SESS-106701-227

Aprovada a Emenda de Plenário n. 7. Sim: 269; Não: 154; Total: 423.

05 de nov. de 2025

SESS-106701-223

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Sim: 427; Não: 1; Total: 428.

05 de nov. de 2025

SESS-2448069-50

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 118; Total: 413.

05 de nov. de 2025

SESS-2483863-74

Mantido o texto. Sim: 382; Não: 17; Total: 399.

05 de nov. de 2025

SESS-408349-216

Mantido o texto. Sim: 377; Não: 50; Abstenção: 2; Total: 429.

04 de nov. de 2025

SESS-2122682-94

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022. Sim: 414; Não: 3; Abstenção: 2; Total: 419.

04 de nov. de 2025

SESS-2122682-86

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022. Sim: 417; Não: 6; Abstenção: 1; Total: 424.

04 de nov. de 2025

SESS-2579999-8

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 236; Não: 178; Total: 414.

03 de nov. de 2025

SESS-2571484-12

Rejeitado o Recurso nº 22, de 2025 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 95; Não: 344; Abstenção: 2; Total: 441.

22 de out. de 2025

SESS-2573921-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 398; Não: 30; Abstenção: 3; Total: 431.

22 de out. de 2025

SESS-2564763-24

Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 2, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. Sim: 268; Não: 167; Abstenção: 4; Total: 439.

15 de out. de 2025

SESS-2517547-55

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 242, de 2025, da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 375; Não: 15; Total: 390.

14 de out. de 2025

SESS-2501358-48

Aprovada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 246; Não: 199; Total: 445.

14 de out. de 2025

SESS-2501358-37

Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 409; Total: 422.

14 de out. de 2025

SESS-2284555-287

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2021. Sim: 426; Não: 10; Total: 436.

07 de out. de 2025

SESS-2284555-280

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, da Comissão Especial. Sim: 446; Não: 20; Total: 466.

07 de out. de 2025

SESS-2487436-169

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 493; Total: 493.

01 de out. de 2025

SESS-2483447-18

Rejeitado o Requerimento.

25 de set. de 2025

SESS-2541109-48

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 133; Total: 426.

24 de set. de 2025

SESS-2541109-45

Mantido o texto. Sim: 281; Não: 148; Total: 429.

24 de set. de 2025

SESS-2541109-38

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 296; Não: 145; Abstenção: 2; Total: 443.

24 de set. de 2025

SESS-2519886-53

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 45. Sim: 132; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 408.

24 de set. de 2025

SESS-2519886-34

Aprovada a Medida Provisória, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 403; Não: 6; Total: 409.

24 de set. de 2025

SESS-2519886-26

Rejeitado o Requerimento. Sim: 84; Não: 325; Abstenção: 1; Total: 410.

24 de set. de 2025

SESS-2519886-21

Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; Não: 277; Abstenção: 1; Total: 367.

24 de set. de 2025

SESS-2398530-57

Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 350; Total: 450.

16 de jul. de 2025

SESS-2500330-43

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. . Sim: 264; Não: 169; Abstenção: 4; Total: 437.

16 de jul. de 2025

SESS-2411961-13

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 347; Não: 107; Total: 454.

16 de jul. de 2025

SESS-2489217-10

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 376; Não: 42; Total: 418.

16 de jul. de 2025

SESS-2533420-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; Não: 55; Abstenção: 2; Total: 380.

16 de jul. de 2025

SESS-2454495-174

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB/SP). Sim: 353; Não: 76; Abstenção: 3; Total: 432.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-171

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 126; Abstenção: 1; Total: 469.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-166

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 367; Não: 97; Abstenção: 2; Total: 466.

15 de jul. de 2025

SESS-2536848-6

Aprovado o Requerimento nº 2.779/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 66, de 2023. Sim: 319; Não: 70; Total: 389.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-154

Mantido o texto. Sim: 318; Não: 144; Abstenção: 2; Total: 464.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-151

Rejeitada a Emenda nº 5. Sim: 117; Não: 335; Abstenção: 3; Total: 455.

15 de jul. de 2025

SESS-2454495-144

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 66, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 404; Não: 67; Abstenção: 3; Total: 474.

15 de jul. de 2025

SESS-2487358-48

Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2025. Sim: 272; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 390.

25 de jun. de 2025

SESS-2487358-45

Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; Não: 261; Total: 384.

25 de jun. de 2025

SESS-2487358-40

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 243; Total: 368.

25 de jun. de 2025

SESS-2465240-36

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 80; Abstenção: 2; Total: 377.

25 de jun. de 2025

SESS-2383019-91

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023. Sim: 361; Não: 36; Abstenção: 30; Total: 427.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-44

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 383; Não: 98; Total: 481.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-41

Aprovado o Requerimento. Sim: 353; Não: 102; Total: 455.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-36

Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.

25 de jun. de 2025

SESS-2515648-29

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

25 de jun. de 2025

SESS-2442331-46

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024. Sim: 363; Não: 11; Abstenção: 1; Total: 375.

22 de mai. de 2025

SESS-2442331-44

Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 206; Total: 283.

22 de mai. de 2025

SESS-2442331-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 95; Não: 247; Total: 342.

22 de mai. de 2025

SESS-2494408-43

Mantido o texto. Sim: 290; Não: 134; Total: 424.

21 de mai. de 2025