PLP 14/2026

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer.

25 de fev. de 2026

PEC 22/2025

Votação nominal da Emenda nº 5 (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer de Plenário (1º Turno).

24 de fev. de 2026

RQS 857/2024

Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022

17 de dez. de 2025

PL 2234/2022

Votação nominal do Requerimento nº 857, de 2024, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022.

17 de dez. de 2025

PL 2162/2023

Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, nos termos do parecer.

17 de dez. de 2025

PLP 128/2025

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.

17 de dez. de 2025

PLP 143/2020

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, nos termos do último parecer de Plenário.

16 de dez. de 2025

PEC 76/2019

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos dos pareceres (1º turno).

16 de dez. de 2025

PL 5582/2025

Votação nominal da Emenda nº 117 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, nos termos do parecer.

10 de dez. de 2025

PEC 169/2019

Votação nominal do 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, nos termos do parecer.

10 de dez. de 2025

RQS 911/2025

Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023.

09 de dez. de 2025

PEC 48/2023

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer (1º turno).

09 de dez. de 2025

PLP 163/2025

Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, nos termos do parecer.

03 de dez. de 2025

PLP 185/2024

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, nos termos dos pareceres.

25 de nov. de 2025

OFS 13/2025

Votação nominal do Ofício nº 13, de 2025 - Thiago Roberto Morais Diaz (CNMP).

12 de nov. de 2025

MSF 76/2025

Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2025 - Anisio David de Oliveira Junior (STM).

12 de nov. de 2025

MSF 77/2025

Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2025 - Flavio Marcus Lancia Barbosa (STM).

12 de nov. de 2025

OFS 10/2025

Votação nominal do Ofício nº 10, de 2025 - Gustavo Afonso Sabóia Vieira (CNMP).

12 de nov. de 2025

OFS 12/2025

Votação nominal do Ofício nº 12, de 2025 - Fabio Francisco Esteves (CNJ).

12 de nov. de 2025

OFS 15/2025

Votação nominal do Ofício nº 15, de 2025 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP).

12 de nov. de 2025

OFS 11/2025

Votação nominal do Ofício nº 11, de 2025 - Jaceguara Dantas da Silva (CNJ).

12 de nov. de 2025

OFS 14/2025

Votação nominal do Ofício nº 14, de 2025 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ).

12 de nov. de 2025

MSF 78/2025

Mensagem nº 78, de 2025 - Severino Medeiros Ramos Neto (ANTT).

12 de nov. de 2025

MSF 67/2025

Mensagem nº 67, de 2025 - Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano (ANA).

12 de nov. de 2025

MSF 60/2025

Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2025 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR).

12 de nov. de 2025

PLP 177/2023

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, nos termos do parecer, ressalvado o destaque

25 de jun. de 2025

RQS 451/2025

(Votação nominal do Requerimento nº 451, de 2025, que solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023).

25 de jun. de 2025

MSF 17/2025

Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2025 - Daniella Ortega de Paiva Menezes (Malásia e Brunei Darussalam).

11 de jun. de 2025

MSF 18/2025

Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2025 - Maria Elisa Teófilo de Luna (Granada).

11 de jun. de 2025

MSF 19/2025

Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2025 - Vivian Loss Sanmartin (Camboja).

11 de jun. de 2025

MSF 12/2025

Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2025 - Pablo Duarte Cardoso (Guiné-Bissau).

10 de jun. de 2025

MSF 6/2025

Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2025 - Maria Clara de Abreu Rada (Sérvia e Montenegro).

10 de jun. de 2025

MSF 10/2025

Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2025 - Bernard Jorg Leopold de García Klingl (Azerbaijão).

10 de jun. de 2025

MSF 1/2025

Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2025 - Ricardo José Lustosa Leal (Timor-Leste)

28 de mai. de 2025

MSF 8/2025

Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2025 - Júlio Cesar Fontes Laranjeira (Belarus).

28 de mai. de 2025

MSF 7/2025

Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2025 - Silvio José Albuquerque e Silva (Bélgica e Luxemburgo).

28 de mai. de 2025

MSF 5/2025

Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2025 - João Mendes Pereira (Panamá).

28 de mai. de 2025

PLP 234/2020

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2020, nos termos do parecer.

27 de mai. de 2025

PEC 37/2022

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022, nos termos do parecer, ressalvado o destaque (1º turno).

27 de mai. de 2025

PL 2159/2021

Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, nos termos do parecer de Plenário.

21 de mai. de 2025

MSF 2/2025

Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2025 - Sérgio Rodrigues dos Santos (Rússia e Uzbequistão).

21 de mai. de 2025

MSF 9/2025

Votação nominal da Mensagem nº 9, de 2025 - André Veras Guimarães (Irã).

21 de mai. de 2025

MSF 3/2025

Votação nominal da Mensagem nº 3, de 2025 - Rodrigo de Lima Baena Soares (Alemanha).

21 de mai. de 2025

MSF 11/2025

Votação nominal da Mensagem nº 11, de 2025 - Paulo Uchôa Ribeiro Filho (Arábia Saudita e Iêmen).

21 de mai. de 2025

MSF 4/2025

Votação nominal da Mensagem nº 4, de 2025 - Eduardo Paes Saboia (Áustria).

21 de mai. de 2025

PEC 81/2015

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 81, de 2015, nos termos do parecer (1º Turno).

20 de mai. de 2025

PLP 48/2023

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2023, nos termos do parecer de Plenário.

29 de abr. de 2025

PEC 2/2016

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2016, nos termos do parecer (1º turno).

08 de abr. de 2025

PL 2088/2023

Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao PL nº 2.088/2023, com subemendas, nos termos do parecer da CAE.

01 de abr. de 2025

PLP 201/2019

Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 201, de 2019, nos termos do parecer.

01 de abr. de 2025