total: 426.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-105

Mantido o texto. Sim: 283; Não: 116; Total: 399.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-102

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 310; Não: 115; Total: 425.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-99

Aprovado o Requerimento. Sim: 311; Não: 114; Total: 425.

09 de dez. de 2025

SESS-2524984-33

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Sim: 350; Não: 77; Abstenção: 2; Total: 429.

26 de nov. de 2025

SESS-2164336-110

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 427; Não: 18; Total: 445.

26 de nov. de 2025

SESS-2579832-99

Rejeitada a preferência. Sim: 107; Não: 298; Abstenção: 2; Total: 407.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-95

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 33. Sim: 142; Não: 298; Abstenção: 1; Total: 441.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-62

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvados os destaques. Sim: 370; Não: 110; Abstenção: 3; Total: 483.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-61

Rejeitada a Preferência. Sim: 156; Não: 306; Total: 462.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-54

Aprovado o Requerimento. Sim: 335; Não: 111; Total: 446.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-49

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 335; Total: 449.

18 de nov. de 2025

SESS-2270325-88

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 449.

12 de nov. de 2025

SESS-2564132-13

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 72; Não: 350; Abstenção: 4; Total: 426.

12 de nov. de 2025

SESS-2583574-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 114; Total: 414.

12 de nov. de 2025