SESS-2607960-9

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 86; Abstenção: 1; Total: 403.

11 de mar. de 2026

SESS-2449741-72

Mantido o texto. Sim: 408; Não: 13; Total: 421.

10 de mar. de 2026

SESS-2500080-320

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.

04 de mar. de 2026

SESS-2579832-105

Aprovada a Emenda de Plenário nº 25. Sim: 349; Não: 40; Abstenção: 1; Total: 390.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-99

Rejeitada a preferência. Sim: 107; Não: 298; Abstenção: 2; Total: 407.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-95

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 33. Sim: 142; Não: 298; Abstenção: 1; Total: 441.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-62

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvados os destaques. Sim: 370; Não: 110; Abstenção: 3; Total: 483.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-49

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 335; Total: 449.

18 de nov. de 2025

SESS-2579832-41

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 316; Total: 426.

18 de nov. de 2025

SESS-2270325-88

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 449.

12 de nov. de 2025

SESS-2564132-13

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 72; Não: 350; Abstenção: 4; Total: 426.

12 de nov. de 2025

SESS-2583574-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 114; Total: 414.

12 de nov. de 2025

SESS-2570219-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 303; Não: 55; Total: 358.

12 de nov. de 2025

SESS-2399380-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 340; Não: 8; Total: 348.

12 de nov. de 2025

SESS-2481858-53

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 411; Não: 3; Total: 414.

11 de nov. de 2025

SESS-2460010-43

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Sim: 340; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 458.

19 de dez. de 2024

SESS-2460010-35

Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; Não: 193; Total: 275.

19 de dez. de 2024

SESS-2473375-78

Mantido o texto. Sim: 277; Não: 174; Abstenção: 1; Total: 452.

19 de dez. de 2024

SESS-2473375-59

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 264; Não: 209; Total: 473.

19 de dez. de 2024

SESS-2473375-53

Aprovado o Requerimento. Sim: 290; Não: 170; Total: 460.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-224

Mantido o texto. Sim: 358; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 488.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-221

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.

19 de dez. de 2024

SESS-2481282-8

Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Sim: 343; Não: 99; Abstenção: 1; Total: 443.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-205

Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-202

Suprimido o texto. Sim: 4; Não: 360; Total: 364.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-200

Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-198

Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.

19 de dez. de 2024

SESS-347421-192

Aprovada a preferência. Sim: 294; Não: 172; Total: 466.

18 de dez. de 2024

SESS-347421-188

Aprovado o Requerimento. Sim: 320; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 458.

18 de dez. de 2024

SESS-347421-181

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 295; Total: 442.

18 de dez. de 2024

SESS-2269745-144

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Sim: 448; Não: 14; Abstenção: 1; Total: 463.

18 de dez. de 2024

SESS-2473389-80

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 444; Não: 16; Abstenção: 1; Total: 461.

18 de dez. de 2024

SESS-2473389-74

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 440.

18 de dez. de 2024

SESS-2480642-7

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 299; Não: 134; Abstenção: 3; Total: 436.

18 de dez. de 2024

SESS-2473389-68

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 38. Sim: 59; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 445.

17 de dez. de 2024

SESS-2473389-65

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 186; Não: 256; Total: 442.

17 de dez. de 2024

SESS-2473389-58

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 318; Não: 149; Total: 467.

17 de dez. de 2024

SESS-2473389-53

Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 148; Total: 456.

17 de dez. de 2024

SESS-2473389-45

Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 379; Abstenção: 2; Total: 456.

17 de dez. de 2024

SESS-2430143-144

Aprovada a Emenda de Redação n° 2. Sim: 314; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 432.

17 de dez. de 2024

SESS-2430143-142

Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Sim: 18; Não: 328; Abstenção: 7; Total: 353.

17 de dez. de 2024

SESS-2430143-140

Aprovados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Sim: 324; Não: 123; Abstenção: 3; Total: 450.

17 de dez. de 2024

SESS-2430143-137

Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; Não: 289; Total: 407.

17 de dez. de 2024

SESS-2461217-7

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 244; Não: 115; Total: 359.

17 de dez. de 2024

SESS-2473389-62

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9. Sim: 227; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 461.

17 de dez. de 2024

SESS-2480330-8

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 314; Não: 140; Total: 454.

16 de dez. de 2024

SESS-2430143-125

Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; Não: 232; Total: 278.

16 de dez. de 2024

SESS-2465140-45

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.120, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Sim: 280; Não: 78; Total: 358.

12 de dez. de 2024

SESS-2194861-94

Mantido o texto. Sim: 196; Não: 84; Total: 280.

12 de dez. de 2024

SESS-2194861-91

Mantido o texto. Sim: 228; Não: 107; Total: 335.

12 de dez. de 2024