SESS-2494408-30

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Sim: 388; Não: 43; Total: 431.

21 de mai. de 2025

SESS-2494565-52

Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 1, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. . Sim: 315; Não: 143; Abstenção: 4; Total: 462.

07 de mai. de 2025

SESS-2383019-54

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 270; Não: 207; Abstenção: 1; Total: 478.

06 de mai. de 2025

SESS-2383019-50

Aprovado o Requerimento. Sim: 298; Não: 154; Total: 452.

06 de mai. de 2025

SESS-2503292-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 268; Não: 199; Total: 467.

06 de mai. de 2025

SESS-2483495-64

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-62

Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-59

Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-56

Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-52

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-47

Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-38

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.

28 de abr. de 2025

SESS-2483495-34

Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 229; Total: 327.

28 de abr. de 2025

SESS-2417172-60

Rejeitado o Requerimento. Sim: 80; Não: 251; Abstenção: 1; Total: 332.

09 de abr. de 2025

SESS-2494658-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 113; Total: 392.

08 de abr. de 2025

SESS-2494647-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 291; Não: 110; Total: 401.

08 de abr. de 2025

SESS-2494645-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 259; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 375.

08 de abr. de 2025

SESS-2494644-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 262; Não: 105; Abstenção: 1; Total: 368.

08 de abr. de 2025

SESS-2492307-38

Aprovado o Requerimento. Sim: 300; Não: 92; Total: 392.

02 de abr. de 2025

SESS-2492307-32

Rejeitado o Requerimento. Sim: 85; Não: 283; Abstenção: 1; Total: 369.

02 de abr. de 2025

SESS-2494086-7

Aprovado o Requerimento. Sim: 361; Não: 10; Abstenção: 2; Total: 373.

02 de abr. de 2025

SESS-2463814-46

Aprovada a Medida Provisória nº 1.268, de 2024. Sim: 317; Não: 92; Abstenção: 2; Total: 411.

01 de abr. de 2025

SESS-2463814-44

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 316; Não: 88; Abstenção: 1; Total: 405.

01 de abr. de 2025

SESS-2463814-40

Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 88; Total: 396.

01 de abr. de 2025

SESS-2442848-50

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 311, de 2024. Sim: 270; Não: 7; Abstenção: 5; Total: 282.

27 de mar. de 2025

SESS-2442848-47

Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 268; Abstenção: 6; Total: 310.

27 de mar. de 2025

SESS-2442848-42

Rejeitado o Requerimento. Sim: 43; Não: 268; Abstenção: 9; Total: 320.

27 de mar. de 2025

SESS-2410601-46

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 478, de 2023. Sim: 310; Não: 5; Abstenção: 10; Total: 325.

27 de mar. de 2025

SESS-2410601-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 54; Não: 318; Total: 372.

27 de mar. de 2025

SESS-2379209-53

Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; Não: 292; Total: 385.

25 de mar. de 2025

SESS-2360457-45

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023. Sim: 275; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 393.

25 de mar. de 2025

SESS-2360457-42

Rejeitado o Requerimento. Sim: 129; Não: 261; Abstenção: 2; Total: 392.

25 de mar. de 2025

SESS-2485066-33

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 347; Não: 114; Total: 461.

18 de mar. de 2025

SESS-2485066-28

Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; Não: 372; Total: 418.

18 de mar. de 2025

SESS-2486199-35

Mantido o texto. Sim: 386; Não: 27; Total: 413.

18 de mar. de 2025

SESS-2486199-32

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 413; Não: 1; Total: 414.

18 de mar. de 2025

SESS-2438467-47

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.215, de 2024. Sim: 273; Não: 136; Total: 409.

12 de fev. de 2025

SESS-2162802-89

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, adotado pela relatora da Comissão de Educação. Sim: 297; Não: 107; Abstenção: 1; Total: 405.

11 de fev. de 2025

SESS-2460010-43

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Sim: 340; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 458.

19 de dez. de 2024

SESS-2460010-35

Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; Não: 193; Total: 275.

19 de dez. de 2024

SESS-2473375-78

Mantido o texto. Sim: 277; Não: 174; Abstenção: 1; Total: 452.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-224

Mantido o texto. Sim: 358; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 488.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-221

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.

19 de dez. de 2024

SESS-2481282-8

Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Sim: 343; Não: 99; Abstenção: 1; Total: 443.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-205

Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-202

Suprimido o texto. Sim: 4; Não: 360; Total: 364.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-200

Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-198

Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.

19 de dez. de 2024

SESS-2473375-59

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 264; Não: 209; Total: 473.

19 de dez. de 2024

SESS-2473375-53

Aprovado o Requerimento. Sim: 290; Não: 170; Total: 460.

19 de dez. de 2024