SESS-2500080-330

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.

04 de mar. de 2026

SESS-2500080-320

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.

04 de mar. de 2026

SESS-2604383-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.

25 de fev. de 2026

SESS-2600838-46

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 105; Não: 232; Total: 337.

25 de fev. de 2026

SESS-2600277-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.

10 de fev. de 2026

SESS-2601040-31

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.

10 de fev. de 2026

SESS-2601040-23

Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.

10 de fev. de 2026

SESS-2600122-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.

09 de fev. de 2026

SESS-2601522-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.

09 de fev. de 2026

SESS-2596339-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417.

09 de fev. de 2026

SESS-2601223-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.

09 de fev. de 2026

SESS-2557414-32

Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.

02 de fev. de 2026

SESS-2557414-24

Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.

02 de fev. de 2026

SESS-2520670-66

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 116; Total: 402.

17 de dez. de 2025

SESS-2520670-52

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.

17 de dez. de 2025

SESS-2520670-46

Aprovado o Requerimento. Sim: 276; Não: 67; Total: 343.

16 de dez. de 2025

SESS-2520670-40

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-148

Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Sim: 408; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 412.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-146

Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-143

Suprimido o texto. Sim: 15; Não: 334; Total: 349.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-141

Mantido o texto. Sim: 423; Não: 23; Abstenção: 1; Total: 447.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-139

Mantido o texto. Sim: 441; Não: 3; Total: 444.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-135

Suprimido o texto. Sim: 63; Não: 373; Abstenção: 1; Total: 437.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-126

Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 289; Total: 370.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-115

Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, indicados no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 77; Não: 252; Total: 329.

16 de dez. de 2025

SESS-2438459-113

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 330; Não: 104; Total: 434.

15 de dez. de 2025

SESS-2541109-88

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025. Sim: 320; Não: 109; Total: 429.

15 de dez. de 2025

SESS-2541109-77

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 290; Total: 398.

15 de dez. de 2025

SESS-2554285-51

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 120; Abstenção: 4; Total: 417.

15 de dez. de 2025

SESS-2554285-48

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 325; Não: 119; Abstenção: 3; Total: 447.

15 de dez. de 2025

SESS-2554285-43

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 292; Abstenção: 1; Total: 420.

15 de dez. de 2025

SESS-2525122-81

Rejeitado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Sim: 227; Não: 170; Abstenção: 10; Total: 407.

11 de dez. de 2025

SESS-2525122-73

Rejeitado o Requerimento. Sim: 151; Não: 236; Abstenção: 3; Total: 390.

10 de dez. de 2025

SESS-2595686-31

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 318; Não: 141; Abstenção: 3; Total: 462.

10 de dez. de 2025

SESS-2595686-29

Aprovada a Preferência. Sim: 226; Não: 220; Abstenção: 3; Total: 449.

10 de dez. de 2025

SESS-2595686-22

Aprovado o Requerimento. Sim: 242; Não: 181; Abstenção: 1; Total: 424.

10 de dez. de 2025

SESS-2428478-62

Rejeitado o Requerimento. Sim: 171; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 419.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-98

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE/SP). Sim: 235; Não: 25; Abstenção: 3; Total: 263.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-93

Mantido o texto. Sim: 229; Não: 26; Abstenção: 3; Total: 258.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-90

Mantido o texto. Sim: 230; Não: 34; Abstenção: 4; Total: 268.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-86

Mantido o texto. Sim: 208; Não: 121; Total: 329.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-81

Mantido o texto. Sim: 218; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 355.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-89

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 291; Não: 148; Abstenção: 1; Total: 440.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-55

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 287; Total: 434.

10 de dez. de 2025

SESS-2358548-51

Rejeitado o Requerimento. Sim: 146; Não: 294; Total: 440.

09 de dez. de 2025

SESS-2559194-44

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 8; Não: 382; Total: 390.

09 de dez. de 2025

SESS-2559194-42

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022. Sim: 436; Não: 2; Total: 438.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-117

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 112; Total: 410.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-114

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 107; Total: 393.

09 de dez. de 2025

SESS-2471177-111

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 117; Total: 415.

09 de dez. de 2025