SESS-2596663-47

Mantido o texto. Sim: 213; Não: 152; Abstenção: 3; Total: 368.

11 de mar. de 2026

SESS-2607960-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 86; Abstenção: 1; Total: 403.

11 de mar. de 2026

SESS-2449741-72

Mantido o texto. Sim: 408; Não: 13; Total: 421.

10 de mar. de 2026

SESS-2593781-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.

10 de mar. de 2026

SESS-2605090-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.

10 de mar. de 2026

SESS-2589628-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.

05 de mar. de 2026

SESS-2500080-330

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.

04 de mar. de 2026

SESS-2500080-320

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.

04 de mar. de 2026

SESS-2578879-38

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.

03 de mar. de 2026

SESS-2578879-31

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.

03 de mar. de 2026

SESS-2578879-27

Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.

03 de mar. de 2026

SESS-2462004-30

Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.

03 de mar. de 2026

SESS-2485383-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.

03 de mar. de 2026

SESS-589982-129

Mantido o texto. Sim: 235; Não: 121; Abstenção: 2; Total: 358.

02 de mar. de 2026

SESS-589982-126

Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.

02 de mar. de 2026

SESS-589982-124

Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.

02 de mar. de 2026

SESS-2543171-49

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.

02 de mar. de 2026

SESS-2543171-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.

02 de mar. de 2026

SESS-2572994-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.

02 de mar. de 2026

SESS-2603342-42

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.

25 de fev. de 2026

SESS-2604383-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.

25 de fev. de 2026

SESS-2600838-46

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 105; Não: 232; Total: 337.

25 de fev. de 2026

SESS-2601794-5

Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.

09 de fev. de 2026

SESS-2562173-30

Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.

09 de fev. de 2026

SESS-2562173-21

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.

09 de fev. de 2026

SESS-2600122-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.

09 de fev. de 2026

SESS-2601522-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.

09 de fev. de 2026

SESS-2596339-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417.

09 de fev. de 2026

SESS-2601223-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.

09 de fev. de 2026

SESS-2557414-41

Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.

02 de fev. de 2026

SESS-2557414-32

Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.

02 de fev. de 2026

SESS-2557414-24

Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.

02 de fev. de 2026

SESS-2525180-26

Aprovado o Requerimento. Sim: 251; Não: 193; Total: 444.

08 de out. de 2025

SESS-347421-198

Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-202

Suprimido o texto. Sim: 4; Não: 360; Total: 364.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-200

Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-224

Mantido o texto. Sim: 358; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 488.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-205

Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-221

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.

19 de dez. de 2024

SESS-2481282-8

Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Sim: 343; Não: 99; Abstenção: 1; Total: 443.

19 de dez. de 2024

SESS-2473375-59

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 264; Não: 209; Total: 473.

19 de dez. de 2024

SESS-2473375-53

Aprovado o Requerimento. Sim: 290; Não: 170; Total: 460.

19 de dez. de 2024

SESS-2460010-35

Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; Não: 193; Total: 275.

19 de dez. de 2024

SESS-2473375-78

Mantido o texto. Sim: 277; Não: 174; Abstenção: 1; Total: 452.

19 de dez. de 2024

SESS-2460010-43

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Sim: 340; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 458.

19 de dez. de 2024

SESS-2269745-144

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Sim: 448; Não: 14; Abstenção: 1; Total: 463.

18 de dez. de 2024

SESS-2473389-80

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 444; Não: 16; Abstenção: 1; Total: 461.

18 de dez. de 2024

SESS-2473389-74

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 440.

18 de dez. de 2024

SESS-2480642-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 299; Não: 134; Abstenção: 3; Total: 436.

18 de dez. de 2024

SESS-347421-192

Aprovada a preferência. Sim: 294; Não: 172; Total: 466.

18 de dez. de 2024